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Direito de autor - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502230217

Por: Saraiva Jur | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 1

A obra é marcada pala reconstrução do Direito de autor, que tem como objetivo proteger as expressões de ideias, permite aos autores o direito exclusivo à reprodução de seus trabalhos, nas áreas como literatura, filmes, m...

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Lições de direito tributário - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502619654

Por: Saraiva Jur | Autor: Becho, Renato Lopes | Edição: 3

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são aprese...

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Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502616233

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Inocêncio Mártires | Edição: 2

Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denominados Fragmentos pelo autor - sobre os temas e problemas da interpretação do direito. Estes Fragmentos foram agrupados e...

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Teoria do direito - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502625068

Por: Saraiva Jur | Autor: Vesting, Thomas | Edição: 1

Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas clássicos dessa disciplina de forma autoral e coesa, partindo da perspectiva de que os assuntos não podem ser apresenta...

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Direito penal - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502619685

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Andre Estefam Araujo; Estefam, And ... | Edição: 2

O enfoque claro e objetivo faz desta coleção instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduação mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressa...

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Estatuto da terra - 25ª edição de 2015

ISBN: 9788502626676

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 25

Fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão, esta obra traz o Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, ...

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Direito penal de trânsito - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502622982

Por: Saraiva Jur | Autor: Bem, Leonardo Schmitt de | Edição: 3

Em sua segunda edição, primeira pela Editora Saraiva, a obra de Leonardo Schmitt de Bem convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito brasileiro. E...

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Como não se faz um trabalho de conclusão de curso - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502618626

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Salo de | Edição: 3

A obra procura problematizar as formas usuais de redação das monografias jurídicas. A intenção do autor é demonstrar como é possível fazer uma monografia que não seja uma mera repetição de trabalhos de referência. Procur...

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Novas reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502627055

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Está em curso, no Brasil um profícuo e importante movimento legislativo de revisão das principais codificações. O vetusto Código Comercial, de 1850, não poderia ficar à margem. A economia brasileira sente os efeitos da f...

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Aprender desde o sul - Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - Aprendendo desde o sul

ISBN: 9788545000549

Por: Fórum | Autor: Baldi, César Augusto | Edição: 1

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-americanas a que não se vem dando atenção. O presente tomo busca suprir esta lacuna, discutindo, inicialmente, as novas cons...

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Transparência eleitoral - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502635425

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia; Barbosa, Susana Mesqu ... | Edição: 1

Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, o da Transparência Eleitoral, com o objetivo de se pensar e interpretar o processo eleitoral, através de uma abertura do...

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Segurança do trabalho para concurso público - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502627758

Por: Saraiva Jur | Autor: Barsano, Paulo Roberto | Edição: 3

Esta obra tem como principal objetivo suprir a ausência de um livro texto que pudesse ser utilizado pelos profissionais da área. São abordados assuntos envolvendo a segurança do trabalho, legislação aplicada à segurança ...

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Manual de direito processual penal - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502616769

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Jodascil Gonçalves; Flores, André ... | Edição: 1

Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal. De forma bastante didática, a...

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Novo código de processo civil: Impactos na legislação extravagante e interdisciplinar - Volume 2 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502637160

Por: Saraiva Jur | Autor: Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho B. ... | Edição: 1

Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que ...

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Os direitos da personalidade - 8ª edição de 2015

ISBN: 9788502208278

Por: Saraiva Jur | Autor: Bittar, Carlos Alberto | Edição: 8

Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da personalidade, trata dos direitos reconhecidos à pessoa humana, tais como o direito à vida, à integridade física, ao c...

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Pluralismo jurídico: Fundamentos de uma nova cultura do direito - 4ª edição de 2015

ISBN: 9788502228351

Por: Saraiva Jur | Autor: Wolkmer, Antônio Carlos | Edição: 4

Este livro, escrito originariamente no início da década de 1990, alcançou outras edições, sendo, presentemente, relançado em sua 4ª edição, agora, pela prestigiosa Editora Saraiva. Por sua grande aceitação e consagração ...

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A tutela jurisdicional do direito humano

ISBN: 9788545000433

Por: Fórum | Autor: César, Augusto | Edição: 1

O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, nã...

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Comentários à lei de licitações e contratos e jurisprudências atualizada do tribunal de contas

ISBN: 9788545000594

Por: Fórum | Autor: Andra, Adriene Barbosa De Faria | Edição: 1

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua missão institucional, vem buscando cada vez mais fornecer ao público em geral e, especialmente, aos gestores públicos subs...

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Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção

ISBN: 9788545000747

Por: Fórum | Autor: Dematté, Flávio Rezende | Edição: 1

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernizaç...

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Questões polêmicas da administração pública

ISBN: 9788545000693

Por: Fórum | Autor: Blumen, Abrão | Edição: 1

Um livro atual, que mostra por meio de textos, perguntas e respostas temas importantes da Administração Pública, principalmente sob o aspecto orçamentário e financeiro. O livro inicia-se apresentando o processo administr...

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Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos

ISBN: 9788545000792

Por: Fórum | Autor: Pires, Luis Manuel Fonseca | Edição: 1

Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do es...

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Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC

ISBN: 9788545000655

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 2

Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas...

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Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires

ISBN: 9788545000716

Por: Fórum | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição: 1

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âm...

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Nova lei da guarda compartilhada - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502625419

Por: Saraiva Jur | Autor: Rosa, Conrado Paulino da | Edição: 1

A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das relações familiares, o termo ganha ainda mais relevância, haja vista a necessidade de amparo aos filhos no desfazimento dos ...

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O marco civil da Internet e o meio ambiente digital na sociedade da informação: Comentários à Lei n. 12.965/2014 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502627727

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco | Edição: 1

A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/201...

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