Como a Literatura pode contribuir com a formação do senso crítico do jurista? Segundo os defensores do Movimento Direito e Literatura, as artes são capazes de dotar o jurista de um discernimento para tomada de decisões m...

O livro apresenta uma nova ideia de justiça e de acesso a ela a partir da concepção ampliada e orgânica de justiça que, sendo abstrata, se concretiza por meio de pessoas que atuam na conscientização, promoção, fiscalizaç...

"A autora pesquisadora traça em sua obra um percurso histórico no tocante à recepção da proteção jurídica da criança e do adolescente nas constituições brasileiras, desde a Constituição do Império, de 1824, até a atual C...

Telecommunication piracy in Latin America is a complex issue with significant economic, legal, and social dimensions. This book provides a comprehensive analysis of the problem, highlighting the unique challenges faced b...

O princípio da insignificância é uma criação doutrinária e jurisprudencial, não tendo, portanto, em regra, previsão legal. Constitui-se um instituto de política criminal que, se aplicável ao caso concreto, afasta a tipic...

O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da...

Trata-se de uma pesquisa norteada pela metodologia do constructivismo lógico-semântico, em que foi possível ingressar na busca pela verdade através de vários conceitos sociológicos, filosóficos e jurídicos, encontrando n...

"Esta obra representa uma valiosa contribuição para o cenário acadêmico e jurídico brasileiro, oferecendo uma abordagem inovadora e profunda sobre o papel crucial desempenhado pelos oficiais de justiça na pacificação de ...

As parcerias entre a Administração Pública e o denominado terceiro setor, composto por entidades da sociedade civil, sem finalidades lucrativas, é um terreno de incertezas jurídicas quanto aos benefícios e balizas legais...

A era digital, caracterizada pelo advento das Big Techs e pela onipresença dos algoritmos, desencadeou transformações profundas na sociedade, influenciando o comportamento humano, as interações sociais, o consumo de info...

O objetivo deste trabalho é analisar se há responsabilidade civil em caso de vazamento de dados pessoais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, avali...

OKR é uma metodologia de gestão de desempenho que revoluciona como empresas definem e alcançam metas. Proporcionando clareza, foco, mensurabilidade, transparência, agilidade, engajamento e simplicidade, os OKRs ajudam a ...

Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ...

O Direito de Família tem experimentado significativas mudanças, sobretudo em razão das novas modalidades de instituições familiares que surgiram revestidas pela afetividade, dando origem ao instituto da multiparentalidad...

Esta obra analisa a questão dos alimentos no contexto jurídico, destacando sua importância para a subsistência e a necessidade de rápida intervenção estatal quando o responsável não os fornece. Discute a Lei de Alimentos...