Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constit...

Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro, associando o debate, com correção, ao tema dos direitos humanos, a par da longa e detalhada pesquisa histórica. A trag...

A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou designar como "war on drugs", vem recebendo acerbas críticas dos mais variados setores e atores, nacionais e internacionais, ...

Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os princip...

Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar muito original, Dalmo Dallari analisa os fatos e as circunstâncias do processo histórico-político que se inicia com as l...

Axel Honneth é um dos principais expoentes da Teoria Crítica, também conhecida pelo nome Escola de Frankfurt. O interesse em sua teoria tem crescido nas mais diversas áreas das ciências humanas, especialmente na filosof...

A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da propor...

Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços à disposição no mercado. Contribuindo com o estudo do tema, a obra A Distintividade das Marcas: Secondary Meaning, Vulg...

Ética na OAB: questões resolvidas foi desenvolvido para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes...

A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: a informação como fator preponderante à autodeterminação do paciente. O dever de informar, delineado de forma tão import...

Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das necessidades iniciais do estudante de Direito Penal, reunindo o tratamento dogmático e a avaliação crítica da disciplin...

Obra coletiva eminentemente interdisciplinar, escrita por professores da Faculdade de Direito do Mackenzie de São Paulo e de Campinas. A educação é analisada em diversas perspectivas: a importância da filosofia, da socio...

As disputas comerciais entre as nações demandam um acordo que se estabelece em um órgão supranacional, instituído para tal finalidade, de modo que as questões atinjam termo e se estabilizem as relações comerciais entre o...

A obra trata de importante tema do Direito Civil, inserido na parte da Teoria das Obrigações: a cessão de crédito. A relação que constitui uma obrigação pode ter sua composição alterada - a cessão de crédito é uma dess...

Insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Diante da afirmação da universalidade desses direitos, juntamente com a proteção da diversidade cultural, na Declaração de...

O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no Brasil. Isto porque, na maioria das vezes, os indivíduos que mais necessitam do Poder Judiciário não podem arcar com os ...

A obra oferece uma análisa da lei inquilinária em detalhes. Não se retém apenas ao texto legal, mas aponta também os problemas socioeconômicos decorrentes das principais alterações ocorridas na lei. Apresenta, ainda, mod...

A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores ...

O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor rel...

O autor explora temas como a atipicidade do contrato de locação em shopping centers, a importância de seu registro, denúncia vazia, além de um estudo pormenorizado das ações renovatórias e revisionais. A obra não se rest...

A obra surge da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e a necessidade de adoção de novos métodos de investigação, capazes de refrear este tipo de criminalidade. Cada vez mais ...

A presente obra, "Comentários ao Código Civil", escrita por alguns dos mais renomados autores do direito privado brasileiro, tem o alto objetivo procurar colaborar com os práticos do direito na solução dos problemas conc...

A justificativa deste trabalho fundamenta-se no seguinte princípio: a internet é uma realidade que disseminou em diversos espaços, dentre eles o político e o social. Sendo assim, a análise e discussão acadêmica ligadas a...

A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores ...

Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolescentes e jovens no âmbit...