Depois de alguns livros editados, todos técnicos, na área do direito, ousamos trazer o universo jurídico para um romance. Sim, uma obra baseada em uma história jurídica real, que tivemos a honra de patrocinar a defesa,...

A atualidade e a relevância do tema – Prato do dia: transgênicos – uma análise comparativa da regulamentação dos transgênicos e agrotóxicos, no Brasil e na França – sequer precisam ser enfatizadas. Estão na ordem do dia....

O direito é a expressão normativa dos compromissos de uma comunidade em um dado momento histórico. Esta expressão acompanha – ou deveria acompanhar – as inevitáveis mutações dos valores fundamentais de uma comunidade ao ...

A controvertida questão da situação do direito internacional, no contexto pós-moderno, entre fragmentação e unidade sistêmica, é examinada por Emílio Mendonça Dias da SILVA, neste trabalho, originalmente apresentado e ap...

Pela primeira vez, um professor da Escola brinda aos/os ingressantes com um texto preparado intencionalmente. E não se tratam de páginas quaisquer! Embora ainda moço, o professor Paulo Borba CASELLA, cujos predicados hum...

A segunda edição do livro Direito Privado e Constituição agora intitulada Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional revista e ampliada deve ser compreendida como uma contribuição para a dou...

Aliar a teoria à prática constitui uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos bacharéis em Direito, que pretendem exercer a advocacia. Não menos difícil é o domínio das ações de maior frequência na dinâmica forense, ...

O propósito desta obra é a identificação das bases teóricas da causalidade jurídica como modelo dogmático e de indagação zetética a ser utilizado na apuração das consequências indenizáveis decorrentes do dano advindo na ...

Esta obra apresenta o instituto da prisão preventiva existente no ordenamento jurídico nacional à luz da Constituição Federal e dos mais diversos tratados e convenções internacionais de direitos humanos relacionados com ...