O objetivo deste livro é analisar a eficácia da leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado como perspectiva de humanização no ambiente prisional. Trata-se de uma tentativa de se ...

Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos age...

No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende ...

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os principais aspectos e responsabilidade penal do crime de lavagem de dinheiro. Os objetivos específicos são definir a lavagem de dinheiro, verificar a responsabi...

A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um arquivo oculto, como um livro, que contém capítulos q...

Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou telecomunicações. Afinal, para o cidadão, pouco importa se...

A presente obra objetiva a revisitação do procedimento do processo coletivo de impeachment a partir do modelo constitucional de processo, bem como ofertar um novo procedimento que garanta a participação discursiva dos in...

Uma reflexão acerca do Direito na contemporaneidade, com seus avanços tecnológicos com o advento da sociedade de informação e as consequentes tecnologias interativas, e, paradoxalmente, o desenvolvimento de uma sinergia ...

El presente trabajo describe y analiza el comportamiento fiscal de los contribuyentes para verificar los niveles de evasión fiscal y las características de los contribuyentes con relación a los diversos sectores económic...

A instituição centenária e vanguardista, cônscia das exigências de um novo tempo de crises e pós-crises, aceita os novos desafios e se lança em um processo contínuo de construção e reconstrução. Esse contínuo renascer in...

Neste livro, Letícia Sant'Ana Bezerra aborda a aplicação do princípio in dubio pro reo na fase inicial do tribunal do júri, focando os casos de tentativa de crime doloso contra a vida. A autora defende que, para uma pron...

"Medidas Cautelares Innominadas: una Comparativa entre América Latina y Europa Continental" ofrece un análisis detallado de las medidas cautelares en sistemas jurídicos de América Latina y Europa. El autor, experto en de...

Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas. No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do...

Um ponto em relação ao qual não há dúvida é o da necessidade de combater o exercício ilícito da função administrativa. Os desvios oriundos de nossa formação patrimonialista nos impõem esse desafio. A nossa experiência n...

A estrutura de propriedade influencia na agressividade tributária das empresas brasileiras? Esta obra tem o objetivo de demonstrar e identificar se a participação estatal na estrutura de propriedade tem influência na ag...