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A subvenção no Direito Administrativo brasileiro
ISBN: 9788569220176
Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejo...

Como ler o direito estrangeiro
ISBN: 9788569220411
Por: Editora Contracorrente | Autor: Legrand, Pierre | Edição:
Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e incursões filosóficas, a essência do pensamento do autor sobre a pesquisa que envolve a comparação em matéria de Direito. Adotando uma postura ...

Estado de exceção
ISBN: 9788569220299
Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:
Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio ...

Crimes na Licitação
ISBN: 9788569220220
Por: Editora Contracorrente | Autor: Rocha, Silvio Luís Pereira da | Edição:
Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exam...

Precedentes Administrativos no Direito brasileiro
ISBN: 9788569220169
Por: Editora Contracorrente | Autor: Carvalho, Gustavo Marinho de | Edição:
O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um ...