O Futebol, como atividade econômica, tem atingido cifras cada vez mais expressivas. A globalização da modalidade, que rompeu as barreiras fronteiriças na busca dos clubes e ligas por novos fãs e consumidores, bem como a ...

Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixa...

O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Co...

Este manual se destina àqueles que desejam aprofundar o conhecimento relativo à apuração de enriquecimento ilícito, em sede de Sindicância Patrimonial, no âmbito da Administração Pública, sejam como agentes públicos, adv...

Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I – F...

Quando ingressamos pela primeira vez no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, na qualidade de defensores dativos, tivemos o primeiro vislumbre da grande omissão doutrinária, relativa aos procedimentos processuais ado...

O avanço das redes sociais nos últimos anos, as constantes mudanças nos comportamentos e nas leis exigem cada vez mais dos advogados, que se desenvolvam não só quanto às suas técnicas jurídicas, mas essencialmente quanto...

Esta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério Público, requisito obrigatório para ingresso na carreira e no quadro de servidores do Ministério Público pelo Brasil. T...

Os Comentários têm como finalidade precípua o estudo da Lei Complementar n° 204, de 30 de junho de 2022, denominada Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que cuida da estrutura organizacional, das co...

A presente obra destina-se a auxiliar os interessados na seara trabalhista, especialmente àqueles que estão pondo seus esforços na obtenção de êxito no Concurso da Magistratura do Trabalho (2ª e 3ª fases). Uma vez aprova...

Com base nos reflexos decorrentes das diversas interpretações da Reforma Trabalhista somado às recentes decisões do TST e STF que formam a jurisprudência dominante no âmbito do Judiciário, bem como no trato diário das re...

Nesse livro sobre sentença trabalhista, fase tão concorrida do concurso para a Magistratura do Trabalho, procuramos trazer os aspectos mais importantes a serem observados pelo candidato. O leitor poderá verificar a ordem...

Dois experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à FREITAS BASTOS para o lançamento da série Lições Esquematizadas. Aliando suas respectivas experiências, como Magistrado e Delegado de Polícia, os Juri...

Obra voltada fundamentalmente àqueles que se preparam para o Exame de Ordem, mas também para o auxílio de advogados no exercício da profissão, detalhando o Estatuto da Advocacia (EAOAB), Código de Ética e Disciplina (CED...

Este livro, preparado visando subsidiar o curso de “Sistemas de Gestão Ambiental” do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP, teve a sua primeira edição lançada em 1988. Ele discute importantes temas...

Embora não seja tão natural pensar nas contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como proteção de terceiros, essa é uma prerrogativa assegurada por lei aos segurados da Previdência Social. Isso porq...

O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudênci...

A grande procura que este livro tem despertado da comunidade jurídica, a sucessivas edições, em sua décima terceira edição, ratifica a grande responsabilidade e a honestidade intelectual. Todos os capítulos foram revisa...

É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na dificuldade que referidas pessoas consigam exerce...

Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do Código de Defesa do Consumidor. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais premen...

Nova Lei Seca 4ª edição é dedicado a comentários aprofundados sobre a evolução das chamadas Leis Secas, atualizando os textos com as inovações promovidas pelas Leis 12.971/14, 13.281/16 e 13.546/17. Aborda também a lei 1...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do D...

Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio...

Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacot...

A terceira edição do livro Crimes Contra a Pessoa segue a mesma orientação do restante da coleção: não houve atualização açodada, movida por alterações pontuais e pouco refletidas. Ao contrário, é produto do amadurecimen...