Por tema
Por selo editorial
Por autor
Resultados para: “”

Código de Processo Civil Comentado
ISBN: 9786555182217
Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1
Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais su...

Arquitetura do Planejamento Sucessório
ISBN: 9786555182910
Por: Fórum | Autor: Chaves Teixeira, Daniele | Edição: 1
“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exaltar o valor pessoal, jurídico, acadêmico e profissional de cada um dos livros coordenados pela Doutora e Professora Danie...

Compra e Venda de Empresas
ISBN: 9786555182866
Por: Fórum | Autor: Ribeiro Rodrigues Alves, Giovani | Edição: 1
A compreensão das operações de compra e venda de empresas exige a interlocução entre Direito, Economia, Administração e Psicologia. Se de um lado é fundamental para o advogado compreender a realidade empresarial e ir par...

Direito Ambiental Minerário
ISBN: 9786555182958
Por: Fórum | Autor: Antonio Monteiro de Brito, Luis | Edição: 1
Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os principais instrumentos jurídicos de controle dos impactos ambientais negativos e dos danos ambientais provocados pela mineração....

Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar
ISBN: 9786555183078
Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1
PREFÁCIO Vasco Branco Guimarães ................................................................................. 13 APRESENTAÇÃO Mário Lúcio Quintão Soares ..................................................................

Limitações Formais e Materiais ao Poder de Tributar
ISBN: 9786555183085
Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1
PREFÁCIO Sacha Calmon Navarro Coêlho....................................................................... 15 PRIMEIRA PARTE LIMITAÇÕES FORMAIS AO PODER DE TRIBUTAR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ricard...

Direito Civil Futuros Possíveis
ISBN: 9786555182811
Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1
O que podemos esperar do futuro? Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os recentes eventos relacionados à pandemia sanitária e seus desdobramentos no campo econômico, político e social redefinir...

Estado, Direito e Democracia
ISBN: 9786555182453
Por: Fórum | Autor: Vinícius Alves Ribeiro, Carlos; Toffoli, ... | Edição: 1
Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coletiva, aberta, sem dogmas ou restrições. Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é u...

Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa
ISBN: 9786555182187
Por: Fórum | Autor: Maria Vieira Lacerda, Caroline | Edição: 1
No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos serve como forte mecanismo preventivo e corretivo e funciona como instrumento dissuasório de cometimentos de ilícitos. Ness...

Planejamento Tributário e Elusão Fiscal
ISBN: 9786555182545
Por: Fórum | Autor: Altoé, Marcelo | Edição: 1
O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é oferecer uma cuidadosa análise das r...

A Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais
ISBN: 9786555183009
Por: Fórum | Autor: Machado Tavares, Gustavo; Figueiredo Mou ... | Edição: 1
É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Municipais, que reúne os trabalhos científicos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Aranha Bandeira ...

Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil
ISBN: 9786555181982
Por: Fórum | Autor: Pimentel, Cácia; João Rolim, Maria | Edição: 1
Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas que poderão instrumentalizar todos os agentes que se interessam pelos processos d...

Licitações, Contratos e Controle Administrativo
ISBN: 9786555181890
Por: Fórum | Autor: Madureira, Claudio | Edição: 1
Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e parte da Lei do RDC, além de introduzir modificações no CPC-2015, no Código Penal, na Lei Geral de Con...

Direito Tributário
ISBN: 9786555182750
Por: Fórum | Autor: Mussi Gabriel, Ivana | Edição: 2
Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. Basta consumir algo. Quando saímos de casa para tomar um cafezinho com um pão na chapa, pagamos um percentual de tributo p...

Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis
ISBN: 9786555182798
Por: Fórum | Autor: Carlos Pontes Lima, Edilberto | Edição: 1
“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da feder...