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A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do Teletrabalho

ISBN: 9786527054009

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Rafael Mondego | Edição:

As incessantes inovações tecnológicas ao longo do tempo promoveram grandes transformações nos processos produtivos, impactando, diretamente, as relações de trabalho. A subordinação clássica, nesse contexto, cedeu espaço ...

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Arquitetura Penal Moderna

ISBN: 9786527052548

Por: Editora Dialética | Autor: Losso, Maria Mello | Edição:

"Arquitetura Penal Moderna" apresenta uma proposta inovadora: aplicar os princípios da Teoria dos Jogos aos acordos de colaboração premiada, ferramenta fundamental no combate ao crime organizado. Com uma abordagem instig...

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Direito Administrativo Cidadão

ISBN: 9786527052142

Por: Editora Dialética | Autor: Helena, Janaina; Carvalho, Fábio Lins de ... | Edição:

A coletânea "Direito Administrativo Cidadão" reúne vinte artigos acadêmicos que refletem a produção científica desenvolvida no Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 2024. A obra oferece...

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Democracia por Sorteio: Pensando a Igualdade na Representação Política

ISBN: 9786527052128

Por: Editora Dialética | Autor: Sousa, Francisco | Edição:

"Democracia por Sorteio: Pensando a Igualdade na Representação Política" explora uma abordagem ousada e historicamente fundamentada para resolver os desafios das democracias contemporâneas. O livro analisa como a seleção...

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Manual do Plano Diretor Municipal

ISBN: 9786527050940

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

O Manual do Plano Diretor Municipal é o mais completo e atualizado guia para elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle do Plano Diretor, oferecendo um passo a passo detalhado e preciso sobre o tema. C...

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Tributação da Renda nas Operações de Computação em Nuvem

ISBN: 9786527050599

Por: Editora Dialética | Autor: Tomasi, Luana Debatin | Edição:

A obra explora um dos temas mais complexos do Direito Tributário Internacional contemporâneo: a necessidade de redefinição do conceito de estabelecimento permanente diante das particularidades das operações de computação...

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Manual de Processo Civil Peticionamento 360

ISBN: 9786527050513

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Vitória Garcia | Edição:

O mais completo manual de peticionamento já elaborado no mundo jurídico. Navegue por todos os elementos de uma petição com uma profundidade inigualável, e leve sua advocacia para outro nível, abordando aspectos práticos,...

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Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204941

Por: Editora Foco | Autor: Brazil, Glicia Barbosa de Mattos | Edição: 3

O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protago...

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Tabelionato de Protesto - 9ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204910

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Bueno, Sérgio Lu ... | Edição: 9

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203937

Por: Editora Foco | Autor: Trindade, Eduardo Neubarth; Mascarenhas, ... | Edição: 1

"Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir ...

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Direito e Desigualdades

ISBN: 9786527055273

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santo ... | Edição:

Este volume reúne os estudos apresentados durante a X Jornada da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Ele congrega ...

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Erro de Tipo Essencial e Sociedade

ISBN: 9786527054184

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Valdemir Ferreira | Edição:

O Direito é parte integrante do cotidiano e atua sobre cada um dos indivíduos que compõem o lócus societário contemporâneo que habitamos. O Direito Penal, com particular escopo, atua sobre esses indivíduos na sociedade b...

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O Estado de Coisas Inconstitucional e o Paradigma com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

ISBN: 9786527052265

Por: Editora Dialética | Autor: LABRE, IGOR | Edição:

O controle de constitucionalidade é uma celeridade de fiscalização da legitimidade e consonância das normas e ações do Poder Público à presença de uma Constituição Federal rígida, ampliada por um ou múltiplos instrumento...

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Curso de Direito Constitucional

ISBN: 9786527050575

Por: Editora Dialética | Autor: Constitucional:, Curso de Direito | Edição:

Este livro é um guia introdutório ao Direito Constitucional, pensado para iniciantes e entusiastas, mas também útil para juristas experientes que desejam revisitar fundamentos da disciplina. Dividido em quatro partes, a ...

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O mínimo sobre Direito

ISBN: 9786583764003

Por: O Mínimo | Autor: Danelon, Thaméa | Edição: 1

As leis são como regras de um jogo de tabuleiro no qual já nascemos inseridos. É uma questão de sobrevivência conhecê-las, e conhecer também o funcionamento desse jogo — isto é, o direito. Mas por onde começar?Esta breve...

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Contaminación del suelo

ISBN: 9786527055877

Por: Editora Dialética | Autor: Carnelli, Catherine Colombo | Edição:

Actualmente no se discute que el suelo es uno de los elementos del ambiente, es esencial para la vida humana y los distintos ecosistemas sobre la tierra, es multifuncional, y puede asimilar y descomponer cantidad de dese...

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LGPD Essencial

ISBN: 9786527049906

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Anderson | Edição:

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) marca um avanço crucial na proteção de dados pessoais no Brasil, alinhando-se aos padrões globais como o GDPR europeu. Com foco na privacidade e segurança, a LGPD vai além da obrig...

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Educação Ambiental na Gestão Pública: Um Caminho Para a Efetivação do Estado de Direito do Ambiente

ISBN: 9786525061269

Por: Editora Appris | Autor: Garcez, Juliano Gonçalves; Mera, Cláudia ... | Edição: 1

A atual crise civilizatória do conhecimento se pronuncia como um reflexo da falta de percepção da condição humana e de suas funções como espécie ecossistêmica. Frente aos padrões insustentáveis de produção e consumo, a E...

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Sociedades Limitadas

ISBN: 9786553962446

Por: Editora Contracorrente | Autor: Cunha, Fernando Antonio Maia Da | Edição:

A Editora Contracorrente tem satisfação de anunciar o lançamento do livro "Sociedades Limitadas", do notável jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. O autor se debruça sobre o tipo societário que congrega mais de 95% ...

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Constitucionalismo negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891

ISBN: 9786553962606

Por: Editora Contracorrente | Autor: Ribeiro, Deivide Júlio | Edição:

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Constitucionalismo Negro: raça, cidadania e silêncios na formação da Constituição de 1891", do professor Deivide Júlio Ribeiro. O livro, que é r...

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Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte Digna

ISBN: 9786527053156

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Ana Elisa | Edição:

O direito à vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios à medida que a ciência avança e a sociedade se depara com dilemas éticos no fim da vida. "Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Mort...

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Sindicatos dos Trabalhadores(as) e Democracia em Tempos Neoliberais

ISBN: 9786553874268

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Almeida, Cleber Lúcio de; Almeida, Wânia ... | Edição: 1

O livro aborda temas controvertidos e polêmicos de Direito Sindical trazendo o registro histórico sobre o surgimento dos sindicatos de trabalhadores e suas interconexões com a democracia; construindo uma teorização críti...

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Introdução ao Estudo do Direito - IED - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204798

Por: Editora Foco | Autor: Ferreira,Adriano | Edição: 1

A obra Introdução ao Estudo do Direito, de Adriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. D...

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Instituições de Direito Público e Privado

ISBN: 9786553874244

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti; Dias, Rica ... | Edição: 1

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médic...

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O Regime Previdenciário do Servidor Público - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204835

Por: Editora Foco | Autor: Nóbrega,Tatiana; Benedito,Maurício | Edição: 4

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Q...

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