O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial demonstra a influência direta das diretrizes do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasileiro pela análise d...

O livro A mediação na Justiça do Trabalho a partir do diálogo de Jürgen Habermas apresenta uma importante discussão sobre mediação, cuja delimitação busca construir sua aplicação aos conflitos individuais trabalhistas po...

Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal e...

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

Nesta obra, o autor retrata temas de interesse policial aliados às práticas judiciais relacionadas aos registros criminais decorrentes dos formais indiciamentos pela autoridade policial civil (estadual ou federal) ou mil...

Por uma Função Jurisdicional Adequada lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do controle jurisdicional. A judicialização dos conflitos no Brasil é admitida praticamente de forma ilimitada. É essa a inter...

População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos princípios de direto à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia e à segurança e do que conflita com os direitos garantido...

A presente obra tem como objeto de estudo o princípio da precaução utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva, no âmbito de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A sociedade de risco global é...

Os deslocados ambientais são categoria de migração forçada que abrange os atingidos por catástrofes ambientais, naturais ou provocadas, que inviabilizam a vida em seus locais habituais de residência. Não existe, até o mo...

O livro Reversibilidade das Tutelas de Urgência: a ponta do iceberg traz uma perspectiva arrojada de direito. Por meio de uma nova lente, reconhece que o processo civil deve buscar uma maior eficiência. Ao certificar que...

A obra Pedagogia da Reconciliação: uma alternativa à humanização das relações interpessoais pretende auxiliar a quem está mergulhado em conflitos, e deseja superá-los de forma livre das consequências negativas que interf...

Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da Lei Áurea? Para responder a esses questionamentos, A atual escravidão apresenta um novo olhar sobre o conceito de escra...

A reestruturação do sistema de foro especial visando a uma maior eficiência e celeridade do Judiciário não depende tão somente da mera abolição das hipóteses constitucionais de foro especial nos crimes comuns. Ainda é ne...

Na década de 1980, o Brasil dava seus primeiros passos para o processo de redemocratização, iniciado no ano de 1974 com o processo de reabertura política, sinalizando que o país caminhava para o fim do período dos govern...

O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a crise do sistema penal analisa a possibilidade de a justiça restaurativa superar o paradigma punitivo sustentado pelo s...

Diariamente há ocorrências de insultos raciais, por vezes aparecem na mídia, e, em razão dessa dimensão midiática, as discussões sobre o assunto se avolumam. Os debates, geralmente, giram em torno dos agressores racistas...

Na obra Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil, busca-se investigar e expor o intrincado ambiente social e político que encobre a relação entre a instituição do s...

O assédio moral é estudado desde os anos 1980, mas o tema só ganhou destaque no cenário nacional nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei n.º 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação S...

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão ...

O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade civil das clínicas e...

O aumento de demandas repetitivas decorrentes da massificação dos contratos na sociedade contemporânea exige não apenas uma resposta jurisdicional, mas uma prestação qualificada pela boa fundamentação, sustentada, na med...

Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efeti...

A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emerg...

Apesar do progressivo aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho e da diminuição na diferença salarial entre gêneros, elas ainda sofrem discriminação nessa área. Essas discriminações se manifestam no mom...