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Manual de Direito Penal

ISBN: 9786555184778

Por: Fórum | Autor: Kuhn Gonçalves, Matheus; Leônidas Mirand ... | Edição: 1

O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os ...

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Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo

ISBN: 9786555183702

Por: Fórum | Autor: de Paula Filho, Alexandre | Edição: 1

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 334. Desde a aprovação do CPC/15, a doutrina diverge sobre o teor da regra. Início de uma mu...

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Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023

ISBN: 9786553625303

Por: Saraiva Jur | Autor: Teixeira, Carla Noura; Maciel, José Fabi ... | Edição: 6

Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ...

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Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023

ISBN: 9786553621671

Por: Saraiva Jur | Autor: Siqueira Junior, Paulo Hamilton | Edição: 8

O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ...

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Comentários ao CPC - Vol XII Arts 610 A 673 - 1ª edição 2023

ISBN: 9786555599916

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazzei, Rodrigo | Edição: 1

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesqui...

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Filosofia Geral e Jurídica - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553625389

Por: Saraiva Jur | Autor: Castilho, Ricardo | Edição: 8

Nesta 8ª edição de Filosofia Geral e Jurídica, o autor, Professor Ricardo Castilho, além de tratar de temas específicos da filosofia em relação ao Direito, aborda questões filosóficas anteriores ao Direito e dele indepen...

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Direito Autoral no Brasil - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553625396

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Netto, José Carlos | Edição: 4

Neste volume único, já em sua 4ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base n...

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Como Fixar os Requisitos de Qualificação Técnicas nas Licitações da Administração Pública

ISBN: 9786555184310

Por: Fórum | Autor: Cláudio de Azevedo Chaves, Luiz | Edição: 1

  Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação técnica, com base nas normas vigentes e na jurisprudência dominante das Cortes Superiores de ...

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Direito Econômico e Desenvolvimento

ISBN: 9786555184877

Por: Fórum | Autor: Xavier Seefelder Filho, Claudio | Edição: 1

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino,...

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Compras Públicas Centralizadas no Brasil

ISBN: 9786555184631

Por: Fórum | Autor: Bracarense Lopes, Virgínia; Vilaça Loure ... | Edição: 1

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contratações, o Estado...

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Curso de Processo Penal - 8ª edição 2023

ISBN: 9786553621220

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 8

O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutri...

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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8

ISBN: 9786553627734

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 15

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua d...

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Questões jurídicas atuais e perspectivas futuras sobre o ensino superior privado no Brasil

ISBN: 9786555599022

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Goldberg, Maria | Edição: 1

Obra organizada por Maria Neuenschwander E. C. Goldberg, diretora jurídica do Grupo YDUQS, uma das maiores empresas de educação superior privada do Brasil. Com a contribuição de especialistas em educação e direito, o liv...

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Direito Das Famílias - 9ª edição 2023

ISBN: 9786553626386

Por: Saraiva Jur | Autor: De Carvalho, Dimas Messias | Edição: 9

Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do ...

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Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N 13709/2018 (Lgpd) - 4ª edição 2023

ISBN: 9786553621350

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinheiro, Patricia Peck | Edição: 4

A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), cont...

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Manual de Direito Do Trabalho - 7 ªedição 2023

ISBN: 9786553625334

Por: Saraiva Jur | Autor: Calvo, Adriana | Edição: 7

Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestã...

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Vade mecum universitário

ISBN: 9788520462904

Por: Editora Manole | Autor: | Edição: 11

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Pe...

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Transtornos Mentais no Idoso

ISBN: 9786555768237

Por: Editora Manole Saúde | Autor: Forlenza, Orestes Vicente; Loureiro, Júl ... | Edição: 1

Transtornos mentais no idoso: guia prático aborda os mais prevalentes transtornos mentais em idosos no Brasil. Desenvolvido por psiquiatras do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina...

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Você pode conseguir mais

ISBN: 9786555645538

Por: Editora Sextante | Autor: Carter, Alexandra | Edição: 1

"Este livro nos ensina a acalmar as emoções, ter clareza sobre nossos objetivos e negociar com confiança e tranquilidade." – Douglas Stone, autor de Conversas difíceis "Conselhos fáceis de coloc...

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Introdução ao Direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

ISBN: 9786553627178

Por: Saraiva Jur | Autor: Betioli, Antônio Bento | Edição: 16

A obra é um ponto de partida para aqueles que estão começando a estudar Direito. Foi escrita para ser simples, mas não superficial, e contém os temas centrais do direito, interessando não só aos estudantes, mas também ao...

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Brincando de Gênero

ISBN: 9786555184242

Por: Fórum | Autor: Danielle Soares Costa, Camilla | Edição: 1

No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais impedido em virtude da omissão do Poder Legislativo e da existência de uma forte bancada conservadora dentro ...

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A tributação Brasileira de Sociedades no Exterior

ISBN: 9786555184365

Por: Fórum | Autor: Arthur Cavalcante Koury, Paulo | Edição: 1

Esta obra analisa, teórica e doutrinariamente, os regimes brasileiros de Tributação em Bases Universais (TBU), que determinam a submissão ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobr...

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Estado e Transportes no Brasil

ISBN: 9786555184785

Por: Fórum | Autor: Sampaio Mascarenhas, Fábio | Edição: 1

Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares. Frequentes são os exemplos: a greve dos caminhoneiros, que demonstrou consequências relativas à centralidade do rodovi...

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Transação Tributária

ISBN: 9786555184075

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo | Edição: 1

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicadores do Direito Tributário com análises por parte de renomados tributaristas sobre questões relevantes e atuais do Direito...

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Transação e Arbitragem Tributárias

ISBN: 9786555184655

Por: Fórum | Autor: Othon de Pontes Saraiva Filho, Oswaldo | Edição: 1

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicadores do Direito Tributário com análises por parte de renomados tributaristas sobre questões relevantes e atuais do Direito...

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