“O livro Comentários à Lei de Arbitragem aborda não apenas o regramento aplicável ao instituto no Brasil, mas também examina, cuidadosamente, as alterações promovidas pela Reforma da Lei, de 2015. Faz isso com rigor meto...

A Lei 14.133/2021 – Lei em licitações e contratos administrativos traz significati­vas alterações no Título XI da Parte Especial do Código Penal, acrescentando­-lhe o Capítulo II-B e introduzindo no art. 337 as alíneas, ...

Esta obra foi desenvolvida para oferecer um estudo claro e didático sobre a prática jurídica trabalhista. Dessa forma, destina-se tanto ao bacharel que se submeterá à 2.ª fase do Exame de Ordem, em matéria trabalhista, c...

As mudanças na Lei do Crime Organizado à luz do Pacote Anticrime. Com alterações e discussões provocadas pelas Leis 12.850/2013 e 13.964/2019, Cleber Masson e Vinícius Marçal trazem conteúdo atualizado de acordo com a le...

Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições d...

Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de ...

Raciocínio Lógico-Matemático Facilitado é uma obra completa para a preparação e o aprendizado da disciplina. Reúne todos os modelos de Raciocínio Lógico exigidos pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos...

Esta obra foi construída com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito do Trabalho e facilitar a consulta das alterações ocorridas. Contém não só toda legislação atualizada, com remissões aos dispositivos, súmulas ...

Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberado...

“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O c...

O planejamento familiar é uma realidade cada vez mais presente em toda a sociedade brasileira e, com isso, também as técnicas de reprodução humana assistida. Todavia, se o planejamento é um direito dos pais, também o cui...

O presente livro não tem qualquer pretensão acadêmica, servindo para o operador do Direito, em especial o advogado, público ou privado, como instrumento de auxílio para a solução de problemas práticos enfrentados no dia ...

Temas recorrentes em concursos públicos e no Exame de Ordem ganham destaque nesta obra, com abordagem didática e direta, prezando pela objetividade, mas sem abdicar da análise de temas espinhosos e controvertidos que env...

O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna. A partir ...

José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitora...

Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidade...

Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direit...

Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que seguir determinada forma. Existe um certo consenso em torno dessa forma. Os eminentes autores deste livro voltaram suas aten...

A capacidade de Daniel Dias em apontar, sistematizar e expor, com cadência e profundidade, o estudo das bases essenciais da pessoa jurídica fundacional é um convite irrecusável para todo ator ou interlocutor do Estado, d...

–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente–A função social da propriedade imobiliária rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária–Direito ao desenvolvimento enquanto ...

Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princ...

A perda de uma chance é a prova irrefutável de que nem tudo pode ser conhecido e de que sempre haverá uma parcela de desconhecido. Daniel Carnaúba enfrenta com coragem essa constatação, em vez de ceder à ilusão reconfort...

A matéria relativa à prestação de serviços tem merecido a atenção tanto dos estudiosos como dos operadores do Direito em razão de sua importância diante do crescimento das relações humanas nela alicerçadas. As evoluções ...

O tema da obra oferecida à comunidade jurídica incursiona sobre a condução de veículo automotor em exata medida de sua compreensão como uma atividade de risco e diante de uma potencialidade de causar lesão a outrem. Tudo...

“Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos di...