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Função social do notariado - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502617674

Por: Saraiva Jur | Autor: Campilongo, Celso Fernandes | Edição: 1

Função social do notariado - eficiência, confiança e imparcialidade, de Celso Fernandes Campilongo revela aspectos intrínsecos à atividade notarial que não costumam ser objeto de estudo. O texto traz uma consistente abor...

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A morte inventada

ISBN: 9788502616202

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Alan Minas Ribeiro da; Borba, Dan ... | Edição: 1

O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomenta novas perspectivas para a família e toda a sociedade. Abrange o campo do direito, da psicologia, do serviço social, e...

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Descasos 2 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216280

Por: Saraiva Jur | Autor: Szafir, Alexandra Lebelson | Edição: 1

Nesse segundo volume, a Autora se propõe a relatar experiências no exercício da advocacia ?pro bono? e outras crônicas de situações cotidianas relativas aos direitos....

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Analista e técnico do MPU - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227729

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Damares; Andrade, Flávia Cristi ... | Edição: 1

Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação...

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A civilização capitalista

ISBN: 9788502229921

Por: Saraiva Jur | Autor: Comparato, Fábio Konder | Edição: 2

Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese histórica e a partir de diversos pontos de vista. Entender o capitalismo como uma civilização permite que o autor ultrapasse a ...

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Direito internacional nas constituições - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208216

Por: Saraiva Jur | Autor: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeir ... | Edição: 1

Os autores se valem de uma homenagem à contribuição de Francisco Rezek ao meio acadêmico, marcada não apenas pelo rigor científico do seu pensamento, refletido na consistência de seus escritos, mas, ainda, por sua consa...

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Direitos humanos fundamentais: Estudos sobre o artigo 5º da constituição de 1988 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502616455

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarmento, George; Seixas, Taysa Matos; C ... | Edição: 1

O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedad...

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Culpabilidade - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502226487

Por: Saraiva Jur | Autor: Tangerino, Davi de Paiva Costa | Edição: 2

A culpabilidade é o calcanhar de Aquiles do Direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais i...

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Beccaria (250 anos): E o drama do castigo penal: Civilização ou barbárie? - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502230019

Por: Saraiva Jur | Autor: Gomes, Luíz Flávio; Bianchini, Alice | Edição: 1

Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livor...

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Dumping social - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502212893

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandez, Leandro | Edição: 1

A Constituição de 1988 reconheceu o capitalismo como modelo de produção nacional, conferindo-lhe, todavia, peculiar configuração no Brasil: o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente ass...

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Direito ambiental: Introdução, fundamentos e teoria geral - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502225084

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Ti ... | Edição: 1

Nesta obra os autores apresentam o amplo rol dos princípios norteadores do Direito Ambiental, analisando desde os princípios clássicos como poluidor-pagador, prevenção até os novos princípios como proibição do retrocesso...

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Direito Quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

ISBN: 9788502208452

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 9

Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no setor humano, a ord...

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Investigação preliminar no Processo Penal - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502225978

Por: Saraiva Jur | Autor: Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Lopes Jr., ... | Edição: 6

A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), objeto e forma dos atos,...

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Terceirização de serviços pela administração pública - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502221338

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Diogo Palau Flores dos | Edição: 2

O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de serviços terceirizados e a responsabilidade do ente público no caso de descumprimento das obrigações trabalhistas. Além de in...

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Curso de direito do trabalho - 29ª edição de 2014

ISBN: 9788502217348

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro; Nascimento, ... | Edição: 29

Em sua 29ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amauri Mascaro do Nascime...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208810

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Direito à diferença - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502208780

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Magalhães, José L ... | Edição: 1

Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essen...

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Direito administrativo - 17ª edição de 2014

ISBN: 9788502149229

Por: Saraiva Jur | Autor: Gasparini, Diogenes | Edição: 17

Esta obra aborda com objetividade e clareza de exposição toda a matéria do direito administrativo. Apresenta uma análise didática, mas aprofundada, dos princípios do direito administrativo, da administração pública, do a...

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Hermenêutica aplicada - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502209831

Por: Saraiva Jur | Autor: Setubal, Alexandre Montanha; Brito, Andr ... | Edição: 1

Normas principiológicas, conflitos entre regras e princípios, eficácia direta de direitos fundamentais, colmatação de lacunas axiológicas, aplicação de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais passaram a ser...

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Direito e economia política na regulação de serviços públicosl - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502221710

Por: Saraiva Jur | Autor: Coutinho, Diogo Rosenthal | Edição: 1

A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o direito social está ...

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As Razões do Direito - Teoria da Argumentação Jurídica

ISBN: 9788530951009

Por: Forense Universitária | Autor: Atienza, Manuel | Edição: 2

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante; na universidade Pompeu FaO tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa-me há muito tempo e por ...

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História do Direito Brasileiro

ISBN: 9788530952587

Por: Forense Universitária | Autor: Rui de Figueiredo Marcos, Carlos Fernand ... | Edição: 1

Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico d...

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Código florestal - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502114135

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 2

A obra é composta pela  Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal).  Acompanham ainda a obra índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Florestal e súmulas relacionadas à matéria. Destaque desta ed...

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A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico

ISBN: 9788502209268

Por: Saraiva Jur | Autor: Callejón, Francisco Balaguer | Edição: 1

A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políti...

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Grandes temas de direito de família e das sucessões - volume 2 - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502212770

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Regina Beatriz Tavares da; Camarg ... | Edição: 1

O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas...

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