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O Hermetismo da Ética nas Decisões Jurídicas Fundamentadas

ISBN: 9786527030591

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Valéria Sabadi Franco da | Edição:

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância do papel da ética e da hermenêutica filosófica nas Decisões Jurídicas Fundamentadas e suas vertentes relacionadas....

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Elementos de Direito Constitucional do Trabalho

ISBN: 9786527030881

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Cynthia Lessa da | Edição:

O descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é tão contumaz que se pode mesmo dizer se tratar de uma síndrome. Essa síndrome do descumprimento da legislação trabalhista não alcança apenas os direitos previstos e...

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Casamento, filhos e herança: fundamentos e fronteiras

ISBN: 9786559228508

Por: Literare Books | Autor: Girardi, Rose Glace | Edição: 1

Em "Casamento, Filhos e Herança", a advogada Rose Glace Girardi desvenda o intrincado universo do direito de família brasileiro com clareza e acessibilidade. Este guia essencial explora desde os pilares do casamento e re...

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Loucura, não. Coragem!

ISBN: 9786559229079

Por: Literare Books | Autor: Wilians, Nelson | Edição: 1

De filho de roceiros a fundador e líder do maior escritório de advocacia da América Latina, Nelson Wilians desafia todas as probabilidades em "Loucura, não. Coragem! – Comunicação e marketing para advogados (e para tod...

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A (des) proporcionalidade abstrata no Direito Penal

ISBN: 9786527030188

Por: Editora Dialética | Autor: Vinícius, Pedro | Edição:

As sanções penais culminadas às infrações penais atualmente tipificadas podem ser consideradas proporcionais ao fato e direito que se destinam tutelar? Tal é o questionamento central debatido nesta pesquisa, que se delim...

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Princípios do Direito Administrativo

ISBN: 9786527031062

Por: Editora Dialética | Autor: Nunes, Tiago | Edição:

Os princípios no direito administrativo desempenham um papel fundamental na orientação e no controle da atuação da Administração Pública. Eles são normas que orientam a interpretação e a aplicação das leis, bem como a co...

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Método Coletivo Dialogal

ISBN: 9786527033134

Por: Editora Dialética | Autor: Lagrasta, Valeria Ferioli | Edição:

A obra, de forma inovadora, com base em casos concretos, demonstra que, diante da dimensão continental de nosso país, existem técnicas ou formas de solução de conflitos, tipicamente brasileiras, de comunidades fechadas (...

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A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios

ISBN: 9786553872868

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pereira, Marina Oliveira Daniel | Edição: 1

A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto ...

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O Direito, a sociedade e nós Mesmos

ISBN: 9786553873353

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Arcelo, Adalberto Antonio Batista | Edição: 1

O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinar...

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Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória

ISBN: 9786553873360

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brito, Myrna Alves de; Feighelstein, Nat ... | Edição: 1

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, ...

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O Princípio Vida

ISBN: 9786553873339

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Nogueira, Claudiano Cardoso | Edição: 1

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual do...

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Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201698

Por: Editora Foco | Autor: Machado, Marcelo Pacheco | Edição: 1

A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira ...

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Interseção entre Justiça Climática e Gênero

ISBN: 9786527031543

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Alana Danielle de Andrade Azevedo | Edição:

A crise climática atual, de caráter catastrófico e injusto, afeta desproporcionalmente aqueles menos responsáveis por ela. Este livro explora a Justiça Climática, que busca responsabilizar os verdadeiros causadores das a...

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Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França

ISBN: 9786527031833

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarez, Vanessa Gonçalves | Edição:

O presente trabalho busca realizar uma análise do direito consensual nos cenários brasileiro e francês a fim de apresentar, ao final, uma análise comparada de ambos os ordenamentos jurídicos. Para tanto, inicialmente, é ...

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Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do STF

ISBN: 9786527032748

Por: Editora Dialética | Autor: Morad, Marcio Abbondanza | Edição:

A obra analisa com profundidade o comportamento do STF quando diante de argumentos relativos aos impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários com repercussão geral. A análise se dá no...

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