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Tratado Sobre o Advento da Era da Migração Humana e dos Direitos Fundamentais. Muito Além dos Muros Transfronteiriços.
ISBN: 9786553873377
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brasil, Deilton Ribeiro | Edição: 1
Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Dire...

Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória
ISBN: 9786553873360
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brito, Myrna Alves de; Feighelstein, Nat ... | Edição: 1
A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, ...

O Direito, a sociedade e nós Mesmos
ISBN: 9786553873353
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Arcelo, Adalberto Antonio Batista | Edição: 1
O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinar...

A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios
ISBN: 9786553872868
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pereira, Marina Oliveira Daniel | Edição: 1
A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto ...

O Princípio Vida
ISBN: 9786553873339
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Nogueira, Claudiano Cardoso | Edição: 1
A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual do...

O Direito à Licença-maternidade da mãe não gestante em união homoafetiva e os papéis de gênero
ISBN: 9786553873322
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Cunha, Camila Fonseca da | Edição: 1
A presente obra analisa, criticamente, os fundamentos e raciocínios contemporâneos acerca do tratamento dado à licença-maternidade correspondente à mãe gestante e à mãe que não gestou, em um contexto de relação familiar ...

Estudo de jurimetria Golpes Digitais
ISBN: 9786553872899
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Atheniense, Alexandre | Edição: 1
Este estudo apresenta uma análise detalhada de 351 processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no período entre 2020 e 2023. Ao todo, identificamos 38 (trinta e oito) modalidades diferentes...

A Constituição de 1824 e o problema da modernidade
ISBN: 9786553872752
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F. L. | Edição: 2
Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição d...

Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional
ISBN: 9786553872776
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Godinho, César Augusto | Edição: 1
A obra faz reflexões sobre uma nova forma de controle judicial do mérito administrativo, que pretende oferecer às garantias fundamentais, especialmente à ampla defesa, a proteção condizente ao seu status constitucional, ...

Para uma teoria crítica latino-americana
ISBN: 9786553872769
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo ... | Edição: 1
O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e D...

Os novos paradigmas da Regulação Pública e Privada
ISBN: 9786553872745
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Felício, Clarissa Machado; Pacheco, Luca ... | Edição: 1
A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Precarização do trabalho; Movimento feminista; Responsabilidade do influenciador digital no mercado de c...

O conceito de objetividade na teoria do direito
ISBN: 9786553872547
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neves, Henrique Gonçalves | Edição: 1
Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente...

As Sociedades Empresárias Estatais e a Lei de Falências
ISBN: 9786553872516
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neto, Adwaldo Lins Peixoto | Edição: 1
Este livro tem como objetivo apresentar e elucidar informações relevantes sobre as sociedades empresárias estatais e a Lei de Falências. O material aborda as mudanças no regime de insolvência empresarial com a Lei n. 11....

Revisitando a função da Pena a partir do Estado Democrático de Direito
ISBN: 9786553872509
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lima, Renata Apolinário de Castro | Edição: 1
A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam noss...

Ética e política da libertação, de Enrique Dussel
ISBN: 9786553872479
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo ... | Edição: 1
O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes complementando-os com trechos de outras obras do me...

Empresas de Impacto Social
ISBN: 9786553872462
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neto, Marcos Luiz dos Mares Guia | Edição: 1
Este livro analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos. No âmbito privado...

Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
ISBN: 9786553872455
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neto, José de Assis Santiago | Edição: 4
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo pena...

Diálogos entre direito público e direito privado
ISBN: 9786553872448
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Rocha, Claudio Iannotti da; Jr., Hermes ... | Edição: 1
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteçã...

Dano ambiental na América Latina
ISBN: 9786553872363
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Loubet, Luciano Furtado; Catellan, Letíc ... | Edição: 1
A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou crim...

Teoria Crítica do Processo
ISBN: 9786553872417
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Dutra, Leon ... | Edição: 2
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um co...

Direito e Relações Raciais
ISBN: 9786553872301
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Moreira, Adilson José; Ribeiro, Anna Lyv ... | Edição: 1
Esta obra procura estabelecer alguns parâmetros para as discussões sobre o papel do sistema jurídico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. São abordados temas como: Miscigenação racial, assimilação s...

Transparência Governamental
ISBN: 9786553872257
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lima, Emerson Carvalho de; Gouveia, Luis ... | Edição: 1
Analisando o caso e a experiência do Estado do Ceará, o livro traz uma proposta de reflexão sobre o fornecimento de informação sobre a atividade governamental ao cidadão. A disponibilização de informação pode ser qualifi...

Hegemonia neoliberal no Brasil e direito do trabalho
ISBN: 9786553872295
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Araujo, Ian Santos | Edição: 1
O livro trata da ascensão do neoliberalismo no mundo e no Brasil e como essa lógica, que transcende os aspectos econômicos, impacta profundamente no Direito do Trabalho. A análise é feita a partir dos entregadores de apl...

O Elogio da Teoria
ISBN: 9786553872288
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pedron, Flávio Quinaud; Oliveira, Fernan ... | Edição: 1
Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além d...

A Sereníssima República de Machado de Assis
ISBN: 9786553872080
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Porto, Leandro Dias | Edição: 1
O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromis...