Para comentar este importante instituto do direito de família, a obra foi dividida em duas partes: a primeira destina-se ao direito material e a segunda ao direito processual. Após oferecer uma visão inicial e um perfil ...

A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, expõe uma anális...

Esta obra trata com a devida abrangência do enriquecimento sem causa, iniciando pela investigação histórica a respeito da concepção do tema ao longo do tempo, em que se procura desvendar os ricos traços que permearam a q...

A obra trata, em uma seleção apurada de artigos, dos aspectos teóricos e práticos associados ao universo do direito da infraestrutura, em especial do âmbito contratual da área, sendo de grande utilidade aos profissionais...

A cessão contratual não é disciplinada especificamente no Código Civil, mas sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro é incontestável, sendo largamente utilizada na vida negocial. Por essa razão, seu estudo ...

John Maynard Keynes, economista britânico, tornou-se pessoa influente no cenário financeiro, econômico e jurídico por defender a teoria do intervencionismo estatal à época da grave crise financeira vivenciada na II Guerr...

A obra guia o leitor pelos meandros da compreensão teórica e prática da Ética, discutindo a colocação e aplicabilidade desse instituto filosófico em nosso contexto social contemporâneo por diversas frentes, como a medici...

Resultado da experiência de Marcelo Hugo da Rocha como professor e coordenador de cursos preparatórios, bem como do conhecimento que adquiriu durante anos de dedicação ao preparo de alunos para o Exame de Ordem, este liv...

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no a...

O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 19...

O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a...

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatid...

Apoiado em metodologia jurídica diferenciada e com mais de 10 anos de mercado, o GVlaw tem atendido à demanda pela renovação dos operadores do Direito, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que transcendam o conh...

Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renomados estudiosos da área penal, que discorrem sobre pontos polêmicos, relevantes e atuais no âmbito da matéria. O volume c...

O objetivo da obra é examinar, de forma simples e didática, os principais institutos da matéria, dando ênfase aos elementos informadores do Sistema Tributário Nacional presentes na Constituição Federal. Trata-se, pois, d...

O objetivo central da obra levanta o problema de como o Direito, por meio da hermenêutica jurídica, pode levar a novos caminhos para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. O estudo realizado neste livro sobre a her...

O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Constituição, e de que modo? Pode ser assegurada a elaboração de uma Constituição autêntica e justa? Como assegurar o seu verd...

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o aut...

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivism...

A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia-...

O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa ev...

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José de Mattos Neto apresenta as múltiplas perspectivas sobre a busca por caminhos de justiça mais coerentes às práticas soc...

O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são ...

Fruto da tese de pós doutorado do autor, esta obra aborda o tema condomínio em edificações, um dos assuntos mais polêmicos do nosso direito civil, tomando empréstimo da solução que o direito suíço tem dado à matéria. O t...