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Uma Questão de Desajuste

ISBN: 9786525019031

Por: Appris Editora | Autor: de Sousa, Gisleia Menezes | Edição: 1

Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, e...

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O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos com Base no Caso Maria da Penha

ISBN: 9786525018294

Por: Appris Editora | Autor: Martini, Igor Borges | Edição: 1

Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem exercendo papel fundamental nas américas, julgando e prevendo punições aos Estados que se fazem incapazes de exti...

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Entrecruzando Adolescências, Maternidade e Medida Socioeducativa

ISBN: 9786525017464

Por: Appris Editora | Autor: Leite de Almeida, Nadir Oliveira Galrão | Edição: 1

A presente pesquisa apresenta uma abordagem transdisciplinar e não sistemática da literatura a respeito dos quatro eixos temáticos que orientaram meu interesse de estudo no Programa de Mestrado em Família na Sociedade Co...

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Efetivação de Direitos Fundamentais de Trabalhadores Doentes

ISBN: 9786525018003

Por: Appris Editora | Autor: Barutti de Oliveira, Fernanda Beatriz Mo ... | Edição: 1

Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes relata extensa avaliação sobre a realidade dos trabalhadores dispensados doentes. A obra, escrita em linguagem simples, busca alcançar diferentes profissionais...

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A Justiça do Trabalho e o Sistema de Precedentes do Novo CPC

ISBN: 9786525016320

Por: Appris Editora | Autor: Ramos, Jorge Orlando Sereno | Edição: 1

Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da jurisprudência, em razão da explosão de litigiosidade e de recursos processuais. A ausência de efeito vinculante das deci...

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O Fracasso Não é Escolar

ISBN: 9786525009483

Por: Appris Editora | Autor: Legore, Ana Claudia Alves; de Andrade, J ... | Edição: 1

O livro O fracasso NÃO é escolar é uma reflexão sobre o pano de fundo, ou seja, a essência de um tema que completa, no mínimo, quarenta anos na educação brasileira: o fracasso escolar. Mas será que o fracasso é mesmo esc...

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Projetos Educacionais para as Pessoas Idosas

ISBN: 9786525016399

Por: Appris Editora | Autor: da Cruz Júnior, Maurício Ferreira | Edição: 1

O livro Projetos educacionais para as pessoas idosas: a observância humanística para o exercício de cidadania apresenta uma análise sobre o envelhecimento populacional, no qual é um processo que gradualmente vem se torna...

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Assédio Sexual e Outras Figuras Penais na Relação de Emprego

ISBN: 9786525010267

Por: Appris Editora | Autor: Fonseca, Julia Ramos da; Petean, Fabiano ... | Edição: 1

Motivado pelos crescentes debates e movimentos sociais recentes, o livro Assédio sexual e outras figuras penais na relação de emprego: perspectivas jurídicas aborda como essa figura, comparada a outras, ocorre na relação...

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Crimes Digitais Impróprios

ISBN: 9786525015354

Por: Appris Editora | Autor: Reis, Érika Lousano Sanchez | Edição: 1

O livro CRIMES DIGITAIS IMPRÓPRIOS: Uma abordagem Constitucional e crítica diante da violação de direitos alheios; insegurança na legislação vigente e a (falta de) interpretação de texto no âmbito digital lança um novo o...

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O Direito à Educação de Qualidade Social

ISBN: 9786525014562

Por: Appris Editora | Autor: Pacievitch, Thais; Eyng, Ana Maria | Edição: 1

O livro O direito à educação de qualidade social: desafios das políticas e das práticas no contexto escolar lança luz às percepções individuais e coletivas que circulam nas escolas a respeito da garantia de direitos de c...

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Colección de Estudios Multidisciplinarios en América Latina y el Caribe

ISBN: 9786525013701

Por: Appris Editora | Autor: Matarésio, Larissa Zuim; Alvarado Peña, ... | Edição: 1

A Red Académica Internacional “Estudios Organizacionales en América Latina y el Caribe” (REOALCeI), em parceria com o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidad...

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A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária

ISBN: 9786525013909

Por: Appris Editora | Autor: Rebouças, Osvaldo José | Edição: 1

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos normativos originados do surgimento de uma nova estrutura jurídica necessária à regulação das relações que brotam no cená...

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Precedentes Judiciais Contra Legem

ISBN: 9786525007533

Por: Appris Editora | Autor: Guasque, Adriane | Edição: 1

Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionarem um litígio mediante a derrotabilidade de um texto infraconstitucional-alvo de um controle principiológico de constitu...

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O Acordo de Leniência Anticorrupção

ISBN: 9786525015309

Por: Appris Editora | Autor: Tamasauskas, Igor Sant’Anna | Edição: 1

O livro Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes é fruto de pesquisa de doutorado que foi escolhida pela sua originalidade para representar a Faculdade de Direito da Universidade de...

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A Eficácia do Direito Internacional Público

ISBN: 9786525011257

Por: Appris Editora | Autor: Cleto, Vinicius Hsu | Edição: 1

Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a dout...

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Direito Internacional Público às Margens

ISBN: 9786525014876

Por: Appris Editora | Autor: Gessinger, Marcírio Barcellos | Edição: 1

O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das facul...

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A concentração bancária e arrecadação federal

ISBN: 9786525015217

Por: Appris Editora | Autor: Lunardi, Cloeh Wichmann Orive | Edição: 1

Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadãos, que o sustentam via pagamento de tributos, entre outras formas. A legislação tributária é, por vezes, labiríntica, e ...

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Violação de direitos e medidas protetivas

ISBN: 9786525012971

Por: Appris Editora | Autor: Lindinger, Luciana; Menandro, Paulo Rogé ... | Edição: 1

O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendida...

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Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais

ISBN: 9786525002590

Por: Appris Editora | Autor: Centurião, Luís Fernando | Edição: 1

O livro Publicidade do processo civil em tempos de mídias sociais globais discorre acerca da necessidade de preservação da intimidade da pessoa junto aos processos judiciais em tempos de disseminação de informação instan...

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O inusitado na advocacia

ISBN: 9786525013039

Por: Artêra Editorial | Autor: Baptista, Odemar | Edição: 1

O inusitado na advocacia é um conjunto de narrativas acerca de situações vivenciadas pelo autor ao longo de seus 35 anos no exercício da advocacia. É um livro divertido, focado em situações inesperadas, muitas delas engr...

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A liberdade sindical versus a unicidade sindical: bom para quem?

ISBN: 9786525013664

Por: Appris Editora | Autor: Pitta, Raphael | Edição: 1

Este livro tem o objetivo geral de fazer uma descrição da visão do papel do sindicato para os principais atores dessa relação, quais sejam advogados, trabalhadores sindicalizados ou não, dentre outros. A obra é baseada n...

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Direitos sociais: reflexões e desdobramentos

ISBN: 9786525011981

Por: Appris Editora | Autor: Silva, Lucas Sena; Teixeira, Érica Ferna ... | Edição: 1

O Livro Direitos sociais: reflexões e desdobramentos, volume 2 propõe-se a fazer uma análise dos direitos sociais no paradigma constitucional brasileiro contemporâneo. Composto por artigos que perpassam pelas searas jurí...

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Agente infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas

ISBN: 9786525009025

Por: Appris Editora | Autor: Stangherlin, Marina; Petean, Fabiano Aug ... | Edição: 1

Agente Infiltrado: sua natureza jurídica na produção digital de provas analisa a possibilidade de utilização da infiltração de agentes de maneira virtual para a obtenção de provas no processo criminal. Aborda a questão p...

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O novo processo civil brasileiro: um guia de instruções práticas para o uso inteligente e eficaz em seus processos (sem esquecer a teoria!)

ISBN: 9786525008028

Por: Appris Editora | Autor: Cretella Neto, José | Edição: 1

A presente obra tem cunho doutrinário, mas se reveste, simultaneamente, de caráter prático. É destinada tanto a estudantes quanto a profissionais do Direito, pois apresenta soluções para cada situação vivenciada pelos le...

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Disposições gerais e disposições transitórias na Constituição

ISBN: 9786525007465

Por: Appris Editora | Autor: Delgado, José Luiz Marques | Edição: 1

Os assuntos deste livro são quase que totalmente deixados de lado pela doutrina jurídica brasileira. Suprindo essa lacuna doutrinária, o autor, além de analisar as Disposições Gerais e as Disposições Transitórias no text...

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