A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional. Sua atuação de destaque em três diferentes tribunais ao longo de quase 28 anos r...

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direito, secundados por Convenções, Tratados e Pactos Internacionais, enfatizam que qualquer pessoa submetida a procedimento ...

A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um p...

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942, pela Lei nº 13.655, de 2018, que renovou o Direito Administrativo sob a inspiração do ...

A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar...

O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à conquista de sua reeleição; um estudo, tal qual sugerido por Karl Loewenstein, sobre a manifestação real do exercício do pod...

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começan...

Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: o Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por ex...

É com grande satisfação que o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) lançam a obra 25 anos de Diálogos Jurídicos – Coletânea do Seminário de Verão...

“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposição sobre a centralidade das noções de liberdade e autonomia, a densidade e a força das correntes de pensamento que emana...

Médico, professor, parlamentar, constituinte mineiro, secretário de Estado, gestor público, conselheiro, cidadão. O caminho percorrido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio é pautado por seu olhar visionário, por perseguir...

É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônomas, essencial para a consecução de tarefas de interesse público impostas ao Estado pela própria Constituição Federal. Co...

Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde é resultado da pesquisa que o autor conduziu em seu curso de doutoramento em Direito Público na Universidade de Coimbra, Portugal, e contou com aprovação do júri, por unanimida...

Este documento é uma coletânea dos resultados obtidos na inspeção dos sistemas de gerenciamento dos resíduos sólidos em 16 municípios do Estado do Amazonas, onde foi possível relatar a situação real de como se encontra o...

Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais ainda. A sociedade ficou mais complexa, os problemas são novos e as soluções são velhas. A leitura da obra que agora vem ...