Por tema
Por selo editorial
Por autor
Resultados para: “”

Processo Penal
ISBN: 9786550472634
Por: Boutique Jurídica | Autor: Chemim, Rodrigo | Edição: 1
Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma ...

Direito Penal
ISBN: 9786550471262
Por: Boutique Jurídica | Autor: Medina da Silva, David | Edição: 1
Direito Penal é uma obra atualizada, contendo praticamente todo o conteúdo do Direito Penal de forma condensada e didática. Além dos assuntos consagrados da parte geral, parte especial e os principais crimes da legislaçã...

Garantias Penais
ISBN: 9786550470067
Por: Boutique Jurídica | Autor: Autores, Vários | Edição: 1
Os textos ora trazidos à publicação enfeixam-se em torno das garantias penais em um momento particularmente difícil por que passam as ciências criminais aos trinta anos da Constituição de 1988. São contribuições prestad...

Direito penal e constituição
ISBN: 9788568014646
Por: Boutique Jurídica | Autor: Santos, Cláudia Cruz; Davila, Fábio Robe ... | Edição: 1
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, ent...