A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

Quem aufere renda em nosso país, como sabemos, está passível do pagamento de imposto de renda. E como fica a situação de quem aufere renda no exterior? Como é feita a tributação dessa renda? Como evitar a chamada dupla t...

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

Este livro oferece, de modo abrangente e descomplicado, os fundamentos da informática para concursos públicos. Com base nos editais das principais bancas examinadoras do País, o conteúdo deste livro foi organizado de fo...

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

O Direito internacional diplomático estuda o conjunto das normas que regem as relações pacíficas entre os Estados, por meio da diplomacia, com suas regras e procedimentos. Esta obra, muito mais do que nova edição, revist...

Com o instituto de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais e discutir o efeito combate à corrupção eleitoral, este trabalho preenche importante lacuna na literatura jurídica nacional. Fruto da tese de livre-...

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de delegado de polícia federal e a didática como professor, o autor nos brinda com a análise das inter-relações entre o crime de lavagem de dinheiro e a cooperação juríd...

Com preciso foco teórico e legislativo, a obra analisa as novas tendências e perspectivas para a rápida resolução dos conflitos processuais submetidos ao Poder Judiciário, tema cada vez mais presente nas pautas políticas...

Este livro trata do papel cada vez mais concreto e dinâmico das fontes do direito, exigindo que o seu conteúdo seja compreendido em termos de modelos: modelos jurídicos e modelos hermenêuticos. Para tanto o autor se apro...

Fruto da tese com a qual a autora obteve o título de Doutora pela Faculdade de Direito da USP, este trabalho cuida de tema delicado e muito atual: a reprodução assistida e suas possíveis consequências geradoras de instab...

A coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, compreendido tanto como meio de defesa dos direitos fundamentais e da justiça social quanto como ...

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja ade...

Neste trabalho, são discutidos os efeitos da globalização, os conceitos microeconômicos de oferta e procura, os direitos do consumidor, os regimes de mercado e os sistemas econômicos e outros institutos que relacionam-se...

Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla....

A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado...

A autora buscou o estudo de um efetivo instrumento de participação da população nas decisões de matérias ligadas ao seu cotidiano mais próximo: a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei de âmbito municipal....

Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este t...

Em vinte ensaios, a obra discute as diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Abarca temas tais como religião, tolerância, idosos, portadores de deficiência, trabalh...

A obra é uma versão que se diferencia dos diversos títulos disponíveis no mercado, pois estes se limitam a uma análise tradicional do Direito do Trabalho. Lembre-se que a linguagem do autor é clara e objetiva, apesar da ...

Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucion...

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

Enfatizando as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005, o autor apresenta nesta obra uma profunda incursão pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas, esquadrinhando o diploma em todos os seus aspectos. Trata-...

Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teor...

A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo do processo de concretização dos direitos sociais. A autora está preocupada com a eficácia desses direitos e das polític...