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A inversão do ônus da prova no direito do consumidor

ISBN: 9786525221816

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, João Gonçalves de | Edição:

O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição (CF, 1988) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC, ...

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Sistema Prisional Baiano

ISBN: 9786558408482

Por: Paco e Littera | Autor: Neto, Carlos Clovis Gomes | Edição: 1

A obra Sistema prisional baiano: e o poder paralelo das facções, vidas excluídas e direitos violados trata das mazelas experimentadas pelos encarcerados nas unidades prisionais, abordando a forma como os direitos de milh...

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Gerenciamento Jurídico Proativo

ISBN: 9786525223469

Por: Editora Dialética | Autor: Gasparoto, Eduardo | Edição:

A competitividade do mundo empresarial demanda, atualmente, gerentes jurídicos e advogados internos focados na condução dos negócios, que atuem proativamente no desenvolvimento de estratégias preventivas sobre as questõe...

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Programa de Integridade no contexto da Lei Distrital 6.112, de 02 de fevereiro de 2018

ISBN: 9786525223810

Por: Editora Dialética | Autor: Passos, Ricardo Da Silva Farias | Edição:

Investir em um Programa de Integridade, com mecanismos de controles, é um caminho para mitigar atos de corrupção. A formação da consciência do combate à corrupção nas entidades do Terceiro Setor se dá pela transformação ...

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Os Efeitos da 4ª Revolução Industrial nas Relações de Trabalho

ISBN: 9786525223834

Por: Editora Dialética | Autor: Zuin, Daniel Amud | Edição:

A obra investiga os impactos dos algoritmos nas relações de trabalho, avaliando a eficácia dos instrumentos normativos internos e externos, com a finalidade de mensurar se eles seriam suficientes para preservar a dignida...

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Arbitragem Online Descomplicada

ISBN: 9786525223858

Por: Editora Dialética | Autor: Canal, Thiago Pires; Cordeiro, Danielle ... | Edição:

O Brasil se tornou o país mais litigioso do Mundo. E o pior, alcançou este nível de litigiosidade ajuizando majoritariamente suas ações somente no Poder Judiciário. A incômoda verdade é que os operadores do direito, em ...

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O Poder Legislativo Municipal como vetor de inclusão das pessoas com deficiência

ISBN: 9786525223384

Por: Editora Dialética | Autor: Losila, Manoel | Edição:

As pessoas com deficiência no Brasil se deparam com diversas dificuldades quando da inclusão ao convívio social. A aplicação dos direitos fundamentais objetiva a erradicação do preconceito e discriminação sofridos, além ...

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Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 2

ISBN: 9786525021539

Por: Editora Appris | Autor: Solidária, Organização Coletiva e | Edição: 1

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral ...

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Direito, Tecnologia e Inovação

ISBN: 9786525218571

Por: Editora Dialética | Autor: Ferraz, Miriam Olivia Knopik; Marques, C ... | Edição:

A paixão pela vida acadêmica e curiosidade sobre os novos caminhos no Direito nos levou à organização do Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação UNIFACEAR, junto com os então professores do curso de Direito da casa, S...

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Comunicação e Negócios Jurídicos

ISBN: 9786525222585

Por: Editora Dialética | Autor: Esteves, Jean Soldi | Edição:

Trata-se de um livro que demonstra a importância de uma comunicação assertiva e objetiva para a realização de contratos, visto que praticamente todos os dias nos deparamos com relações contratuais em nossas vidas. Com fu...

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A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS

ISBN: 9786525223032

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Cassiano Luiz Souza | Edição:

A inscrição estadual é um cadastro de contribuintes do ICMS criado em 1970, ainda sob a vigência da Constituição Federal de 1967, quando o Ministro da Fazenda e os Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal...

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Causos de Oficiais de Justiça: "O Referido é Verdade e Dou Fé"

ISBN: 9786525018188

Por: Editora Appris | Autor: Dandi, Vitor | Edição: 1

O dia a dia de oficiais de justiça, seja em Fortaleza, Porto Alegre ou em qualquer pequena comarca do interior do Brasil, não é diferente. Descartando as nuances da regionalidade, os problemas, as dificuldades, os desafi...

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Uma Questão de Desajuste: Mental, Social e Jurídico

ISBN: 9786525018676

Por: Editora Appris | Autor: Sousa, Gisleia Menezes de | Edição: 1

Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, e...

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Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 1

ISBN: 9786525021263

Por: Editora Appris | Autor: Solidária, Organização Coletiva e | Edição: 1

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral ...

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A conta vinculada nos contratos de terceirização

ISBN: 9786525222110

Por: Editora Dialética | Autor: Mendes, Lorena Lopes Freire | Edição:

Este livro apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar os impactos da utilização da conta vinculada nos contratos de terceirização. Historicamente, o fenômeno da terceirização consolidou-s...

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Encontro entre Suas e Sinase

ISBN: 9786525222240

Por: Editora Dialética | Autor: Lanfranchi, Valdênia Aparecida Paulino | Edição:

Este trabalho versa sobre a conjugação da proteção integral, da proteção social e da proteção sociojurídica nas medidas socioeducativas em meio aberto, tipificadas na proteção social especial de média complexidade do Sis...

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Financiando a Concorrência

ISBN: 9786525216003

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Eric Monteiro de | Edição:

O Direito Antitruste contemporâneo, da forma como se originou e se desenvolveu ao longo dos últimos anos, apresenta uma compreensão de sistema normativo que serve para promover o desenvolvimento socioeconômico, sobretudo...

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Responsabilidade Internacional do Estado pelas consequências de atos prejudiciais não proibidos no Direito Internacional

ISBN: 9786525218441

Por: Editora Dialética | Autor: Porto, Isa Marques | Edição:

Fruto de Dissertação de Mestrado em Direito da PUC/SP, o presente trabalho apresenta de forma expositiva a situação da Responsabilidade Internacional do Estado pelas consequências prejudiciais de atos não proibidos no Di...

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A atuação de psicólogos/as no cultivo de espaços coletivos no Judiciário

ISBN: 9786525219554

Por: Editora Dialética | Autor: Aguiar, Yara Nascimento de | Edição:

O fundamento que norteia a perícia psicológica está correlacionado a formas jurídicas advindas do jogo processual, da produção de provas e das noções de verdade e conflito forjadas no Judiciário. Adentrar esse campo com ...

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Função promocional da responsabilidade civil

ISBN: 9786555154474

Por: Editora Foco | Autor: Doutor, Antonio dos Reis Júnior | Edição: 1

Sobre a obra Função Promocional da Responsabilidade Civil Um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos 2022 - 1ª Edição "A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refina...

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Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade

ISBN: 9786525223773

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Vívian Pereira | Edição:

No cenário contemporâneo, a multiparentalidade decorrente de vínculos socioafetivos tem se mostrado cada vez mais recorrente. Doutrina e jurisprudência consolidaram entendimentos a respeito dos direitos e obrigações pare...

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Patrimônio em Vertigem

ISBN: 9786525223711

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Vládia Marques | Edição:

A obra é fruto de estudo de caso realizado para elaboração de dissertação de Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) acerca da proteção jurídico-urbanística do Edifício São Pedro/Iracem...

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A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social

ISBN: 9786525227146

Por: Editora Dialética | Autor: Barcelos, Sandra Maria | Edição:

Métodos consensuais de solução de conflito, mediar e conciliar, especificamente, fazem parte das relações humanas. Na sociedade pós-moderna, no entanto, tais métodos têm ganhado maior incentivo, pois as formas tradiciona...

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Princípio do Mínimo Existencial e Sustentabilidade das Políticas Públicas do Meio Ambiente com ênfase no saneamento básico

ISBN: 9786525228785

Por: Editora Dialética | Autor: Rodrigues, Hugo Antunes | Edição:

Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. O autor, H...

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Suspensão de segurança

ISBN: 9786555154191

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 5

Sobre a obra Suspensão de Segurança Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra o Poder Público - 5ª Ed - 2022 "Esta 5.ª edição do Suspensão de segurança sai totalmente remodelada, pois se deu ênfase ao aspect...

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