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Cinco anos do CPC

ISBN: 9786555761832

Por: Editora Manole | Autor: Munhoz, José Lucio | Edição: 1

Esta homenagem ao Desembargador Neves Amorim é significativa em razão dos relevantes serviços que presta à nação nas áreas educacional e jurisdicional, sendo que a escolha do tema envolvendo o Código de Processo Civil fo...

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Reta final

ISBN: 9786555590760

Por: Saraiva Jur | Autor: Victalino, Ana Carolina; Barroso, Darlan ... | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 4-9-2020. A procura por concurso público para as carreiras de Analista e Técnico dos Tribunais Federais e Estaduais (TRT, TRF, TRE e TJs) e Analista do Ministério Público (MP, MPT, MPF) a...

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Regulação fiscalização sanção

ISBN: 9786555180473

Por: Fórum | Autor: Henrique Unes Pereira, Flávio | Edição: 2

A delegação de responsabilidades públicas a empresas ou entidades do setor privado se amplia a cada dia, em todos os setores. Novas fórmulas contratuais vêm sendo criadas para isso. Mas dúvidas jurídicas fundamentais ain...

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Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo

ISBN: 9788545007562

Por: Fórum | Autor: Louis Hage Humbert, Georges | Edição: 1

Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A preocupação está focada em questões específicas, relativas a determinados assuntos ou problemas de direito administrativo ...

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Estatuto da criança e do adolescente

ISBN: 9786555590807

Por: Saraiva Jur | Autor: ALVES ROSSATTO, LUCIANO; LEPORE, PAULO E ... | Edição: 12

Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alterações normativas trazidas ao Direito da Criança e do Adolescente.Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são com...

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Racismo na Infância

ISBN: 9786555550184

Por: Cortez | Autor: Eurico, Márcia Campos | Edição: 1

Em Racismo na Infância, Márcia Campos Eurico convida o leitor a mergulhar em uma jornada profunda e transformadora pela realidade brutal do racismo estrutural na vida das crianças negras brasileiras. Através de uma análi...

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Aspectos controvertidos do compliance na administração pública

ISBN: 9786555180442

Por: Fórum | Autor: Neves Dal Pozzo, Augusto; Marcondes Mart ... | Edição: 1

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário ...

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Comentários ao Código de Processo Civil

ISBN: 9788553618750

Por: Saraiva Jur | Autor: Gouvêa, José Roberto Ferreira; Fonseca, ... | Edição: 1

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesqui...

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Ativismo, garantismo e cooperação em crise

ISBN: 9788545002253

Por: Fórum | Autor: Lobão Torres, Amanda | Edição: 1

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São Paulo (PUC-SP). Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Juiz Federal. Fernando Fonseca Rossi ...

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A gênese ilógica da sentença civil

ISBN: 9788545007395

Por: Fórum | Autor: Conte, Francesco | Edição: 1

“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e evidencia o modo pelo qual elementos como (i) a intuição, (ii) os sentimentos internos, (iii) a emoção, (iv) a ideologia...

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Reta final

ISBN: 9786555590838

Por: Saraiva Jur | Autor: Barroso, Darlan; Araujo Junior, Marco An ... | Edição: 1

Data de fechamento da edição: 4-9-2020.Existe um conjunto de disciplinas que é considerado eixo fundamental na maior parte dos editais de concursos públicos de nível médio e nível superior do país, inclusive nos concurso...

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Pregão Eletronico

ISBN: 9788545007647

Por: Fórum | Autor: Sérgio Lima de Oliveira, Rafael; Aguiar ... | Edição: 1

Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, sobretudo na sua forma eletrônica, atualmente o meio pelo qual são realizadas a maioria das licitações no Brasil. Institu...

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Responsabilidade na gestão fiscal

ISBN: 9786555180343

Por: Fórum | Autor: Reis Firmo Filho, Alípio; Cristina Morae ... | Edição: 1

A presente obra reúne artigos acadêmicos elaborados por destacados juristas brasileiros sobre a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Referido diploma l...

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Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito

ISBN: 9788545007692

Por: Fórum | Autor: de Carvalho Netto, Menelick; Scotti, Gui ... | Edição: 2

É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas características do direito moderno que os au...

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Registro de preços

ISBN: 9786555180381

Por: Fórum | Autor: Fortini, Cristiana | Edição: 3

O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terc...

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Controle judicial da discricionariedade administrativa

ISBN: 9786555180459

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca Pires, Luis | Edição: 4

Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e...

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Curso de legislação social

ISBN: 9786555760026

Por: Editora Manole | Autor: Zainaghi, Domingos Sávio | Edição: 15

Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros...

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Noções Essenciais de Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

ISBN: 9788571441019

Por: Saraiva Uni | Autor: Palaia, Nelson; Santos, Murilo Angeli | Edição: 6

Este livro reúne todo o conteúdo necessário para que você possa iniciar os estudos de Direito e enfrentar, sem dificuldades, as disciplinas jurídicas de seu curso. Esta 6ª edição está revitalizada e traz novos temas rele...

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Manual de Direito Financeiro e Tributário

ISBN: 9788553613663

Por: Saraiva Jur | Autor: Jardim, Eduardo Marcial Ferreira | Edição: 17

Data de fechamento: 08.07.2020 - O Manual de Direito Financeiro e Tributário apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito financeiro e tributário. O autor Eduardo Jardim...

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Parceria público privada - passo a passo

ISBN: 9788545007210

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 4

Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um estado-provedor para um estado-regulador: compreensão e implementação são os grandes desafios. Edward Farquharson Proj...

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IDP - Linha Direito Comparado

ISBN: 9786555592221

Por: Saraiva Jur | Autor: Voßkuhle, Andreas | Edição: 1

A Série IDP ¿ Linha Direito Comparado prima por oferecer ao público leitor brasileiro os mais atuais e relevantes assuntos discutidos em âmbito jurídico-doutrinário internacional. A presente obra consiste na tradução par...

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Sistema de registro de preços

ISBN: 9786555180374

Por: Fórum | Autor: Sérgio de Monteiro Reis, Paulo | Edição: 1

Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se mostrando uma forma inteligente, prática e inovadora de realizar contratações na administração pública brasileira. Ainda...

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Governança em logística pública no enfrentamento à covid-19

ISBN: 9786555180336

Por: Fórum | Autor: Ribeiro Fenili, Renato | Edição: 1

A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a rapidez e a continuidade da ação são elementos críticos de sucesso. Nesse bojo, edificou-se, no País, arcabouço legal d...

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Pontes de Miranda e a administração pública

ISBN: 9786555180312

Por: Fórum | Autor: Lins de Lessa Carvalho, Fábio | Edição: 1

De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do jurista Pontes de Miranda no estudo dos mais diversos temas do Direito Administrativo. Consagrado como um dos maiores jur...

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O novo código de processo civil

ISBN: 9786555180282

Por: Fórum | Autor: Cavalcanti, Artur; Cavalcanti, Francisco | Edição: 1

A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como responsável por relevantes alterações no andamento e eficácia do processo civil para mais célere composição das lides. O que ...

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