O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e...

O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos critérios de fixação da quantia indenizatória devida, tanto patrimonial como moral, criando, a partir dessa análise, uma b...

Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance de Milton Hatoum. O Estudo exigiu a análise da inte...

Discussões envolvendo a tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário, envolvendo seus requisitos, a constituição do crédito tributário e sua suspensão judicial de exigibilidade. ...

Em "O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima - Volume I – A Poluição Atmosférica Transfronteiriça", o autor desvenda os intricados caminhos do Direito Internacional Ambiental, centrando-se na proteção da atmosfera...

QUAIS MULHERES E SUAS PAUTAS SÃO IDENTIFICADAS NO PROCESSO CONSTITUINTE QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das Mulheres, com slogans como "Constituinte s...

Esta obra, consistente na monografia de final do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, buscou, na época de sua elaboração, efetuar uma construção teórica dos direitos, trabalhistas e cív...

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de aferir em que medida, à luz do princípio da cooperação das partes e da celeridade processual, o advogado pode contribuir para a redução do tempo de duração do proces...

A pesquisa "A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a relação entre a complexidade ambiental contemporâne...

As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combate...

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e,...

A presente obra pretende analisar os desafios de adequação da Lei Geral de Proteção Digital (LGPD) que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2021 no Brasil. Para isso, tem-se como pressuposto uma investigação atrelada a...

O presente estudo tem por objetivo investigar a possibilidade de utilização da prerrogativa concedida à Administração, de alterar unilateral e qualitativamente o objeto do contrato administrativo, face à necessidade de c...

"A simples leitura deste livro demonstra não só a sensibilidade jurídica da autora, mas também a árdua pesquisa, a linguagem clara e objetiva, possibilitando o leitor a compreender esse tema pouco versado e abordado em a...

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grand...