O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a estrutura e a questão jurídica da desigualdade salarial entre mulheres e homens no ambiente de trabalho no Brasil, visto que esta questão tem adquirido um espaço ampl...

À superexposição de crianças nas redes sociais por seus pais ou responsáveis atribui-se a nomenclatura oversharenting, sobre a qual se debruça o presente livro. Busca-se responder se, diante da referida prática, há descu...

Com o avanço acelerado das tecnologias e sua integração cada vez maior em setores regulados, o sandbox regulatório emerge como uma solução inovadora para equilibrar desenvolvimento tecnológico e proteção de direitos. Em ...

O uso da tecnologia tem provocado uma revolução nas organizações públicas nas últimas décadas e exigido uma mudança em relação à maneira como os serviços são prestados. Iniciativas de transformação digital podem trazer b...

A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...

O presente trabalho se propõe a analisar a natureza das medidas restritivas sanitárias aplicadas pela legislação e confirmadas pela jurisprudência da corte constitucional à luz do constitucionalismo contemporâneo e de um...

Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, a busca por uma justiça efetiva e humanizada torna-se um desafio urgente. Este livro investiga as dificuldades de se alcançar a efetividade do Direito, analisando como...

Esta obra jurídica, apresentada pela editora Dialética, com o título "Despachando com o Robô", de autoria de Débora Aline Martins e coautoria do Prof. Horácio Monteschio, traz uma intensa e minuciosa visão da realidade j...

O livro é um convite para se percorrer um caminho exploratório sobre o teletrabalho, a partir do estudo de caso do teletrabalho internacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Brasil, originado d...

A obra analisa a possibilidade de uso da arbitragem tributária no Brasil. Para tanto, trata inicialmente, sob a ótica brasileira, sobre: a) conflito fiscal; b) passivo administrativo e judicial; c) congestionamento proce...

Qual a fronteira final do trabalho? Há muito se discute, especialmente no âmbito da OIT, a necessidade de iniciativas globais para o Direito do Trabalho, padrões mínimos a serem seguidos por todos os países. Essa discuss...

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que, dentre outras providências, instituiu o Imposto Seletivo como instrumento de política tributária, emerge uma discussão central sobre a capacidade dos tribut...

A presente obra aborda a temática alusiva ao direito à segurança e saúde dos trabalhadores que laboram nas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em tensão com o direito dos povos indígenas à organização ...

As geopolíticas global e, em específico, a ambiental têm apontado cada vez mais para o aumento de conflitos por recursos naturais. Compreender como as construções discursivas engendram em processos de securitização e mac...

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa um papel crucial como o guardião máximo da Constituição, sendo o árbitro final em matéria de direito. Contudo, os Ministros do STF não estão imunes a falhas e podem incorrer em desv...

Com base em uma análise abrangente e atual, este livro mergulha no delicado e impactante tema do abuso do direito de ação, destacando as chamadas demandas predatórias. Rafael Pordeus Costa Lima Neto desvenda como o uso d...

Desde 2010, o Brasil tem aprimorado seu sistema de administração da justiça com a adoção do Fórum de Múltiplas Portas, inspirado nas ideias do americano Frank Sander, desenvolvidas em 1970. Esse modelo foi instituído pel...

A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo financeiro e mercantil inten...

O tributo é mecanismo de custeio de políticas públicas, não por acaso a Constituição Federal, aprovada em 1988, não apenas consagrou direitos fundamentais da população brasileira, como também trouxe como um de seus objet...

A obra tem por objetivo se inserir no vácuo existente em relação às literaturas sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e sobre o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). O autor, ao fornecer um arcabo...

Esta obra explora a interação entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia, analisando como esses direitos podem entrar em rota de colisão, mesmo sendo garantidos pela Constituição e por documentos internac...

Após um longo período atuando junto à Execução Penal, percebi a carência de livros que buscassem preparar o profissional para um dos maiores desafios humanos – o cárcere! Sendo assim, o presente trabalho busca municiar o...

O texto pretende analisar a aplicação dos direitos humanos pelo direito administrativo. Uma reflexão filosófica sobre a construção, reconstrução e efetivação dos direitos humanos. E no percurso desta reflexão, pretende-s...