Sobre a obra Divórcio Liminar - Técnica Processual Adequada Para sua Decretação - 1ª Ed – 2022 “A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão limin...

Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 “O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios re...

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincrem...

Sobre a obra Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - Entre Categorias e Conceitos, a Busca por Marcos Regulatórios - 1ª Ed - 2022 A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em pro...

Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 11ª Ed - 2022 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresenta...

Sobre a obra Estatuto da Pessoa com Deficiência : Comentários à Lei 13.146/2015 - 2ª Ed - 2022 “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146...

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores...

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 1 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores...

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores...

SOBRE A OBRA COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL E FEDERAL - 4ª ED-2022 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) ...

SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022 “Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a en...

SOBRE A OBRA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E TECNOLOGIA - 1ª ED - 2022 “Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indi...

Sobre a obra Vesting Empresarial - aspectos jurídicos relevantes à luz da teoria dos contratos relacionais – 2ª Ed – 2022 “Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empr...

SOBRE A OBRA CURSO DE PROCESSO COLETIVO - 3ª ED - 2022 CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São ...

SOBRE A OBRA MANUAL DE DIREITO PENAL - 3ª ED - 2022 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de um...

SOBRE A OBRA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022 “A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Resp...

SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de ...

SOBRE A OBRA LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - 3ª ED - 2022 “É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo p...

SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS : FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO I TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA - 1ª ED - 2022 O livro aborda um recorte importante dentro da temática da proteção de dados, que ganhou força ante a cri...

SOBRE A OBRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022 “As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impact...

SOBRE A OBRA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2ª ED - 2022 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenci...

SOBRE A OBRA DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 “Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um co...

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 6ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécie...

SOBRE A OBRA CUIDADOS PALIATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 “Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela me...