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Necropolítica e Exceção Penal na América do Sul

ISBN: 9786527048053

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Joacyr Santos | Edição:

Diante da necessidade de aprimorar os estudos criminológicos sobre o Controle Social, esta obra visa analisar o exercício da Necropolítica e do Estado de Exceção Penal na América do Sul na contemporaneidade e demonstrar ...

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Reformas legislativas nas diversas áreas do Direito e afins

ISBN: 9786527033417

Por: Editora Dialética | Autor: Veloso, Cynara Silde Mesquita; Dias, Ren ... | Edição:

A presente obra coletiva apresenta reflexões sobre as Reformas Legislativas nas diversas áreas do Direito e afins. Trata-se de obra coletiva produzida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas e Interdisciplinares (GEPAD...

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Les Nations Unies et la mise en œuvre de la paix en Colombie

ISBN: 9786527034551

Por: Editora Dialética | Autor: León, Valentina Botello | Edição:

Le présent mémoire prétend étudier la mise en œuvre de la paix en Colombie par les Nations Unies. Pour ce faire, une introduction historique aux acteurs du conflit colombien est d'abord présentée. Ce chapitre introductif...

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Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça

ISBN: 9786527047582

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Lucas Lima de Castro | Edição:

No cenário de busca por justiça e garantia de direitos fundamentais, em que se entrelaçam os desafios por um Poder Judiciário eficiente, a obra "Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça" emerge como um farol d...

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Dolo ou culpa quanto aos acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez ao volante

ISBN: 9786527047889

Por: Editora Dialética | Autor: Damasceno, Tulio Emer | Edição:

Entender as divergências quanto à tipificação das mortes e lesões corporais consequentes de acidentes de trânsito ocasionados por motoristas embriagados no Brasil é tido como objetivo primordial do presente trabalho, haj...

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Cidade "inteligente" (smart city)

ISBN: 9786527048947

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Gabriel Ribeiro de | Edição:

A implantação da tecnologia smart city nas cidades estrangeiras está promovendo a coleta e o processamento de dados pessoais em grande escala. Isso gerou uma preocupação global sobre os riscos de violação a direitos e ga...

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Direito e Teatro: Elo Entre o Mundo Jurídico e as Artes Cênicas

ISBN: 9786525065649

Por: Editora Appris | Autor: Alves, Junia de Castro Magalhães; Magalh ... | Edição: 1

Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado "Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro", publicado em 2013 em "Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas" a convite de u...

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Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

ISBN: 9786527032793

Por: Editora Dialética | Autor: Azevedo, Davi Quintanilha Failde de | Edição:

O livro, fruto da tese de doutorado do autor, aborda as dificuldades de cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) quanto à implementação de medidas estruturais no Brasil, utilizando...

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A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9786527047254

Por: Editora Dialética | Autor: Portela, Rômulo | Edição:

"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa d...

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Controle Interno

ISBN: 9786527048275

Por: Editora Dialética | Autor: RIOS, AMANDA VASCONCELOS; MACHADO, MARCU ... | Edição:

A Administração Pública, através do controle, pode realizar a verificação dos atos e fatos da Gestão Pública, no intuito de analisar se os propósitos estabelecidos foram concretizados, fiscalizar a conformidade das ações...

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A Teoria da Cegueira Deliberada à Brasileira

ISBN: 9786527048985

Por: Editora Dialética | Autor: Dodorico, Luís Fernando | Edição:

Este livro aborda o polêmico tema, na área do Direito, da Teoria da Cegueira Deliberada, aplicada ao famoso caso do assalto ao Banco Central. Busca-se debater sobre suas origens, conceitos e aplicações no Brasil....

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Prevenção

ISBN: 9786527030041

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Chris Giselle Pegas Pereira da | Edição:

Leitura indispensável para quem se interessa sobre prevenção, principalmente, nos casos de negligência de crianças e adolescentes. O que é prevenção? E negligência? O livro mostra a trajetória da prevenção ao longo das l...

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Desafios da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica

ISBN: 9786553873599

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Costa, Hilda Maria Porto de Paula Teixei ... | Edição: 1

Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica. A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e psicológicos, permite c...

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Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873605

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Minhot, Antonio Celso Baeta; Iotti, Paul ... | Edição: 1

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos estudiosos do Direito Constitucional. O desafio de se proteger a dignidade humana, as minorias e os valores maiores de uma Con...

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Uma teoria dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873636

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 9

Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na...

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Teixeira de Freitas e os modos de transferência da propriedade imobiliária

ISBN: 9786527031772

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Gabriel Mingrone Azevedo | Edição:

A pesquisa desenvolvida tem como finalidade a verificação da forma como o jurista baiano, adotando caráter conservador para o Direito privado brasileiro, não incorporou, nas suas monumentais obras jurídicas — Consolidaçã...

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Direito Médico e Bioética - Decisões Paradigmáticas - 1ª ED - 2024

ISBN: 9786561201759

Por: Editora Foco | Autor: Kfouri Neto, Miguel; Nogaroli, Rafaella | Edição: 1

Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradig...

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Crimes Cibernéticos - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201780

Por: Editora Foco | Autor: Masini Neto, Ameleto Masini | Edição: 1

Este livro é um estudo obrigatório para todos os envolvidos no alucinante mundo do mais poderoso meio de comunicação da atualidade – a internet. O século XXI sofreu imensas transformações devido à evolução da tecnologia ...

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Prerrogativas dos advogados e sua defesa

ISBN: 9786585622714

Por: Tristão Editora | Autor: Fernandes, Fernando Augusto | Edição: 1

"Prerrogativas dos Advogados e Sua Defesa", escrito por Fernando Augusto Fernandes, é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e todos os operadores do sistema de justiça. O livro explora, de maneira prof...

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Tutela Jurídica dos Torcedores

ISBN: 9786527048343

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:

A Lei n.º 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de ...

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Cárcere e Despersonalização

ISBN: 9786527048633

Por: Editora Dialética | Autor: Resende, Gabriela Emanuele de | Edição:

A partir de uma revisão bibliográfica das obras que se referem ao Direito Penal e à criminologia, percebe-se a escassez de pesquisas destinadas ao estudo da despersonalização na execução penal. Não obstante o assunto ser...

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Estado Fiscal e as suas disfunções, impactos da Economia Digital e o dever solidário de custeio dos Direitos Fundamentais no Brasil

ISBN: 9786527031628

Por: Editora Dialética | Autor: Sipolatti, Gustavo | Edição:

Como o Estado Fiscal deve superar as suas disfunções e também tributar a economia digital? A resposta utiliza a teoria de dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais, e se desenvolve a partir do contratualismo...

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Inteligência Artificial

ISBN: 9786527031758

Por: Editora Dialética | Autor: Comin, Alvaro Algusto; Oliveira, Cristin ... | Edição:

O livro "Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais" traz uma preocupação central: agendas de pesquisas que estão voltadas para impactos humanos e sociais da inteligência artificial. O grupo de Humanidades do...

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O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural

ISBN: 9786527040798

Por: Editora Dialética | Autor: Finger, Otávio Martins | Edição:

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade – capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição – pod...

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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786527047100

Por: Editora Dialética | Autor: Ambrosi, Vanessa Gomes | Edição:

O presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcio...

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