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Tecnologia e Estado na Era Digital

ISBN: 9786555187229

Por: Fórum | Autor: Cordeiro, Caio Barros | Edição: 1

O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da economia digital, vem sendo tratado dentro da perspectiva do Estado, do direito e das políticas públicas. Para tanto, a...

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Tratado de Direito Administrativo Brasileiro

ISBN: 9786555186604

Por: Fórum | Autor: Ferraz, Sergio | Edição: 2

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar, quando necessária alguma atualização, tópicos do primeiro volume, mergulha nos modais da função admin...

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Regulação da Educação Superior

ISBN: 9786555186598

Por: Fórum | Autor: Cabral, Rodolfo de Carvalho | Edição: 1

O processo de expansão da educação superior no Brasil, como resultado de uma abertura para exploração da atividade com fins lucrativos e, posteriormente, como política pública de inclusão social, representou um increm...

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O Tratamento de Dados Pessoais para Fins Publicitários

ISBN: 9786555186345

Por: Fórum | Autor: Rosal, Isabela Maria | Edição: 1

A obra aborda o mercado de publicidade digital, explorando como as principais técnicas utilizadas de marketing devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, inclusive o neuromarketing. A partir de uma an...

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Manual Prático de Direito Eleitoral

ISBN: 9786555187663

Por: Fórum | Autor: Agra, Walber de Moura | Edição: 5

 O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desv...

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Execução Trabalhista

ISBN: 9786555184891

Por: Fórum | Autor: Claus, Ben- Hur Silveira | Edição: 1

 APLICAÇÃO DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA  EXECUÇÃO MAIS EFICAZ X EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA  RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS  SÓCIO RETIRANTE  DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALID...

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O Supremo Tribunal Federal na era Vargas

ISBN: 9786555187175

Por: Fórum | Autor: Nascimento, Carla Ramos Macedo do | Edição: 1

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional ...

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Federalismo Fiscal e Políticas Públicas

ISBN: 9786555185294

Por: Fórum | Autor: Motta, Fabrício; Buíssa, Leonardo; Bevil ... | Edição: 1

Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a l...

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Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público

ISBN: 9786555187311

Por: Fórum | Autor: Pironti, Rodrigo | Edição: 2

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Lei Anticorrupção Comentada

ISBN: 9786555186765

Por: Fórum | Autor: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Marrara ... | Edição: 4

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão e aplicação de uma de suas principais ferramentas jurídicas: a Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupç...

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Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 2 edição 2024

ISBN: 9786553628717

Por: Saraiva Jur | Autor: Lenza, Pedro; Reis, Márlon | Edição: 2

Apresentamos a 2ª edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além d...

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Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental

ISBN: 9786555186574

Por: Fórum | Autor: Aquino, Vinicius Salomão de; Farias, Tal ... | Edição: 3

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ...

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Comentários aos Enunciados do IBDA

ISBN: 9786555187274

Por: Fórum | Autor: Fortini, Cristiana; Godinho, Heloísa Hel ... | Edição: 1

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e apr...

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Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público

ISBN: 9786555187502

Por: Fórum | Autor: Miranda, Rodrigo Fontenelle de A. | Edição: 3

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termos todos os dias em jornais, artigos, livros e até mesmo dentro de sua organização. Mas quais são as diferenç...

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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786555185799

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 3

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. Tem-se, aqui, análises e considerações, acrescidas de cit...

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Racionalidade Legislativa e Produção Normativa das Políticas Públicas

ISBN: 9786555186260

Por: Fórum | Autor: Velasco, Lucas Cavalcanti | Edição: 1

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com base nas referências teóricas da Legisprudência e da Legística Material. São construídos, como proposta de reflexão, do...

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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

ISBN: 9786553628595

Por: Saraiva Jur | Autor: Monteiro, Antonio Lopes | Edição: 12

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do direito previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores...

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Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786555186475

Por: Fórum | Autor: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da | Edição: 1

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria sequer objeto de consideração. A bem da verdade, seria tida como contrária à legislação e, para alguns, ofensiva à noçã...

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O Direito à Educação Inclusiva

ISBN: 9786555185522

Por: Fórum | Autor: Caminha, Anelize Pantaleão Puccini | Edição: 1

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, na presente obra, uma análise equitativa da educação inclusiva. A origem desta pesquisa é a tese de doutorado apresen...

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Tributação Do Pecado No Brasil

ISBN: 9786555186390

Por: Fórum | Autor: Prates, Pamela Varaschin | Edição: 1

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alter...

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Tecendo resistências

ISBN: 9786555554564

Por: Cortez | Autor: Fernandes, Francilene Gomes | Edição: 1

Este livro escancara o debate sobre a violência policial que dizima, cotidianamente, dezenas de jovens negros, indígenas e periféricos. Foi forjado na militância da autora no Movimento Mães de Maio desde que seu irmão, P...

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Manual do Candidato e da Candidata a Vereador(A)

ISBN: 9786555186901

Por: Fórum | Autor: Taufner, Domingos Augusto | Edição: 3

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação para a corrida eleitoral. Aborda o assunto de maneira abrangente, com linguagem simples e objetiva, veiculando noções im...

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A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo

ISBN: 9786555187199

Por: Fórum | Autor: Amaral, Rosan de Sousa | Edição: 1

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, o...

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Licenciamento Ambiental

ISBN: 9786555186666

Por: Fórum | Autor: Bim, Eduardo Fortunato | Edição: 6

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambient...

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A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo

ISBN: 9786555186840

Por: Fórum | Autor: Rocha, Rodrigo Maia | Edição: 1

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco no enfrentamento ao coronavírus no Brasil, na medida em que assegurou através de uma série de decisões a autonomia de ...

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