Sempre que se pensa na possibilidade de promover alguma alteração na legislação fiscal de determinado ente federado, espera-se que essa modificação surta efeitos fiscais ou mesmo extrafiscais. A relevância dos aspectos t...

Manual Prático de Correspondência Jurídica é o guia essencial para acadêmicos, bacharéis e jovens advogados que desejam se destacar no competitivo mercado jurídico. Martha Brito compartilha sua experiência e conhecimento...

Com um olhar sobre o processo coletivo, a obra apresenta os meandros da lide ambiental, ofertando ao leitor o debate sobre diversos temas atuais do Direito Ambiental dentro do processo civil. Pretende conduzir uma leitur...

O presente trabalho se propõe a analisar a representação fiscal para fins penais lavrada pela autoridade administrativa e encaminhada ao Ministério Público, titular da ação penal, nos casos em que sejam constatadas situa...

O Direito Internacional reconhece a importância da liberdade de expressão e do direito de informação, por isso são muitos os instrumentos internacionais que, em seus textos, garantem direta ou indiretamente a proteção de...

O Direito de Trânsito é um ramo do Direito desconhecido e inexplorado devido ao fato de que não é uma matéria ministrada nas faculdades. Isso faz com que os profissionais do Direito, que são lançados no mercado de trabal...

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Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881-1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a K...

O livro investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário seria um efeito da própria dinâmica do presidencialismo de coalizão. Há evidências suficientes acerca da complexidade de formar e manter a...

Em "A Democracia como Cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública – um debate a partir de Jürgen Habermas", Lydia Maria Cruz de Castro Nagashima explora a necessidade de superação do modelo tradicional de r...

Este livro realiza um amplo estudo sobre a arbitragem e os setores de infraestrutura, propondo-se a analisar se a arbitragem contribui para aumentar a segurança jurídica dos contratos de infraestrutura. A obra está organ...

O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs admitidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como cenário propício a investigar a parti...

Em "Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva", uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores di...

No trabalho o autor propõe o princípio da autonomia funcional dos bens públicos a partir da valorização do caráter instrumental dos bens, que justifica o patrimônio estatal. O autor utiliza instrumentos econômicos e jurí...

A obra explora os caminhos históricos e filosóficos que nos conduziram a compreender a importância fundamental desses temas na sociedade contemporânea brasileira, desde a evolução histórico-filosófica dos direitos humano...