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Teoria e prática da desapropriação - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502203853

Por: Saraiva Jur | Autor: Maluf, Carlos Alberto Dabus | Edição: 3

A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do direito, e cuja essên...

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O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9788545000365

Por: Fórum | Autor: Lima, Mario Marcio Saadi | Edição: 1

O Procedimento de Manifestação de Interesse PMI tem sidoempregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Públicapara receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para aestruturação de concessões e permi...

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Receita federal: Auditor, analista e técnico - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502627208

Por: Saraiva Jur | Autor: Freire, Alonso Reis Siqueira; Gomes, And ... | Edição: 1

A obra contém questões comentadas elaborada por especialistas. As matérias são divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando ...

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O Estado contemporâneo e a corrupção

ISBN: 9788545000761

Por: Fórum | Autor: Saul Mileski, Helio | Edição: 1

Neste Livro, como indica o próprio título O Estado contemporâneo e a corrupção o estudo de Helio Saul Mileski sobre essas estonteantes mudanças foca-se em tema dos mais palpitantes da atualidade: o controle da corrup...

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Ministério Público - funções extrajudiciais

ISBN: 9788545000518

Por: Fórum | Autor: Ribeiro, Carlos Vinicius Alves | Edição: 1

O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, recebeu novas funções que não faziam parte da clássica titularidade da ação penal pública. Juntamente com essa novel plêia...

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Tratado de direito comercial - Volume 1 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502629318

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa | Edição: 1

O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do...

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Tratado de direito comercial - Volume 2 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502629349

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa | Edição: 1

O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do...

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Tratado de direito comercial - Volume 4 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502629400

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa | Edição: 1

O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do...

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Tratado de direito comercial - Volume 6 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502629462

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa | Edição: 1

O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do...

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Tratado de direito comercial - Volume 8 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502629561

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Fábio Ulhoa | Edição: 1

O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é amais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas,escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do d...

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Garantias constitucionais e segurança jurídica

ISBN: 9788545000938

Por: Fórum | Autor: Vinicius Furtado Coêlho, Marcus | Edição: 1

A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem o...

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Negociação e direito - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502616141

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini | Edição: 1

A negociação está sempre presente. Esse fenômeno, alvo de inúmeras tentativas de esclarecimento, protagoniza uma infinidade de situações: desde uma conversa puramente pessoal a debates envolvendo temas de incontestável i...

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Nível superior: Direito constitucional - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502626072

Por: Saraiva Jur | Autor: Sobreira, Fábio Tavares; Rossi, Francisc ... | Edição: 1

Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o...

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Por que punir? - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502616707

Por: Saraiva Jur | Autor: Bicudo, Tatiana Viggiani | Edição: 2

O direito penal contemporâneo contribui para a construção de um novo modelo punitivo? Ou apenas trata dos fenômenos atuais, sem atingir, no entanto, maior eficiência necessária? Tais questões são tratadas neste rico estu...

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Princípios constitucionais do direito da sociedade da informação - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502230620

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco | Edição: 1

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do me...

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Diplomacia do Brasil de Tordesilhas aos nossos dias

ISBN: 9788545000914

Por: Fórum | Autor: Viegas Filho, José | Edição: 1

Pessoas interessadas em história do Brasil, relações internacionais, diplomacia, história em geral, formação política, econômica e social do Brasil, identidade sul-americana, política multilateral, Nações Unidas, Direito...

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Manual de metodologia jurídica: Técnicas para argumentar em textos jurídicos - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502626539

Por: Saraiva Jur | Autor: Monebhurrun, Nitish | Edição: 1

O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os pro...

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Crimes informáticos e suas vítimas - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502230552

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Go ... | Edição: 2

A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a vida em sociedade, que ...

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Aplicação da pena - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502616172

Por: Saraiva Jur | Autor: Roig, Rodrigo Duque Estrada | Edição: 2

Destinando-se a estudantes e profissionais, Aplicação das penas: limites, princípios e novos parâmetros aponta de maneira didática e crítica os limites, princípios e parâmetros da aplicação da pena privativa de liberdade...

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Criminologia clínica e a execução penal - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502230491

Por: Saraiva Jur | Autor: Sá, Alvino Augusto de | Edição: 2

Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá prop...

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Curso de direito constitucional - 40ª edição de 2014

ISBN: 9788502617032

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 40

O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, demo...

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Contratos empresariais - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502214828

Por: Saraiva Jur | Autor: Fradera, Véra Maria Jacob de; Estevez, A ... | Edição: 1

Na esteira de consolidada tradição dos notáveis juristas do Rio Grande do Sul, a Professora Véra Maria Jacob de Fradera, com a colaboração de André Fernandes Estevez e Ricardo Ehrensperger Ramos, reúne textos com foco no...

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Empresarial para quem odeia empresarial - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502617940

Por: Saraiva Jur | Autor: Pimenta, Luciana | Edição: 2

De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelo Direito Empresarial e suas especificidades. A ideia central é desmistific...

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Judicialização das relações internacionais - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502211858

Por: Saraiva Jur | Autor: Pannunzio, Eduardo | Edição: 1

As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativo na agenda dos atores públicos e privados. No entanto, ao contrario do que ocorre com as políticas públicas domésticas,...

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Direito ao desenvolvimento - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502229501

Por: Saraiva Jur | Autor: Benfatti, Fabio Fernandes Neves | Edição: 1

Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimen...

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