“Socioeducação” — por que deveríamos utilizar as aspas nesse termo? O que o conceito de socioeducação diz sobre as nossas práticas em campo, nas unidades socioeducativas? E mais: o que revelam as suas engrenagens na conf...

Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, e...

Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem exercendo papel fundamental nas américas, julgando e prevendo punições aos Estados que se fazem incapazes de exti...

A presente pesquisa apresenta uma abordagem transdisciplinar e não sistemática da literatura a respeito dos quatro eixos temáticos que orientaram meu interesse de estudo no Programa de Mestrado em Família na Sociedade Co...

Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes relata extensa avaliação sobre a realidade dos trabalhadores dispensados doentes. A obra, escrita em linguagem simples, busca alcançar diferentes profissionais...

Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da jurisprudência, em razão da explosão de litigiosidade e de recursos processuais. A ausência de efeito vinculante das deci...

O livro O fracasso NÃO é escolar é uma reflexão sobre o pano de fundo, ou seja, a essência de um tema que completa, no mínimo, quarenta anos na educação brasileira: o fracasso escolar. Mas será que o fracasso é mesmo esc...

O livro Projetos educacionais para as pessoas idosas: a observância humanística para o exercício de cidadania apresenta uma análise sobre o envelhecimento populacional, no qual é um processo que gradualmente vem se torna...

Motivado pelos crescentes debates e movimentos sociais recentes, o livro Assédio sexual e outras figuras penais na relação de emprego: perspectivas jurídicas aborda como essa figura, comparada a outras, ocorre na relação...

O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo o...

O livro O direito à educação de qualidade social: desafios das políticas e das práticas no contexto escolar lança luz às percepções individuais e coletivas que circulam nas escolas a respeito da garantia de direitos de c...

A Red Académica Internacional “Estudios Organizacionales en América Latina y el Caribe” (REOALCeI), em parceria com o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidad...

Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionarem um litígio mediante a derrotabilidade de um texto infraconstitucional-alvo de um controle principiológico de constitu...

O livro Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes é fruto de pesquisa de doutorado que foi escolhida pela sua originalidade para representar a Faculdade de Direito da Universidade de...

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos normativos originados do surgimento de uma nova estrutura jurídica necessária à regulação das relações que brotam no cená...

Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a dout...

Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadãos, que o sustentam via pagamento de tributos, entre outras formas. A legislação tributária é, por vezes, labiríntica, e ...

O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das facul...

O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendida...

O livro Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais discorre acerca da necessidade de preservação da intimidade da pessoa junto aos processos judiciais em tempos de disseminação de informação instan...

Este livro tem o objetivo geral de fazer uma descrição da visão do papel do sindicato para os principais atores dessa relação, quais sejam advogados, trabalhadores sindicalizados ou não, dentre outros. A obra é baseada n...

O Livro Direitos sociais: reflexões e desdobramentos, volume 2 propõe-se a fazer uma análise dos direitos sociais no paradigma constitucional brasileiro contemporâneo. Composto por artigos que perpassam pelas searas jurí...

Agente Infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas analisa a possibilidade de utilização da infiltração de agentes de maneira virtual para a obtenção de provas no processo criminal. Aborda a questão p...

A presente obra tem cunho doutrinário, mas se reveste, simultaneamente, de caráter prático. É destinada tanto a estudantes quanto a profissionais do Direito, pois apresenta soluções para cada situação vivenciada pelos le...

Os assuntos deste livro são quase que totalmente deixados de lado pela doutrina jurídica brasileira. Suprindo essa lacuna doutrinária, o autor, além de analisar as Disposições Gerais e as Disposições Transitórias no text...