A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidaç...

Apresentamos o livro da Coleção Carreiras Específicas DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, o qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de Delegado de Polícia Civil. O ...

A obra se destaca pela profundidade da pesquisa nela analisada e pela importância do tema, que foi um dos mais inovados pelo Código Civil de 2002. Dividida em duas partes: a primeira traça os fundamentos do direito das o...

José Eduardo Faria, um dos principais sociólogos do direito da atualidade, nos oferece neste belo e sintético livro um excelente exemplo sobre como explorar a relação complexa entre direito e economia sem simplesmente co...

Tratando dos institutos do erro de tipo e do erro de proibição de forma cuidadosa e específica, esta obra é essencial para os profissionais que atuam na área penal, bem como para os graduandos e pós-graduandos que deseje...

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

Este livro é uma primorosa contribuição tanto para o conhecimento do Judiciário como para a avaliação de alternativas capazes de responder ao problema da lentidão judicial. A investigação empreendida selecionou como foco...

Parte do pressuposto de que o desenvolvimento não pode ser confundido com o progresso ou com o crescimento econômico a idéia de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas ao desenvolvimento enquanto o cresci...

A obra trata da complexidade que o contrato de empréstimo internacional traz a uma determinada transação e o desafio que ele provoca em uma certa jurisdição. O autor discorre ainda sobre as implicações práticas de uma p...

A obra analisa os negócios de transferência de controle acionário, um dos temas centrais do direito societário. Adota perspectiva compreensiva, para abranger os negócios de alienação e os de aquisição originária (tomada)...

Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consisten...

Na virada do século XXI, Luhmann desafiou o debate contemporâneo e, a exemplo de Marx, Weber e Durkheim, formulou uma macroteoria da sociedade. A última até o momento. Nos anos seguintes à sua morte, verificou-se um aume...

Teoria brasileira dos direitos sociais é atrevido, procurando apresentar com clareza a doutrina brasileira dos direitos sociais, testando hipóteses, indicando diferenças, forjando categorias, enfim, desenvolvendo uma tes...

A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do c...

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

Este livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partida dos ensaios é o cenário em que se insere a propriedade imóvel....

Junto com a circulação de dinheiro, bens e serviços veio a globalização do trabalho, provocando a migração da mão de obra para fugir à pobreza ou miséria, muitas vezes clandestinamente, mas também, em outro nível da esca...

A coleção prevê 7 volumes, um para cada disciplina optativa da 2ª Fase do Exame de Ordem a presente coleção, e tem o objetivo de trazer o PASSO A PASSO das PEÇAS profissionais, apresentando todos os requisitos processuai...

O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios Constitucionais limitadores da atuação estatal e garantidores da cidadania. A autora discorre de forma prática e teórica ...

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá...

Esta obra estuda a minimização dos danos pelo credor no direito contratual brasileiro. É comum ouvirmos que, havendo o não cumprimento de um contrato, o devedor deve indenizar os prejuízos sofridos pelo credor. Ocorre qu...

Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às un...

Temas de direito tributário - Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo tem como inspiração a valiosa presença de um mestre apaixonado pela docência cujo atributo notório é o poder de explorar um assunto árido em sua nuanc...

O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal insculpidas na Lei de Propriedade Industrial de 1996. A leitura desta obra deixará o leitor atualizado em relação à visã...