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Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502629592

Por: Saraiva Jur | Autor: Bordalo, Rodrigo | Edição: 1

A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por exemplo, CNJ, CNMP, Conselhos Tutelares e CONAMA). Para demonstrar a dimensão dessas instâncias, de acordo com pesquisa ...

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Política internacional: Tomo I - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502623781

Por: Saraiva Jur | Autor: Considera, Carlos Alexandre Fernandes | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Imunidade tributária dos bens afetados à concessão de energia

ISBN: 9788545001409

Por: Fórum | Autor: Carlos Martins, José | Edição: 1

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprietário dos bens utilizados para a prestação do serviço público, bem como se é devida a cobrança de impostos sobre a propr...

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A teoria do direito aplicada

ISBN: 9788545001096

Por: Fórum | Autor: Gonç, Guilherme Alberto Marinho | Edição: 1

O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregado...

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Compra e venda internacional de mercadorias

ISBN: 9788545001553

Por: Fórum | Autor: Nalin, Paulo | Edição: 1

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) no Brasil. A adesão a esse importante instrumento uniformizado de Direito Internacional Priv...

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Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral

ISBN: 9788545001690

Por: Fórum | Autor: Vinicius Furtado Coêlho, Marcus | Edição: 4

A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. A...

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Prerrogativas da advocacia pública

ISBN: 9788545001423

Por: Fórum | Autor: Henrique Sormani Barbugia, Luiz | Edição: 1

As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devida à razão de sua existência que, por sua vez, desponta com maior transparência na atuação cotidiana dos causídicos na de...

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Instituições de direito eleitoral

ISBN: 9788545001478

Por: Fórum | Autor: Soares da Costa, Adriano | Edição: 10

O livro ''Instituições de Direito Eleitoral'' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no disc...

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Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547206291

Por: Saraiva Jur | Autor: Brito, Edvaldo | Edição: 2

O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflex...

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Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso a saúde

ISBN: 9788545001416

Por: Fórum | Autor: Silva, Maria Stela Campos Da | Edição: 1

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretudo no que concerne às políticas públicas de saúde, desenvolvida no doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação e...

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Teoria e prática da pesquisa em jurisprudência

ISBN: 9788545001447

Por: Fórum | Autor: Barros, Lucivaldo Vasconcelos | Edição: 1

A jurisprudência é a manifestação concreta do pensamento jurídico. Se já foi de difícil acesso por estar restrita a processos e compêndios, hoje representa um novo desafio por estar disponível aos borbotões, a um clique ...

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Manual de contas eleitorais

ISBN: 9788545001638

Por: Fórum | Autor: Viana Lucena Esmeraldo, Elmana | Edição: 1

Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em ca...

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Operações imobiliárias - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547202583

Por: Saraiva Jur | Autor: Faria, Renato Vilela; Castro, Leonardo F ... | Edição: 1

A coletânea de artigos enfeixados nesta obra traz uma grande contribuição ao mercado, por conter uma vasta e competente análise sobre as questões importantes do setor imobiliário....

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Os direitos da mulher e da cidadã por Olímpia de Gouges - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547210793

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 1

Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio Jabuti, traz a lume uma figura central dos primórdios da luta pelo reconhecimento dos Direitos da Mulher: Olímpia de Gou...

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Poder familiar e a guarda compartilhada: Novos paradigmas do direito de família - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788502637283

Por: Saraiva Jur | Autor: Pimentel, Patrícia | Edição: 2

As intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do Direito de Família indicam inegável transformação da estrutura familiar a impor radical reformulação dos critérios interpretativos adotados em matéria d...

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O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil

ISBN: 9788545001331

Por: Fórum | Autor: Agra, Walber De Moura | Edição: 1

Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo d...

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Princípios do processo no novo código de processo civil - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502636057

Por: Saraiva Jur | Autor: Bonício, Marcelo | Edição: 1

Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente analisar como o...

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O mandado de Injunção perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547204150

Por: Saraiva Jur | Autor: Quintas, Fábio Lima | Edição: 1

O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Co...

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Controle da eficiência do gasto orçamentário

ISBN: 9788545001461

Por: Fórum | Autor: Bliacheriene, Ana Carla | Edição: 1

Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por meio da análise dos modelos de gestão — do clássico ao participativo — dos mecanismos de controle interno e externo da ef...

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Conflitos federativos: esperanças e frustações

ISBN: 9788545001508

Por: Fórum | Autor: Rezende, Fernando | Edição: 1

A federação Brasileira enfrenta a mais severa crise da sua história. Décadas de envolvimento numa guerra fiscal fratricida contribuíram para o acirramento de conflitos e antagonismos que ofuscam o reconhecimento da cresc...

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Direito civil: Dos contratos e das declarações unilaterais da vontade - Volume 3 - 30ª edição de 2016

ISBN: 9788502046856

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodrigues, Silvio | Edição: 30

O volume 3 desta consagrada coleção examina os contratos e as declarações unilaterais da vontade e encontra-se de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002. Conserva no seu bojo todas as caracter...

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Sinase: Sistema nacional de atendimento socioeducativo - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547217570

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramidoff, Mário Luiz | Edição: 2

Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, esta obra faz uma minuciosa análise da Lei n. 12.594/2012, denominada "Lei do Sinase", que não só regulamen...

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Direito internacional público - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502623842

Por: Saraiva Jur | Autor: Távora, Fabiano | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Carta aos brasileiros 1977 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502627789

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Maria Eugenia Raposo da | Edição: 2

Este livro traz um relato vívido e incandescente da atmosfera que permeava a sociedade brasileira, em especial no ambiente universitário e jurídico, durante os anos que antecederam a elaboração da Carta aos brasileiros,...

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Geografia I: Epistemologia, política e meio ambiente - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502623996

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos Junior, Washington Ramos dos | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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