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LGPD Aplicada

ISBN: 9786559773282

Por: Atlas | Autor: Lima, Ana Paula Moraes Canto de; Crespo, ... | Edição: 2

No caso do Brasil, ainda trouxe consigo a entrada em vigor de uma das regulamentações mais importantes dos últimos anos: a Lei 13.709/2018, Lei de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida por LGPD.Nesse contexto, a o...

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Direito das Famílias - por juristas brasileiras - 2022 - 2ª Edição

ISBN: 9786555155631

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Amanda Florêncio; Pimentel, Ana Be ... | Edição: 2

Sobre a obra Direito das Famílias - por juristas brasileiras - 2022 - 2ª Edição “O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma “nova” história que d...

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A Filosofia de Sucesso na Advocacia

ISBN: 9786559773602

Por: Atlas | Autor: Bom, Bruno; Vieira, Sergio | Edição: 1

Esses números superlativos revelam a dimensão da concorrência desse segmento e a necessidade de cada profissional compreender de fato seu espaço de atuação. Pensando nesse contexto que Sergio Rodrigo Russo Vieira e Bruno...

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EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155563

Por: Editora Foco | Autor: Pizzol, Ricardo Dal | Edição: 1

SOBRE A OBRA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – 1ª ED - 2022 “Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato não cumprido, a ...

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Direito Público e Tecnologia - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155587

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, José Luiz de Moura Faleiros; Nis ... | Edição: 1

Sobre a obra Direito Público e Tecnologia - 1ª Ed - 2022 “Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos n...

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Políticas Públicas: Conformação e Efetivação de Direitos

ISBN: 9786555155440

Por: Editora Foco | Autor: Pompeu Silva, Vládia | Edição: 1

Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as...

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Família Homoafetiva - Na jurisprudência do STF e do STJ

ISBN: 9786555155495

Por: Editora Foco | Autor: Maggi Lima, Juliana | Edição: 1

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fe...

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Divórcio Liminar - 1ª Ed – 2022

ISBN: 9786555155686

Por: Editora Foco | Autor: XAVIER, MARÍLIA PEDROSO; PUGLIESE, WILLI ... | Edição: 1

Sobre a obra Divórcio Liminar - Técnica Processual Adequada Para sua Decretação - 1ª Ed – 2022 “A presente obra tem como objetivo oferecer a via processual adequada para se obter o divórcio por meio de uma decisão limin...

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Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155662

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Pereira, Ale ... | Edição: 1

Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 “O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios re...

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Constituição Federal - 8ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155617

Por: Editora Foco | Autor: Peña de Moraes, Guilherme | Edição: 8

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

ISBN: 9786555155419

Por: Editora Foco | Autor: MARTINS, GUILHERME MAGALHÃES; MARTINS, F ... | Edição: 1

A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincrem...

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Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155372

Por: Editora Foco | Autor: LACERDA, BRUNO TORQUATO ZAMPIER | Edição: 1

Sobre a obra Estatuto Jurídico da Inteligência Artificial - Entre Categorias e Conceitos, a Busca por Marcos Regulatórios - 1ª Ed - 2022 A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em pro...

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Estatuto da Pessoa com Deficiência : Comentários à Lei 13.146/2015 - 2ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155167

Por: Editora Foco | Autor: Gallassi, Almir; Rangel, Andréia Fernand ... | Edição: 1

Sobre a obra Estatuto da Pessoa com Deficiência : Comentários à Lei 13.146/2015 - 2ª Ed - 2022 “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146...

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Medicina Legal e Noções de Criminalística - 11ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155358

Por: Editora Foco | Autor: Bittar, Neusa | Edição: 11

Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 11ª Ed - 2022 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresenta...

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DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155259

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Roque, Andre V ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores...

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DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155273

Por: Editora Foco | Autor: Figueiredo, Ana Cláudia Mendes de; Gonza ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores...

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DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 1 - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155228

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Junquei ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 1 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL E FEDERAL - 4ª ED - 2022

ISBN: 9786555155341

Por: Editora Foco | Autor: Satin, Alice; Barbieri, André; Barros, A ... | Edição: 4

SOBRE A OBRA COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL E FEDERAL - 4ª ED-2022 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) ...

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O direito da criança ao respeito

ISBN: 9786555490756

Por: Summus Editorial | Autor: Korczak, Janusz; Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 5

Este livro reúne dois ensaios em defesa dos direitos das crianças. O primeiro, “O direito da criança ao respeito”, foi escrito em 1929 pelo pediatra, pedagogo e jornalista polonês Janusz Korczak, de tradição judaica. O s...

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155006

Por: Editora Foco | Autor: Cunha, Anita Spies da; Mata, Camila Rosa ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022 “Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a en...

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INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E TECNOLOGIA - 1ª ED - 2022

ISBN: 9786555155303

Por: Editora Foco | Autor: Godinho, Adriano Marteleto; Salim, Alexa ... | Edição: 1

SOBRE A OBRA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E TECNOLOGIA - 1ª ED - 2022 “Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indi...

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Vesting Empresarial - 2ª Ed - 2022

ISBN: 9786555155327

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, José Luiz de Moura Faleiros | Edição: 2

Sobre a obra Vesting Empresarial - aspectos jurídicos relevantes à luz da teoria dos contratos relacionais – 2ª Ed – 2022 “Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empr...

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Crimes Contra a Ordem Tributária

ISBN: 9786559773343

Por: Atlas | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 5

Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo Noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo Noções de Direito...

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CURSO DE PROCESSO COLETIVO - 3ª ED - 2022

ISBN: 9786555155198

Por: Editora Foco | Autor: BASTOS, FABRICIO | Edição: 3

SOBRE A OBRA CURSO DE PROCESSO COLETIVO - 3ª ED - 2022 CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São ...

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MANUAL DE DIREITO PENAL - 3ª ED - 2022

ISBN: 9786555155204

Por: Editora Foco | Autor: RODRIGUES, CRISTIANO | Edição: 3

SOBRE A OBRA MANUAL DE DIREITO PENAL - 3ª ED - 2022 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de um...

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