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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786555182217

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais su...

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Arquitetura do Planejamento Sucessório

ISBN: 9786555182910

Por: Fórum | Autor: Chaves Teixeira, Daniele | Edição: 1

“Como visto da leitura e compreensão das razões deste breve e introdutório texto, quis com ele exaltar o valor pessoal, jurídico, acadêmico e profissional de cada um dos livros coordenados pela Doutora e Professora Danie...

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Compra e Venda de Empresas

ISBN: 9786555182866

Por: Fórum | Autor: Ribeiro Rodrigues Alves, Giovani | Edição: 1

A compreensão das operações de compra e venda de empresas exige a interlocução entre Direito, Economia, Administração e Psicologia. Se de um lado é fundamental para o advogado compreender a realidade empresarial e ir par...

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Direito Ambiental Minerário

ISBN: 9786555182958

Por: Fórum | Autor: Antonio Monteiro de Brito, Luis | Edição: 1

Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os principais instrumentos jurídicos de controle dos impactos ambientais negativos e dos danos ambientais provocados pela mineração....

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Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183078

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

PREFÁCIO Vasco Branco Guimarães ................................................................................. 13 APRESENTAÇÃO Mário Lúcio Quintão Soares ..................................................................

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Limitações Formais e Materiais ao Poder de Tributar

ISBN: 9786555183085

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo; ... | Edição: 1

PREFÁCIO Sacha Calmon Navarro Coêlho....................................................................... 15 PRIMEIRA PARTE LIMITAÇÕES FORMAIS AO PODER DE TRIBUTAR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ricard...

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Direito Civil Futuros Possíveis

ISBN: 9786555182811

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Jr., Marcos | Edição: 1

O que podemos esperar do futuro? Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os recentes eventos relacionados à pandemia sanitária e seus desdobramentos no campo econômico, político e social redefinir...

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Estado, Direito e Democracia

ISBN: 9786555182453

Por: Fórum | Autor: Vinícius Alves Ribeiro, Carlos; Toffoli, ... | Edição: 1

Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é uma construção coletiva, aberta, sem dogmas ou restrições. Estado, Direito e Democracia conseguiu sintetizar o espírito do homenageado: é u...

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Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555182187

Por: Fórum | Autor: Maria Vieira Lacerda, Caroline | Edição: 1

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos serve como forte mecanismo preventivo e corretivo e funciona como instrumento dissuasório de cometimentos de ilícitos. Ness...

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Planejamento Tributário e Elusão Fiscal

ISBN: 9786555182545

Por: Fórum | Autor: Altoé, Marcelo | Edição: 1

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é oferecer uma cuidadosa análise das r...

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A Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais

ISBN: 9786555183009

Por: Fórum | Autor: Machado Tavares, Gustavo; Figueiredo Mou ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Municipais, que reúne os trabalhos científicos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Aranha Bandeira ...

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Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil

ISBN: 9786555181982

Por: Fórum | Autor: Pimentel, Cácia; João Rolim, Maria | Edição: 1

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas que poderão instrumentalizar todos os agentes que se interessam pelos processos d...

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Licitações, Contratos e Controle Administrativo

ISBN: 9786555181890

Por: Fórum | Autor: Madureira, Claudio | Edição: 1

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e parte da Lei do RDC, além de introduzir modificações no CPC-2015, no Código Penal, na Lei Geral de Con...

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Direito Tributário

ISBN: 9786555182750

Por: Fórum | Autor: Mussi Gabriel, Ivana | Edição: 2

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. Basta consumir algo. Quando saímos de casa para tomar um cafezinho com um pão na chapa, pagamos um percentual de tributo p...

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Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

ISBN: 9786555182798

Por: Fórum | Autor: Carlos Pontes Lima, Edilberto | Edição: 1

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da feder...

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