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Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo

ISBN: 9786527083290

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Emanoel Messias Dias da | Edição:

Ensaios Acerca do Direito Processual Civil Contemporâneo reúne pesquisas desenvolvidas no âmbito do Processo Civil contemporâneo, apresentando uma análise crítica sobre os princípios e garantias constitucionais que estru...

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Espelho de Creonte

ISBN: 9786527084327

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Williem da Silva Barreto; Cadema ... | Edição:

O garantismo, cujo artífice é o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, tem sido objeto de numerosas e importantes pesquisas ao longo das últimas décadas, especialmente na Europa e na América Latina. É bastante com...

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A Norma da Sustentabilidade

ISBN: 9786527079880

Por: Editora Dialética | Autor: Macedo, Humberto Gomes | Edição:

Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases....

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Arrendamento Ambiental

ISBN: 9786527070900

Por: Editora Dialética | Autor: Lopes, Beatriz Porto | Edição:

O livro explora o Direito Ambiental a partir da análise do arrendamento ambiental como instrumento para efetivar o direito fundamental à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Fede...

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Os Aspectos Políticos da Capacidade Deliberativa do STF

ISBN: 9786527084167

Por: Editora Dialética | Autor: Pimentel, Diego Ferreira | Edição:

Nas últimas décadas, uma série de pesquisas foi desenvolvida no meio jurídico para explicar a ascensão do Supremo Tribunal Federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Pautadas pelas concepções da judicial...

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Filosofia, Direito & Trabalho

ISBN: 9786527088462

Por: Editora Dialética | Autor: Nicolau, Marcos Fábio Alexandre; Neto, R ... | Edição:

O leitor encontrará neste livro reflexões sobre Filosofia, Direito e Trabalho que são relevantes, na medida em que o acervo dos textos apresentados aqui pelos autores nos convida a refletir temas atuais, urgentes e de ex...

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Um Estudo sobre os Vínculos de Trabalho em Contexto de Pesquisa Clínica

ISBN: 9786527084730

Por: Editora Dialética | Autor: Barreto, Silvia Weigert Menna; Fernandes ... | Edição:

É uma obra essencial para profissionais e gestores que atuam em centros de pesquisa clínica, especialmente em hospitais públicos universitários. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as complexidades das re...

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O direito à cidade e o financiamento da política urbana pelas Operações Urbanas

ISBN: 9786527085126

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Bruno | Edição:

Partindo de uma abordagem interdisciplinar, o livro aborda o uso da linguagem jurídica na política urbana brasileira. A pesquisa se debruçou sobre a aplicação do instrumento jurídico-político da Operação Urbana (Consorci...

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Estudos Práticos sobre Direito do Trabalho e Previdenciário - Volume 3

ISBN: 9786527082279

Por: Editora Dialética | Autor: Lira, Marília Gabriela de Araujo Melo Pe ... | Edição:

A presente obra, intitulada Estudos Práticos de Direito do Trabalho e Previdenciário III, nasce da necessidade de continuar aprofundando debates atuais e relevantes no cenário jurídico brasileiro, em especial diante das ...

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Gênero e Poder na Justiça Brasileira

ISBN: 9786527085478

Por: Editora Dialética | Autor: Inojosa, Ana Carolina Annunciato | Edição:

Com base em relevantes referenciais teóricos e apoiada em ampla pesquisa normativa e estatística, a obra revela como barreiras invisíveis — porém estruturais — dificultam a ascensão de mulheres na magistratura. A autora ...

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A Teoria dos Sistemas Aplicada à Prática da Execução da Pena

ISBN: 9786527083450

Por: Editora Dialética | Autor: Rossini, Paola Renata Pereira; Parnow, T ... | Edição:

O presente trabalho aborda a prática da execução da pena sob a ótica sistêmica, analisando suas implicações jurídicas, sociais e econômicas dentro do sistema penal brasileiro. A partir de uma perspectiva que considera a ...

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A Suspensão da CNH e o Direito Fundamental de Locomoção

ISBN: 9786527082668

Por: Editora Dialética | Autor: Alcará, Marcos | Edição:

O livro trata sobre direito de trânsito na atualidade, abordando a conciliação com o Ente Público ser possível diante das penalidades constantes no Código de Trânsito Brasileiro, quando da punição de proprietários de veí...

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Desconsideração da Personalidade Jurídica

ISBN: 9786527086994

Por: Editora Dialética | Autor: Werner, Pablo | Edição:

Esta obra analisa, sob perspectiva doutrinária e jurisprudencial, as problemáticas decorrentes da alteração promovida pela Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que limitou os efeitos da desconsideração da per...

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A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786527082705

Por: Editora Dialética | Autor: Venturini, Túlio | Edição:

O instituto da boa-fé objetiva é, sem dúvidas, um dos mais complexos de nosso ordenamento: em que pese sua aplicabilidade ampla, enquanto verdadeiro corolário do direito positivo, sua construção dogmática enquanto um con...

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Governança e Compliance Público

ISBN: 9786527085232

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Thiago Alves Chianca Pereira; ... | Edição:

Navegar é preciso, governar também! A obra "Governança e Compliance Público: do Mar ao Corporativo" convida o leitor a embarcar em uma jornada única, na qual a arte da navegação e os princípios da boa gestão se entrel...

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Responsabilidade Tributária do Arrematante de Bem Imóvel

ISBN: 9786527082811

Por: Editora Dialética | Autor: Bitencourt, Yasmin da Silva | Edição:

O estudo ora apresentado tem como objetivo contribuir para o aprofundamento teórico e prático das discussões que envolvem a arrematação de bens imóveis em leilão judicial, tema de crescente relevância e complexidade no c...

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A dimensão do risco e da confiança na política da mudança climática de Anthony Giddens

ISBN: 9786527082606

Por: Editora Dialética | Autor: Tiveron, Julia Martins | Edição:

Este livro analisa como diferentes percepções sobre o risco climático dificultam a construção de confiança entre os atores que participam da regulamentação jurídica. Parte-se do entendimento de que essa divergência impac...

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Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e Offshores

ISBN: 9786527082170

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Edson José | Edição:

"Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e Offshores: Limites Legais e Instrumentos de Proteção" é uma obra essencial para empresários, advogados, contadores e gestores que buscam segurança jurídica na organização de ...

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Coletânea de Artigos Multidisciplinares

ISBN: 9786527079552

Por: Editora Dialética | Autor: Sleder, Rosângela Cristina Barboza; Sled ... | Edição:

O Volume II da Coletânea de Artigos Multidisciplinares: Sleder, Marcussu & Advogados Associados reúne artigos produzidos pelos colaboradores do escritório no decorrer do ano de 2025, destacando a pesquisa científica como...

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Raio X das Sentenças nas Ações Previdenciárias

ISBN: 9786527083511

Por: Editora Dialética | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:

O presente estudo tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias, observando seus principais problemas, as dificuldades do provimento de recurso visando a suprir a obscuridade, omissão e contradição, bem como as...

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Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro

ISBN: 9786527085157

Por: Editora Dialética | Autor: Bontancia, Anderson Brasil | Edição:

"Os Grandes Pensadores e Suas Influências para o Direito Brasileiro" é uma obra que revela como as ideias dos principais filósofos da história moldaram os fundamentos e os rumos do Direito contemporâneo. Por meio de biog...

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Estado, direitos e transformação social

ISBN: 9786527081548

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

O volume Estado, direitos e transformação social – Reflexões Interdisciplinares reúne pesquisas que articulam Direito, administração pública, políticas públicas, economia e sociedade, oferecendo um panorama crítico das t...

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O Princípio da Isonomia na Transação Tributária Federal

ISBN: 9786527084273

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Thiago Morelli Rodrigues de | Edição:

De acordo com a PGFN, desde 2019 até o final de 2024, foram firmados mais de 3.2 milhões de acordos de transação tributária em nível federal (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/pgfn-em-numero...

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Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção

ISBN: 9786527070030

Por: Editora Dialética | Autor: Malucelli, Andressa Pacenko | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-...

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Estudos em Homenagem ao Prof. Walter Piva Rodrigues

ISBN: 9786527089353

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Aloisio Szczecinski; Amadeo, Rodo ... | Edição:

Com o advento do Código de Processo Civil, somos convidados ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. O...

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