Com uma linguagem clara e objetiva, este livro aborda um estudo fundamentado nas mudanças provocadas pela reformulação da Lei, apresentando as posições da doutrina e da jurisprudência, o que auxilia a compreender as razõ...

Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste livro, o autor, Profe...

O Tratado de Crimes Sexuais vem ampliar e consolidar a pesquisa em relação à tutela penal da dignidade sexual, sob perspectivas mais abrangentes do que a análise jurídico-penal.O autor apresenta capítulos para tratar do ...

Assim, sem perder o contato com a realidade forense, a presente obra, escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, se debruça sobre os nichos teóricos do microssistema normativo de recuperações judiciais e falências, me...

A punição pela improbidade foi prevista na Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.429/1992.A Lei 14.230, de 25.10.2021, alterou profundamente a legislação anterior. A reforma foi orientada a reservar o sancioname...

Este é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se debruça para elaborar um livro, e com a responsabilidade de escrever, que confronta com a falta de t...

Leonardo Roscoe Bessa oferece, ainda, informações adicionais, como legislação correlata, com indicações sobre as principais normas que devem ser analisadas em conjunto; dicas práticas, com orientações relativas à aplicab...

Focado no Direito alemão e europeu, campo de atuação do autor, este livro expõe os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos. Estruturalmente comparáveis, as abordagens e soluções acab...

A obra trata de algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades de parceria público-...

Como o leitor poderá notar, todos os escritos exprimem, além da viva gratidão acadêmica, a mais rigorosa aplicação da metodologia do Direito Civil-Constitucional, que caracteriza a escola de pensamento inaugurada pelo ho...

Carlos Maximiliano estuda e sistematiza processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das linguagens do Direito, descobrindo e fixando os princípios que regem a interpretação, isto é, a teoria científica da ...

Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumprimento normativo vol...

A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade univers...

Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios cons...

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, c...