Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6...

Em uma iniciativa inédita, a obra Democracia: Substantivo Feminino congrega reflexões e análises acerca da sempre atual temática da democracia sob a perspectiva de mulheres representantes dos mais diversos setores da soc...

Guilherme Nucci conduz o estudo da criminologia com aprofundamento nos alicerces do direito penal, abordando as principais teorias, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existent...

Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelhante à primeira ediç...

A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos direitos privado e públ...

A 2ª edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analis...

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Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de ev...

Este livro oferece ao iniciante uma exposição ampla e atualizada do Direito brasileiro, por meio de uma linguagem simples e objetiva. A obra apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento a...

O estudo da responsabilidade civil exige a compreensão de um modelo jurídico legal da distribuição dos custos dos riscos da vida em sociedade. As situações que dão causa ao surgimento de danos indenizáveis, a quem deve s...

O direito das obrigações disciplina a circulação de riquezas e o atendimento das necessidades sociais de cooperação entre as pessoas, o que explica seu caráter essencial ao desenvolvimento econômico e social, daí por que...

Este livro apresenta o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para estudantes do Brasil, contribuindo para fortalecer a cultura interamericana de proteção aos direitos humanos. Suas três partes introduzem a teoria ge...

Recuperação judicial é um instrumento disponível à empresa para superar situação de crise. Tem como fundamento o princípio da preservação da empresa, que justifica a suspensão das ações voltadas contra o devedor.A recupe...

Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos...

Cada vez mais a Economia assume protagonismo no cotidiano da República Federativa do Brasil. O cidadão brasileiro finalmente desperta: o bem-estar social depende, antes de tudo, do bem-estar econômico. Assim, a academia ...