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A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business

ISBN: 9786525001999

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Roseniura | Edição: 1

O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial demonstra a influência direta das diretrizes do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasileiro pela análise d...

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A mediação na justiça do trabalho a partir do diálogo de Jürgen Habermas

ISBN: 9786525000428

Por: Appris Editora | Autor: Vieira, Murilo Braz | Edição: 1

O livro A mediação na Justiça do Trabalho a partir do diálogo de Jürgen Habermas apresenta uma importante discussão sobre mediação, cuja delimitação busca construir sua aplicação aos conflitos individuais trabalhistas po...

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O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos

ISBN: 9786525010007

Por: Appris Editora | Autor: Previdelli, José Eduardo Aidikaitis | Edição: 1

Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal e...

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Direitos, democracias, políticas e contemporaneidades

ISBN: 9786525011042

Por: Appris Editora | Autor: Oliveira, Fernanda Abreu de (Organizador ... | Edição: 1

Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a p...

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Indiciamento e registro criminal

ISBN: 9786525009711

Por: Appris Editora | Autor: Lupo, Fernando Pascoal | Edição: 1

Nesta obra, o autor retrata temas de interesse policial aliados às práticas judiciais relacionadas aos registros criminais decorrentes dos formais indiciamentos pela autoridade policial civil (estadual ou federal) ou mil...

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Por uma função jurisdicional adequada

ISBN: 9786525012490

Por: Appris Editora | Autor: Sousa, Rosalina Freitas Martins de | Edição: 1

Por uma Função Jurisdicional Adequada lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do controle jurisdicional. A judicialização dos conflitos no Brasil é admitida praticamente de forma ilimitada. É essa a inter...

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População carcerária, direitos violados

ISBN: 9786525004846

Por: Appris Editora | Autor: Meneses, Larissa Silva Aranha | Edição: 1

População Carcerária, Direitos Violados aborda o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos princípios de direto à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia e à segurança e do que conflita com os direitos garantido...

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O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental

ISBN: 9786525008790

Por: Appris Editora | Autor: Costa, Weully Cordeiro | Edição: 1

A presente obra tem como objeto de estudo o princípio da precaução utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva, no âmbito de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A sociedade de risco global é...

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Deslocados ambientais

ISBN: 9786525007472

Por: Appris Editora | Autor: Costacurta, Marcos Galli | Edição: 1

Os deslocados ambientais são categoria de migração forçada que abrange os atingidos por catástrofes ambientais, naturais ou provocadas, que inviabilizam a vida em seus locais habituais de residência. Não existe, até o mo...

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Reversibilidade das tutelas de urgência

ISBN: 9786525009636

Por: Appris Editora | Autor: Obara, Hilbert Maximillano Akihito | Edição: 1

O livro Reversibilidade das Tutelas de Urgência: a ponta do iceberg traz uma perspectiva arrojada de direito. Por meio de uma nova lente, reconhece que o processo civil deve buscar uma maior eficiência. Ao certificar que...

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Pedagogia da reconciliação

ISBN: 9786525004532

Por: Appris Editora | Autor: Dantas, Maria do Socorro Medeiros | Edição: 1

A obra Pedagogia da Reconciliação: uma alternativa à humanização das relações interpessoais pretende auxiliar a quem está mergulhado em conflitos, e deseja superá-los de forma livre das consequências negativas que interf...

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A atual escravidão

ISBN: 9786525008233

Por: Appris Editora | Autor: Ismael, Caroline Lisboa Belo do Ó | Edição: 1

Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da Lei Áurea? Para responder a esses questionamentos, A atual escravidão apresenta um novo olhar sobre o conceito de escra...

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Foro especial por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição

ISBN: 9786558205548

Por: Appris Editora | Autor: Catolino, Bruno Augusto Pasian | Edição: 1

A reestruturação do sistema de foro especial visando a uma maior eficiência e celeridade do Judiciário não depende tão somente da mera abolição das hipóteses constitucionais de foro especial nos crimes comuns. Ainda é ne...

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Análise da polícia comunitária aplicada no Brasil

ISBN: 9786558205012

Por: Appris Editora | Autor: Muraro, Mariel | Edição: 1

Na década de 1980, o Brasil dava seus primeiros passos para o processo de redemocratização, iniciado no ano de 1974 com o processo de reabertura política, sinalizando que o país caminhava para o fim do período dos govern...

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A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência

ISBN: 9786525004037

Por: Appris Editora | Autor: Camargo, Juliana Lobo | Edição: 1

O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a crise do sistema penal analisa a possibilidade de a justiça restaurativa superar o paradigma punitivo sustentado pelo s...

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Corpos negros, linguagens brancas

ISBN: 9786555234343

Por: Appris Editora | Autor: Lima, Denise Maria Soares | Edição: 1

Diariamente há ocorrências de insultos raciais, por vezes aparecem na mídia, e, em razão dessa dimensão midiática, as discussões sobre o assunto se avolumam. Os debates, geralmente, giram em torno dos agressores racistas...

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Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil

ISBN: 9786525005829

Por: Appris Editora | Autor: Lima, José Wilson Ferreira | Edição: 1

Na obra Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil, busca-se investigar e expor o intrincado ambiente social e político que encobre a relação entre a instituição do s...

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Assédio moral no ambiente de trabalho

ISBN: 9786558202677

Por: Appris Editora | Autor: Moreira Junior, Landial | Edição: 1

O assédio moral é estudado desde os anos 1980, mas o tema só ganhou destaque no cenário nacional nos últimos anos, principalmente com a promulgação da Lei n.º 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação S...

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Constitucionalismo e seus Intérpretes

ISBN: 9786525005133

Por: Appris Editora | Autor: Andrade, Luiz Gustavo de; Arraes, Roosev ... | Edição: 1

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

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Partidos políticos e STF: decifrando a simbiose institucional

ISBN: 9786525003467

Por: Appris Editora | Autor: Bogéa, Daniel | Edição: 1

Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão ...

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Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos

ISBN: 9786558203582

Por: Appris Editora | Autor: Lobo, Arthur Mendes | Edição: 1

O aumento de demandas repetitivas decorrentes da massificação dos contratos na sociedade contemporânea exige não apenas uma resposta jurisdicional, mas uma prestação qualificada pela boa fundamentação, sustentada, na med...

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A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida

ISBN: 9786525001678

Por: Appris Editora | Autor: Fettback Neto, Olavo | Edição: 1

O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade civil das clínicas e...

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O direito bancário em pesquisa empírica nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

ISBN: 9786555239911

Por: Appris Editora | Autor: Seus, Celso Lopes | Edição: 1

Direito Bancário é assunto controverso. Na doutrina, há poucas fontes confiáveis, e, apesar de doutrinadores de escol terem se lançado sobre o assunto, somente o labor diário faz a autoridade moral e o conhecimento efeti...

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Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania

ISBN: 9786525001739

Por: Appris Editora | Autor: Liczbinski, Cátia Rejane Mainardi | Edição: 2

A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emerg...

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Segregações ocupacionais, paridade de participação e regulação do trabalho feminino no Brasil

ISBN: 9786558206200

Por: Appris Editora | Autor: Souza, Cássio Bruno Castro | Edição: 1

Apesar do progressivo aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho e da diminuição na diferença salarial entre gêneros, elas ainda sofrem discriminação nessa área. Essas discriminações se manifestam no mom...

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