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Ministério Público Estratégico

ISBN: 9786555158311

Por: Editora Foco | Autor: Sarrubbo, Mario Luiz; Romano, Michel Bet ... | Edição: 1

A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos...

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Vesting Empresarial - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201582

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 3

"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato distinto da tradicional rigidez no fracionamento...

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Direito Penal e delimitação do poder punitivo

ISBN: 9786527032649

Por: Editora Dialética | Autor: Rieger, Mônica Rafaela Oliveira Martins | Edição:

Da previsão legitimadora à crítica garantista da pena, conheça as proposições do Garantismo penal e algumas propostas doutrinárias complementares em face da famigerada crise do sistema penal. O Direito Penal, apesar de ...

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Federações Partidárias e o Sistema Partidário Brasileiro

ISBN: 9786527032939

Por: Editora Dialética | Autor: Taliberti, Júlio | Edição:

O sistema partidário brasileiro é resultado de numerosos, complexos e peculiares fatores. No entanto, é muito trabalhada na ciência política a ideia de que o sistema partidário existente é influenciado pelo sistema eleit...

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Direito Financeiro e Tributário

ISBN: 9786527038221

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição:

Na parte I, esta obra aborda, de forma pioneira, didática, simples, objetiva e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Analisa igu...

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Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Consentimento à Cláusula Arbitral - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201414

Por: Editora Foco | Autor: Bragança, Gabriel José de Orleans e | Edição: 1

"À frente de tema tão complexo, Gabriel elucidou no texto, de forma didática, as diversas posições doutrinárias nacionais e, notadamente, estrangeiras sobre os limites da sujeição de terceiros não signatários aos efeitos...

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Como passar OAB - 2ª Fase: Prática Penal - 11ª ed - 2024

ISBN: 9786561201506

Por: Editora Foco | Autor: Dompieri, Eduardo | Edição: 11

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades....

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Curso de Direito Administrativo do Trabalho

ISBN: 9786527033882

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Hugo Fidelis | Edição:

A presença de entes públicos no campo trabalhista traz aplicações específicas ao Direito e ao Processo do Trabalho. Contribuindo de modo inovador com debates na matéria, a obra representa um marco no estudo da intersecçã...

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Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527034643

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga; Giorgi, Raf ... | Edição:

Este livro surgiu de uma coletânea de debates que emergiram durante o IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade, sendo esta obra um convite à reflexão e à ação para reconsider...

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Direito animalista

ISBN: 9786527033929

Por: Editora Dialética | Autor: Fermino, Júlia Klehm | Edição:

Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflex...

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O CPC/15 e a (re)descoberta do dever de fundamentação

ISBN: 9786527035756

Por: Editora Dialética | Autor: Dal'Col, João Roberto de Sá | Edição:

O presente livro busca refletir e demonstrar a importância da motivação das decisões judiciais para o Estado Democrático de Direito, mais precisamente a importância do art. 489, §1º do CPC/15, que estabeleceu os critério...

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ABC do Trabalhador

ISBN: 9786553709843

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Claudio Mendonça dos | Edição:

O objetivo deste livro não é esgotar a complexidade e a amplitude do direito trabalhista, mas focar nas questões que afetam a maioria dos trabalhadores no dia a dia. Entendemos que o universo do direito do trabalho é vas...

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Ministério Público Estratégico

ISBN: 9786555158212

Por: Editora Foco | Autor: Beurlen, Alexandra; Ramos, Amanda Paiva; ... | Edição: 1

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antec...

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Ministério Público Estratégico

ISBN: 9786555159653

Por: Editora Foco | Autor: Konzen, Afonso Armando; Alves, Airton Bu ... | Edição: 1

"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito...

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Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555157239

Por: Editora Foco | Autor: Ximenes, Rachel Letícia Curcio; Levy, Wi ... | Edição: 1

"(...) Na análise do Direito em seu sentido amplo, a se entender a dinâmica para com a percepção de prerrogativas e garantias, vê-se a necessidade de um estudo preciso aos Registros Públicos como um todo; como consequênc...

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Direito Notarial e Registral

ISBN: 9786555154702

Por: Editora Foco | Autor: Chaves, Carlos Fernando Brasil; Cassetta ... | Edição: 1

"(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro ...

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Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade Sindical

ISBN: 9786527024873

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Gustavo Jonasson de Conti | Edição:

O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo para o estabelecimento do processo negocial, ap...

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Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil

ISBN: 9786527037286

Por: Editora Dialética | Autor: Saldanha, Milton | Edição:

O objeto do livro é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e os limites normativos para sua redução especulativa. O objetivo é analisar o conceito de trabalho análogo ao de escravo, visando à sua adequaçã...

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Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública

ISBN: 9786527038641

Por: Editora Dialética | Autor: Villas-Bôas, Maria Elisa | Edição:

"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades d...

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Direito das famílias

ISBN: 9786555155570

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Amanda Florêncio; Pimentel, Ana Be ... | Edição: 2

(...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito...

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Ministério Público Estratégico - Antirracista

ISBN: 9786555157888

Por: Editora Foco | Autor: Neto, Aluisio Antonio Maciel; Neto, Bene ... | Edição: 1

"Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de...

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Sistema de Responsabilidade Civil para Carros Autônomos - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555158090

Por: Editora Foco | Autor: Lima, Cíntia Rosa Pereira de | Edição: 1

"Estamos diante de um desafio jurídico inédito: a interação de tecnologias digitais emergentes com o ambiente social. O fato é que a cada nova etapa evolutiva da inteligência artificial, amplia-se a sua autonomia e os pr...

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La aplicación de los métodos de resolución alternativa en los conflictos laborales

ISBN: 9786527027027

Por: Editora Dialética | Autor: Tonelotto, Selma Denize Lima | Edição:

Este libro, resultado de ocho años de investigación para la conclusión de la tesis de doctorado en la Universidad Nacional de Córdoba (UNC), aporta la vasta experiencia de la autora en negociaciones colectivas y explora ...

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O Poder Simbólico do Direito Administrativo

ISBN: 9786527033431

Por: Editora Dialética | Autor: Ohlweiler, Leonel Pires | Edição:

O livro é um permanente diálogo com a obra de Pierre Bourdieu. Maria Andréa Loyola realizou interessante entrevista com o sociólogo, questionando sobre sua passagem da filosofia para a sociologia, cuja resposta de Bourdi...

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O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social

ISBN: 9786527035107

Por: Editora Dialética | Autor: Lino, Mariana Soares | Edição:

Este livro analisa se o Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade atende à finalidade para a qual ele foi proposto, qual seja, verificar se determinado sujeito submetido à medida de segurança voltará – ou não – ...

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