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As Guerras Cibernéticas e o Direito Internacional Humanitário

ISBN: 9786527039228

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Marcelynne Aranha | Edição:

O que é a guerra cibernética? Como o Direito Internacional Humanitário, ou Direito Internacional dos Conflitos Armados, oferece proteção às vítimas de guerras cibernéticas? Numa tendência de digitalização e dependência ...

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A oferta da educação integral como resposta eficaz no atendimento aos direitos humanos

ISBN: 9786527024538

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Wadton Macilack de | Edição:

Esta obra, sob a perspectiva de direitos humanos na sociedade, inquieta-se com a baixa eficácia na educação ofertada, de modo a atender à educação como direito humano, reconhecido nacional e internacionalmente. À vista d...

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A boa-fé nas relações jurídico-tributárias

ISBN: 9786527026419

Por: Editora Dialética | Autor: Bertoncello, Thiago Notari | Edição:

A relação contribuinte-Fisco sempre se caracterizou pela imposição de deveres de maneira unilateral pelo Fisco com o fito de arrecadar recursos suficientes para custear os serviços públicos e demais atividades administra...

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Fronteiras do Direito

ISBN: 9786527034094

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

O quinto volume da série "Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" continua a explorar as complexas interseções entre o direito e as mudanças rápidas e contínuas que caracterizam a socie...

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Precedentes Judiciais

ISBN: 9786527037354

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Aluizio Jácome de Moura | Edição:

O intento fundamental da presente obra é investigar a adoção dos precedentes judiciais no Brasil, bem como sua aplicação e fundamentação. Os tempos atuais revelam um crescimento da importância dos precedentes judiciais p...

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Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988

ISBN: 9786527038122

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Dalton Santos | Edição:

A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na proteção do cidadão contra o arbítrio do Estado e até mesmo de outros cidadãos. Mas, além de estabelecer os direitos fundamentais...

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Polêmicas do Direito

ISBN: 9786553708877

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Caroline Regina dos; Pinto, Lygi ... | Edição:

A presente obra se propõe a uma difícil e desafiadora tarefa: pensar o Direito de forma crítica, de forma atual, de forma polêmica. As autoras e os autores desse livro se lançaram nessa tarefa, entendendo que só por meio...

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IX Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527010005

Por: Editora Dialética | Autor: Pasqual, Cristina Stringari | Edição:

É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais essa coletânea de artigos científicos, oriunda do IX Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. A presente publicação é mais uma contribuição do ...

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O livro invisível

ISBN: 9786585957083

Por: Editora Cajuína | Autor: Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Oliveira, ... | Edição: 1

Este livro é originário de pesquisas desenvolvidas pelas/pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Gênero pela Não Intolerância (GENI), sediado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (...

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Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555158106

Por: Editora Foco | Autor: Stinghen, João Rodrigo de Morais; Machad ... | Edição: 1

Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 "Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma "administração em caráter privado" que, na prática, é igual a de uma empresa...

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Genocídio Indígena

ISBN: 9786527027898

Por: Editora Dialética | Autor: Feliciano, Jonas Eduardo | Edição:

O genocídio indígena em terras brasileiras é o objeto de estudo desta pesquisa. Tomando como referência a estimativa de Darcy Ribeiro (2015) de que 5 milhões de indígenas habitavam o território que, após a chegada dos po...

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Direito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201261

Por: Editora Foco | Autor: Viola, Mario; Rosenvald, Nelson; Fichtne ... | Edição:

Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estrutu...

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Estudio sobre la Prueba de Oficio en Colombia

ISBN: 9786527037583

Por: Editora Dialética | Autor: Olivella, Jose Jaime Padilla | Edição:

Este trabajo tiene como objeto introducir una discusión sobre la constitucionalidad de las facultades del juez y su papel en el del proceso judicial, para intervenir en la etapa probatoria. En concreto se analizará cuále...

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Direitos Humanos e Fundamentais

ISBN: 9786527028116

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Renata Morbeck Coelho; Júnior, ... | Edição:

Esta coletânea lança um olhar sobre os desafios, perspectivas e novos paradigmas dos Direitos Humanos e Fundamentais, não se resumindo a discussões teorético-acadêmicas. Os estudos que redundaram nos capítulos deste livr...

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Comentários à Lei 9.099/95

ISBN: 9786527028987

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Newton Jancowski | Edição:

Os Juizados Especiais têm papel importante na formação da democracia e na consolidação de direitos através do Poder Judiciário. Todavia, merecem cuidado e conhecimento quando de sua aplicação para que a lei atinja sua fi...

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Os Impactos Decorrentes da Revolução 4.0 e o (des) acesso ao Poder Judiciário em virtude da Vulnerabilidade Digital

ISBN: 9786527029199

Por: Editora Dialética | Autor: Moscheta, Aline | Edição:

A obra se destina a apresentar uma opinião crítica sobre a dificuldade enfrentada por pessoas vulneráveis ao conhecimento tecnológico de acessar o Poder Judiciário, a fim de reivindicar seus direitos. A obra expõe as áre...

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Territorialidade Indígena e Direitos Humanos

ISBN: 9786527038702

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Arthur Magalhães | Edição:

A Mãe Terra já sinaliza a necessidade de mudanças. Uma forma de existência diferente daquela imposta que confunde cidadania com consumismo e que acredita que a exploração pode ser perpétua ainda que os recursos sejam fin...

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El Genocidio Ruandés

ISBN: 9786527038399

Por: Editora Dialética | Autor: Frega, Leonardo | Edição:

Los crímenes internacionales del Siglo XX han erigido episodios atroces e indeseables donde millones de personas perdieron su vida en manos de programas sanguinarios que bajo diversos propósitos, se ejecutaron indiscrimi...

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Homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior

ISBN: 9786527010326

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Renata Vieira | Edição:

A obra produzida pelo Professor Emérito Humberto Theodoro Júnior dispensa apresentações. Os seus inúmeros livros, artigos, palestras e aulas são o verdadeiro estado da arte que transcende as Minas Gerais. Por onde passou...

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(Im)penhorabilidades

ISBN: 9786525059266

Por: Editora Appris | Autor: Stival, Robson Ivan | Edição: 1

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diversas situações polêmicas envolvendo a penhorabilidade ou não de determinados bens de propriedade do devedor em execuções...

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Os fundamentos do direito terapêutico e as tutelas dos direitos da personalidade nos casos de exposição não consentida da intimidade sexual

ISBN: 9786527026235

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Luis Eduardo e Silva Lessa | Edição:

Na construção da democracia e da cidadania na realização dos conteúdos essenciais à saúde sexual, há um consenso nos principais diplomas internacionais e nacionais de que a sua efetivação depende de conteúdos jurídicos b...

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A desnecessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do consenso envolvendo Direitos Indisponíveis referendado pela Defensoria Pública

ISBN: 9786527038429

Por: Editora Dialética | Autor: Delfino, Rafael Miguel | Edição:

Com um processo tramitando para cada três brasileiros, os desafios enfrentados na prestação jurisdicional parecem insuperáveis. É inadiável, pois, a mudança de mentalidade, estimulando-se os meios alternativos de resoluç...

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Petição Inicial, Contestação e Recursos

ISBN: 9786556754031

Por: Freitas Bastos | Autor: Friske, Gabriela; Simas, Ulisses Fialho; ... | Edição: 2

Este livro é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Civil, reunindo teoria e prática de forma abrangente e acessível. Elaborado por renomados professores de graduação e pós-graduação em Direito, ...

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Direito ambiental

ISBN: 9786561201124

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 6

Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas...

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GOIÂNIA USURPADA

ISBN: 9786553709256

Por: Editora Kelps | Autor: JUNIOR, OSMAR PIRES MARTINS | Edição:

O instituto da propriedade aparente foi ardilosamente manipulado nas alienações ilegal e fraudulenta da Praça e do Parque Vaca Brava no setor mais valorizado da capital goiana. O parque e a praça só não ficaram como na i...

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