Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, na presente obra, uma análise equitativa da educação inclusiva. A origem desta pesquisa é a tese de doutorado apresen...

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alter...

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, o...

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco no enfrentamento ao coronavírus no Brasil, na medida em que assegurou através de uma série de decisões a autonomia de ...

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publi...

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambient...

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação para a corrida eleitoral. Aborda o assunto de maneira abrangente, com linguagem simples e objetiva, veiculando noções im...

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autôn...

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que...

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermenêutica da decisão judicial, onde a tarefa interpretativa, além das disposições legais previstas no ordenamento, dever...

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspectos multidisciplinares desse novo sistema de cobrança, seus desafios, perspectivas e resultados já colhidos nas atua...

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional brasileiro. Um crescente número de ações constitucionais, especialmente arguições de descumprimento de preceito fundame...

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançadas de análise estratégica e demonstrar como elas podem ser usadas para analisar políticas públicas na esfera tributár...

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude na...

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime ou que nunca serão descobertos, racionalizando as consequências dos seus atos e criando pontos cegos. Para c...