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A subvenção no Direito Administrativo brasileiro

ISBN: 9788569220176

Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejo...

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Como ler o direito estrangeiro

ISBN: 9788569220411

Por: Editora Contracorrente | Autor: Legrand, Pierre | Edição:

Este livro retrata, em uma narrativa ensaística, com pinceladas literárias e incursões filosóficas, a essência do pensamento do autor sobre a pesquisa que envolve a comparação em matéria de Direito. Adotando uma postura ...

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Estado de exceção

ISBN: 9788569220299

Por: Editora Contracorrente | Autor: Valim, Rafael | Edição:

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio ...

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Crimes na Licitação

ISBN: 9788569220220

Por: Editora Contracorrente | Autor: Rocha, Silvio Luís Pereira da | Edição:

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exam...

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Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

ISBN: 9788569220169

Por: Editora Contracorrente | Autor: Carvalho, Gustavo Marinho de | Edição:

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um ...

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