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O direito pelo avesso

ISBN: 9788578274467

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Kohler, Peter; Schaefer, Thomas | Edição: 2

Dizem que a justiça só existe no inferno, e é lá que, como se sabe, devem-se depositar todas as esperanças. Os absurdos, os horrores e os brilhos da aplicação de nossas leis sempre preencheram lousas de pedra, decretos e...

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Filosofia do direito

ISBN: 9788578275792

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Morrison, Wayne | Edição: 2

Este livro é uma ferramenta para aqueles que buscam uma introdução estimulante ao estudo do direito. Dando ênfase ao contexto em que foram formuladas as diversas teorias, propõe uma abordagem inovadora, que dá nova voz a...

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O Imperialismo na Cultura Clássica

ISBN: 9788572837446

Por: Edipro | Autor: Guimarães, Hilton Catanzaro | Edição: 1

A obra identifica as principais correntes que mostram o imperialismo e suas distintas concepções de Direito Internacional no mundo antigo, recuperando os ensinamentos que as letras cl...

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Ética e estatuto da magistratura para concursos da magistratura

ISBN: 9788572837330

Por: Edipro | Autor: Lycurgo, Tassos; Ericksen, Lauro | Edição: 1

A A obra apresenta o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) totalmente comentados, esclarecendo os pormenores desses dispositivos legais aos que se preparam para ingresso na carreira da magistr...

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Teoria pluriversalista do direito internacional

ISBN: 9788578273989

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Teixeira, Anderson Vichinkeski | Edição: 1

Segundo Danilo Zolo (Professor Emérito de Filosofia do Direito - Universidade de Florença), este livro de Anderson Teixeira merece ser lido e discutido, seja pela inquestionável atualidade dos problemas que enfrenta, sej...

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Direito ambiental: Para concursos de juiz federal

ISBN: 9788572837743

Por: Edipro | Autor: Eustáquio, Leandro | Edição: 1

Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito a...

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Ética jurídica

ISBN: 9788578271275

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hazard, Geoffrey c.; Dondi, Angelo | Edição: 1

Neste livro, os autores identificam duas importantes questões éticas que todo advogado enfrenta: a diferença entre o papel de juiz e o de advogado na busca da justiça e os conflitos de responsabilidade dos advogados para...

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Legislação e ética profissional para o exame de suficiências do CFC

ISBN: 9788572835107

Por: Edipro | Autor: Antonovz, Tatiane | Edição: 1

Esta obra aborda a ética geral e a ética profissional com esclarecimentos de forma extremamente didática da legislação sobre a ética profissional. A autora resume a matéria e ainda comenta questões de provas anteriores p...

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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Teoria e prática

ISBN: 9788572837767

Por: Edipro | Autor: Dias, Luiz Henrique Medeiros | Edição: 1

A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor a...

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Direito empresarial para concurso de juiz do trabalho: Resumo

ISBN: 9788572837286

Por: Edipro | Autor: Sanchez, Alessandro | Edição: 1

Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carr...

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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação

ISBN: 9788572836869

Por: Edipro | Autor: Minagé, Thiago | Edição: 1

Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória. Segundo o autor, essa adoção de medidas cautelares substitutivas à pri...

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Filosofia dos direito para concursos da magistratura

ISBN: 9788572837101

Por: Edipro | Autor: Lycurgo, Tassos; Ericksen, Lauro | Edição: 1

Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça - Noções Gerais de Direito e Formação Hu...

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CDC - Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9788598271811

Por: Lamparina | Autor: | Edição: 10

Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, ci...

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A justiça de toga

ISBN: 9788578270919

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 1

Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a influência das convicções morais de um juiz sobre suas opiniões a respeito do que é o direito é muito mais complexa do que se costuma imaginar e implica dimensões semâ...

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Levando os direitos a sério

ISBN: 9788578272517

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Dworkin, Ronald | Edição: 3

A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. A essa teoria de argumentação jurídica agreg...

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Nascimento da lei moderna

ISBN: 9788578271442

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Bastit, Michel | Edição: 1

Neste livro, cotejo proposto entre os quatro grandes doutores (Tomás, Escoto, Ockham, Suarez) ambiciona lançar luz às questões principiais necessárias para a reflexão do jurista, do legislador ou do filósofo. Não será po...

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Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares

ISBN: 9788572836753

Por: Edipro | Autor: Vieira, Jair Lot | Edição: 1

Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibidas Resolução CNE Nº 27, de 21.12....

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Nova criminologia e os crimes do colarinho branco

ISBN: 9788578273248

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Veras, Ryanna Pala | Edição: 1

O livro descreve o contexto geral da criação e desenvolvimento da criminologia e posteriormente da sociologia criminal. Contextualiza o papel da sociedade na criação do crime e na reação organizada contra tal fenômeno. E...

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Processos circulares

ISBN: 9788560804115

Por: Palas Athena | Autor: Pranis, Kay | Edição: 1

Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos sociais de uma metodologia criada pela autora para transformar conflitos, tomar decisões consensuais, criar acordos com...

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Teoria pura do direito

ISBN: 9788578272050

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Kelsen, Hans | Edição: 8

Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do ...

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Conceito e validade do direito

ISBN: 9788578271633

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Alexy, Robert | Edição: 1

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Ro...

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O conceito de direito

ISBN: 9788578270964

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Hart, H. L. A. | Edição: 1

Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também...

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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

ISBN: 9788598271620

Por: Lamparina | Autor: | Edição: 1

Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplom...

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Diálogo no inferno entre Maquiavel e Montesquieu

ISBN: 9788572836364

Por: Edipro | Autor: Joly, Maurice | Edição: 1

Edição do clássico francês que traz uma inusitada situação: dois grandes filósofos, Maquiavel e Montesquieu, encontram-se no inferno para discutir os mais importantes temas políticos ...

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Os elementos da justiça

ISBN: 9788578270940

Por: WMF Martins Fontes | Autor: Schmidtz, David | Edição: 1

O que é a justiça? As questões sobre a justiça são questões que se referem àquilo que é devido às pessoas, mas o que isso significa na prática irá depender do contexto. Dependendo do contexto, a questão formal daquilo qu...

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