Como é a relação do ser humano com a natureza? É uma relação de respeito e colaboração? Ou nessa relação tem-se vivido crises? Crises de vínculo e de limite. Por um lado, a dificuldade de compreender os elementos que nos...

Sabe-se que a desigualdade é preenchida por características multidisciplinares, resultado das complexas relações econômicas, políticas e sociais desenvolvidas na modernidade. Atualmente, sua expansão ao redor do planeta,...

O Livro de Resumos do LAWin Summit 2.0: O Direito e a Inovação a partir da Transversalidade é uma obra que celebra a interseção entre Direito, tecnologia e inovação, reunindo as contribuições apresentadas no prestigiado ...

"Vindo do direito público, da centralidade da constituição e da constitucionalizacao do direito, ainda assim apreciei imensamente a viagem guiada e conduzida por Marietta Auer pelos múltiplos cenários do direito privado ...

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a tutela dos direitos transindividuais no contexto do Código de Defesa do Consumidor, com foco nos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. A autora explora a...

Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, no con...

Este livro defende que o diálogo competitivo possibilita a materialização das decisões consensuais, porque inerentes e inevitáveis para a dinâmica da modernidade e do avanço tecnológico, que exige uma nova postura do Dir...

Desde que o processo de proteção ao patrimônio cultural foi iniciado, em nível internacional multilateral no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), para regular os efeitos dos conflitos armados, uma grande lacuna...

A teoria do tribunal do júri fascina a academia brasileira devido à excepcionalidade do julgamento popular do réu. Normativamente, é importantíssimo, afinal figura entre os direitos e garantias individuais da CF (art. 5º...

Em "A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro", o autor, superando as abordagens tradicionais focadas em atos ou características procedimentais isolados – sobretudo os atos de conteúdo predominanteme...

As modificações ocorridas a partir das décadas de 1960, 1970 e 1980 promoveram uma alteração estrutural na forma como as sociedades se organizam, rompendo com os padrões e a racionalidade da modernidade sólida, de modo a...

No direito probatório contemporâneo, o método da livre apreciação da prova tem fundamental importância. Decisões judiciais ultrapassaram os limites da acepção acadêmica desse método, aplicando-o de forma equivocada. Pesq...

Conheça a evolução da noção de igualdade e sua aplicação nas relações tributárias, a partir da perspectiva jurídica de Portugal e Brasil, além da relação destes com as desigualdades socioeconômicas....

O sistema de previdência complementar fechado, fundado na constituição de reservas, a partir da contribuição de participantes e patrocinadoras, tem como objetivo garantir um benefício que atenda às necessidades dos parti...

O livro analisa a competência do Tribunal do Júri no Brasil, consagrada pela Constituição de 1988, e sua efetividade em face da crescente atuação de organizações criminosas. O Tribunal do Júri, com raízes democráticas na...

A sociologia do Direito Administrativo perpassa por algumas discussões relevantes, como a do 'habitus' dogmático científico, dialogando-se com Pierre Bourdieu. A obra de Rafael Stefanow Bonotto situa-se no âmbito dos tra...

"Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8" reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compree...

Por que o Brasil parece incapaz de superar suas crises políticas? ...

O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, reconhecido no Brasil pela Convenção 169 da OIT em 2002, ainda é amplamente ignorado pelo poder público, apesar de seu potencial para proteger comunidades tradicionais e en...

A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o que poderá impactar di...

"Aspectos Jurídicos Relevantes da Inteligência Artificial no Agronegócio" é resultado de pesquisas coordenadas pelo Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida, junto ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi...

"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estruturado políticas públ...

O presente livro é fruto dos estudos do autor na Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Tributário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em João Pessoa-PB, envolvend...