Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexõ...

Este livro revisita o conceito do princípio da duração razoável do processo, tendo como marco teórico a noção de tempo kairológico de Giacomo Marramao. Observa que esse princípio, garantido não só na Constituição Federal...

O livro procura identificar o Estado de Exceção permanente que permeia a Cracolândia e como o direito paradoxalmente pode "cuidar" e reprimir a vida dentro das "paredes" dessa grande "cidade" inserida, no enfoque da pres...

A presente obra analisa a incorporação do sistema de precedentes genuíno do common law pelo direito brasileiro. Para isto, como caso paradigmático, tem-se a questionável decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu p...

As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pr...

O autor realiza profundo estudo sobre os direitos fundamentais sociais, em especial, a efetividade do direito à saúde sob o enfoque da universalidade, do direito ao mínimo existencial e da reserva do possível. Faz uma an...

A obra denuncia como a conciliação trabalhista pode ser utilizada para reduzir direitos fundamentais trabalhistas e propõe alternativas para reverter tal processo com a implementação do que o autor denominou de "concilia...

Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teori...

A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre os poderes e a sociedade. A obra do Dr. Marcos C...

Os diversos artigos que compõem esta obra conferem forma de expressão a diferentes visões sobre desafios e perspectivas de desenvolvimento das ações e relações que se estabelecem no âmbito dos cursos de graduação em Dire...

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utiliz...

Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em relação às pessoas jurídicas; dano moral por ofensa...

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar a efetividade e a realização dos diversos di...

A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva feminista que visa ressignificar os conceitos de au...

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis capítulos que irão abordar: os princípios enquanto normas j...

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor Jos...

O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organização do Professor Jos...

A obra analisa os elementos normativos previstos na Torah e absorvidos pela cultura judaico-cristã, presentes nos textos de direito fundamental no bojo da Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional....

A obra detalha e averigua a sub-representação feminina no ambiente empresarial, notadamente nos cargos diretivos empresariais; conceitua a vulnerabilidade de posições jurídicas empresariais e propõem os critérios basilar...

A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve relato das discussões hermenêuticas, most...

O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de liberdade, de igualdade, de intervenção do Est...

A presente obra nos mostra, então, que a democracia não se realiza apenas por meio de eleições livres, recorrentes e minimamente sem fraudes eleitorais. Para que uma democracia se realize de uma melhor forma é de fundame...

O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses dir...

O autor trata de modelos e rituais de gestão que podem ser adotados em secretarias de turmas recursais a fim de gerar maior produtividade e agilidade nos processos. O livro foi escrito a partir da experiência que o autor...

A obra tem como objetivo a reflexão sobre temas de Direito Processual. Reúne artigos que apontam para a atual fase metodológica do processo, marcada pelo contraditório como fonte e a cooperação processual como instrument...