Este livro reúne os textos apresentados no II Congresso Internacional, VII Seminário Internacional Acolhendo as Línguas Africanas e IV Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Pública...

O livro Contextos de vulnerabilidade e resiliência no desenvolvimento humano é produto do trabalho realizado por um grupo de pesquisadores que investigam o desenvolvimento humano em diferentes regiões do Brasil (Norte, N...

No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado ins...

Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período repu...

Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulaçã...

Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a dout...

O livro As políticas que incidem sobre a juventude é uma obra sobre a vida. Ao debater acerca das várias faces das políticas diárias para a juventude, problematiza a tematização de que o jovem necessita ser guiado e tute...

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma i...

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos normativos originados do surgimento de uma nova estrutura jurídica necessária à regulação das relações que brotam no cená...

O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das facul...

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, ...

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero,...

O pensamento em design constrói objetos que vão muito além das suas formas e cores, transmitindo uma linguagem que perpassa por valores simbólicos e emotivos. O mundo que nos cerca, os objetos que portamos, as nossas pre...

O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a c...

A obra O outro lado: a face da violência conjugal contra a mulher na cidade de Manaus apresenta resultados de importante pesquisa sobre a face da violência conjugal contra a mulher. Trata-se de uma problemática histórica...

Homens com práticas afetivo-sexuais gays podem ser homofóbicos? Este livro mostra que sim! A obra investiga como usuários de aplicativos de encontro gay privilegiam masculinidades que são ou parecem ser viris e heterosse...

Este livro tem por objetivo analisar o acesso e a permanência das mulheres com deficiência intelectual, egressas do Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, no mercado de trabalho em São Luís. O Centro de ...

A política ambiental brasileira, na qualidade de lei e política pública, disponibiliza ao Estado um arcabouço de instrumentos para balizar as atividades e práticas dos indivíduos e da coletividade, norteando-os aos imper...

"Socioeducação" — por que deveríamos utilizar as aspas nesse termo? O que o conceito de socioeducação diz sobre as nossas práticas em campo, nas unidades socioeducativas? E mais: o que revelam as suas engrenagens na conf...

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral ...

O dia a dia de oficiais de justiça, seja em Fortaleza, Porto Alegre ou em qualquer pequena comarca do interior do Brasil, não é diferente. Descartando as nuances da regionalidade, os problemas, as dificuldades, os desafi...

Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, e...