Conheça a evolução da noção de igualdade e sua aplicação nas relações tributárias, a partir da perspectiva jurídica de Portugal e Brasil, além da relação destes com as desigualdades socioeconômicas....

A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o que poderá impactar di...

"Aspectos Jurídicos Relevantes da Inteligência Artificial no Agronegócio" é resultado de pesquisas coordenadas pelo Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida, junto ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi...

O presente livro é fruto dos estudos do autor na Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Tributário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em João Pessoa-PB, envolvend...

"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estruturado políticas públ...

Direito Disruptivo é um conceito emergente que busca compreender e regular as novas dinâmicas sociais, econômicas e tecnológicas, desafiando as abordagens tradicionais do mundo jurídico. Com isso, diante da crescente dig...

A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...

O uso da tecnologia tem provocado uma revolução nas organizações públicas nas últimas décadas e exigido uma mudança em relação à maneira como os serviços são prestados. Iniciativas de transformação digital podem trazer b...

Com o avanço acelerado das tecnologias e sua integração cada vez maior em setores regulados, o sandbox regulatório emerge como uma solução inovadora para equilibrar desenvolvimento tecnológico e proteção de direitos. Em ...

À superexposição de crianças nas redes sociais por seus pais ou responsáveis atribui-se a nomenclatura oversharenting, sobre a qual se debruça o presente livro. Busca-se responder se, diante da referida prática, há descu...

O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a estrutura e a questão jurídica da desigualdade salarial entre mulheres e homens no ambiente de trabalho no Brasil, visto que esta questão tem adquirido um espaço ampl...

Direito Disruptivo é um conceito emergente que busca compreender e regular as novas dinâmicas sociais, econômicas e tecnológicas, desafiando as abordagens tradicionais do mundo jurídico. Com isso, diante da crescente dig...

O presente trabalho se propõe a analisar a natureza das medidas restritivas sanitárias aplicadas pela legislação e confirmadas pela jurisprudência da corte constitucional à luz do constitucionalismo contemporâneo e de um...

O livro é um convite para se percorrer um caminho exploratório sobre o teletrabalho, a partir do estudo de caso do teletrabalho internacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Brasil, originado d...

Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, a busca por uma justiça efetiva e humanizada torna-se um desafio urgente. Este livro investiga as dificuldades de se alcançar a efetividade do Direito, analisando como...