Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à sa...

A aprovação do novo Código Civil inaugura uma etapa inovadora no direito privado brasileiro que, nada obstante as influências políticas ao longo de décadas, confirma a tese em que se sustenta essa grandiosa obra, qual se...

A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, propõe o emprego de incentivos e espécies tributárias como meio de induzir os contribuintes a um comportamento ad...

Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 19...

O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertid...

Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constituição Federal, integração econômica internacional, consumo no domínio econômico, intervenção estatal indireta na economia...

A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes...

O estudo visa desvendar a essência do pensamento jurídico de Carl Schmitt, falecido em 1985, e tido por muitos como o jurista de Hitler. Professor da Universidade de Berlim, em 1933 se filiou ao partido nazista até o fim...

A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em discussão e contribuindo para o aprimoramento dos direitos dos contribuintes nas sociedades brasileira, portuguesa e in...

O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucionais, e discute o processo da elaboração dessas determinações, que ocorre perante um seleto grupo de pessoas, e o reflexo...

A arbitragem comercial internacional tem crescido nos últimos vinte anos e é muito utilizada nas relações comerciais em todos os continentes, inclusive no Brasil. O livro pretende, sob um olhar brasileiro, contribuir par...

A obra é composta por 16 artigos escritos por profissionais atuantes na área do direito societário, que buscam uma análise crítica da trajetória da Lei n. 6.404. Além disso, os autores dispõem sobre o momento atual da no...

Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato - considerada uma das mais notáveis inovações legislativas do Código Civil brasileiro - é analisada de maneira clara e direta em obra que cu...

A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões. Aborda desde os direitos fundamentais até o direito ...

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despretensiosa: tem a finalid...

O trabalho é bastante objetivo e prático, envolvendo questões com que se defronta cotidianamente o intérprete, procurando fornecer a solução mais conveniente para cada tema examinado....

Em nosso cotidiano, somos constantemente parte de negócios jurídicos. A venda de um bem e o empréstimo de determinada quantia em dinheiro são alguns exemplos de negócios jurídicos. Há, no entanto, negócios falsos, que ap...

A narrativa transporta o leitor ao universo daqueles que lidam diariamente com o crime e a violência. A emoção e o realismo empregados pelo autor levam o leitor a apaixonar-se pelas ciências criminais, adentrando a mente...

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações pro...

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

O escopo desta publicação é apontar alguns instrumentos do Direito do Trabalho que podem contribuir para o desenvolvimento das Entidades do Terceiro Setor, levando-as a atingir seus objetivos de maneira organizada e lega...

Com a colaboração de diversos autores, a obra trata da relação entre o direito à informação como garantia fundamental e o preceito da eficácia horizontal das normas constitucionais - teoria que abarca a concretização da ...

Contrato pelo qual comerciantes cedem seus créditos relativos à vendas a um outro comerciante ou a uma instituição financeira, que presta serviços de administração de crédito mediante remuneração pactuada entre as partes...