Este livro é a tentativa de trazer outros ares ao debate acerca dos direitos humanos e da violência de Estado. Baseado no conceito de contra-hegemonia do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o autor desenvolve...

O processo de movimentação e estruturação de novas normas jurídico-penais durante o Governo Vargas cravou marcas profundas na cultura jurídico-penal acerca da lei, da igualdade, das diferenças, da cidadania, da ação ...

Como uma coleção de folhas de papel, este livro reúne, em cadernos, diferentes olhares, experiências e estudos sobre a pena de morte, sob a perspectiva do Direito e da Literatura. Assim, esses textos são resultados do en...

O Discurso Jurídico nos Processos da Vara Maria da Penha: uma abordagem Estilístico-discursiva é um valioso estudo multidisciplinar em Direito e Estudos da Linguagem que tem como objetivo a análise do léxico e o discurso...

A obra representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasileira e a particularidades internacionais....

Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertine...

Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a s...

A presente obra muito enriquece o acervo bibliográfico pertinente à língua-mãe de vários idiomas ocidentais: o Latim. Infelizmente, no Brasil, a exclusão de seu ensino, salvo em cursos de Letras vernáculas e clássicas, c...