“Ora, senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares ...

Ocorrido no fim do século XIX, o caso Dreyfus extrapolou os tribunais e se tornou um grande conflito social que dividiu a França. Uma trama judicial com contornos de thriller de espionagem expôs à soci...

“O fim do direito é a paz, e o meio para atingi-lo é a luta. Enquanto o direito precisar estar pronto ante a agressão da injustiça, o que ocorrerá enquanto existir o mundo, não poderá ele poupar se da luta...

A Apologia de Sócrates de Platão é o registro de uma das defesas mais famosas e polêmicas da história do Direito e da Justiça ocidentais. Paralelamente, trata-se de u...

Nesta obra, endereçada ao filho, Marco Túlio Cícero estabelece preceitos de retidão para o homem público. Dividido em três partes, Dos Deveres apresenta, a princípio, o conceito de honestidade...

O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, ...

A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Pa...

Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e até o DOE de 15.7.2019...

Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), atualizado até a MP nº 884, de 14 de junho de 2019, que estabelece prazo indeterminado para o Cadastro Ambiental Rural (CAR); ...

Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998.  Atualizada até o DOE de 20 de fevereiro de 2019.  Inclui: Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978 – Regulamento da promoção, preserv...

Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217, de 27.9.2018) e Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.145, de 17.5.2016) e Legislação Complementar. Entre os diversos temas abordados, destaque para: cr...

Atualizado até o DOU de 15.1.2019. Fruto da experiência de duas décadas de seu autor à frente de cargos ligados à Administração Tributária do Município de Bauru, a presente obra oferece sua contribuição aos estudiosos do...

Neste livro, também conhecido como "38 estratégias para vencer qualquer debate", Schopenhauer apresenta uma brilhante, polêmica e bem-sucedida argumentação sobre como vencer um debate sem ter razão. Me...

A República (ou Da Justiça) é a obra mais traduzida, difundida, influente e estudada de Platão. Consagrada como um dos mais expressivos escritos de filosofia de todo...

Atualizado até o DOU de 3.1.2019. Esta edição inclui notas com o teor de toda a legislação mencionada ao longo do Regulamento e Índice remissivo. Indicada para: contadores, advogados, auditores fiscais e demais profissio...

Nesta obra, que é um clássico sobre pensamento político, o grande escritor Maquiavel mostra como funciona a ciência política. Discorre sobre os diferentes tipos de Estado e en...

Código de Ética e Processo Ético Farmacêutico e normas complementares - Resolução CFF nº 596, de 21 de fevereiro de 2014.Inclui: Código de Ética Farmacêutica; Código de Processo Ético Farmacêutic...

Publicado em 1762, Do Contrato Social – Princípios do Direito Político é um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que...

Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes. Neste livro, os autores esclarecem os pontos mais im...

Esta obra é voltada, principalmente, aos estudiosos que desejam um material de consulta rápida, clara e objetiva. Professores, tradutores, estudantes e aqueles interessados em se aprofundar nos clássicos latino...

A presente obra, resultado de pesquisas realizadas ao longo de 70 anos, aborda a corrupção em mais de 100 formas distintas. Os principais objetivos do autor são: evidenciar as condutas nocivas do ser humano que...

Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Na...

Em Metafísica dos Costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral. Dessa forma, propõe hipóteses basilares sobre a ética...

O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que se trata d...

Este livro analisa os fundamentos e as formas institucionais e políticas da formação na área do Direito e questiona suas contradições e reducionismos, apresentando uma reflexão crítica sobre o ensino do D...