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O direito à igualdade nas relações tributárias

ISBN: 9786527053170

Por: Editora Dialética | Autor: Petuba, Claudia Aniceto Caetano | Edição:

Conheça a evolução da noção de igualdade e sua aplicação nas relações tributárias, a partir da perspectiva jurídica de Portugal e Brasil, além da relação destes com as desigualdades socioeconômicas....

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Direito à Diferença: O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)

ISBN: 9786525064949

Por: Editora Appris | Autor: Melo, Caio Ferrari de Castro | Edição: 1

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio...

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Os direitos humanos e o desenvolvimento nacional brasileiro

ISBN: 9786584999541

Por: Matrioska Editora | Autor: Melo, Claudineu de | Edição:

"O livro contém duas partes divididas em oito capítulos, por meio dos quais discutem-se, em seis deles, os Direitos Humanos e, nos dois outros, o Desenvolvimento Nacional Brasileiro. São discutidas, na primeira parte, a ...

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Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes

ISBN: 9786527053194

Por: Editora Dialética | Autor: Leitão, Rodrigo | Edição:

O sistema de previdência complementar fechado, fundado na constituição de reservas, a partir da contribuição de participantes e patrocinadoras, tem como objetivo garantir um benefício que atenda às necessidades dos parti...

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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203074

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6

Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente do contrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades ...

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Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203050

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 9

"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem per...

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Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203036

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6

Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que ...

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MANUAL DO TRABALHO DOMÉSTICO - 2025 - 15ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561202749

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 15

Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e em...

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Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203098

Por: Editora Foco | Autor: Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo | Edição: 8

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Const...

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Tribunal do Júri

ISBN: 9786527054030

Por: Editora Dialética | Autor: Macêdo, Fabrício Meira | Edição:

O livro analisa a competência do Tribunal do Júri no Brasil, consagrada pela Constituição de 1988, e sua efetividade em face da crescente atuação de organizações criminosas. O Tribunal do Júri, com raízes democráticas na...

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O Princípio da Prevenção e o Poder de Polícia durante a Crise Sanitária do Coronavírus no Município de Estância Velha/RS

ISBN: 9786527042723

Por: Editora Dialética | Autor: Bonotto, Rafael Stefanow | Edição:

A sociologia do Direito Administrativo perpassa por algumas discussões relevantes, como a do 'habitus' dogmático científico, dialogando-se com Pierre Bourdieu. A obra de Rafael Stefanow Bonotto situa-se no âmbito dos tra...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 4 - 1ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203906

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 1

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 3 3ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203197

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 1 - 5ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203135

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 5

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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Introdução ao Pensamento Jurídico Chinês

ISBN: 9786598641726

Por: Consultor Editorial | Autor: Ferrari, Leandro | Edição: 1

Esta obra inédita no Brasil apresenta uma análise aprofundada do pensamento jurídico chinês, traduzindo e contextualizando seus princípios para o direito contemporâneo brasileiro. Com uma pesquisa minuciosa, o livro expl...

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OS SILENCIADOS

ISBN: 9786552531742

Por: Editora Kelps | Autor: Araújo, Jáder Jonas de | Edição:

Esta obra OS SILENCIADOS, de Jáder Jonas de Araújo é um livro que assinala sutilezas e surpresas de investigação policial dos cenários de Goiás para o mundo envolvendo o emaranhado do crime organizado, o novelo da rede s...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 2 - 5ª EDIÇÃO - 2025

ISBN: 9786561203159

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 5

A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é out...

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Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203012

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormativida...

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GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO 2025 - 3ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561203104

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, a greve tem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas dive...

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Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202824

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 7

Nesta obra provocativa, o autor explora a complexa dicotomia da flexibilização dos direitos trabalhistas, que é vista por alguns como uma solução para os desafios do desemprego e por outros como uma ameaça às conquistas ...

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MANUAL DA JUSTA CAUSA - 2025 - 8ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561202886

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 8

Neste livro, o autor oferece uma análise detalhada sobre a justa causa no contexto das relações trabalhistas, explorando suas hipóteses e a jurisprudência que a envolve. Com um olhar crítico e fundamentado, o autor bus...

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Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202800

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6

Esta obra apresenta uma análise abrangente da participação nos lucros como uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas e um mecanismo essencial para a competitividade das empresas na era da globalização. O auto...

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COOPERATIVAS DE TRABALHO 2025 - 8ª EDIÇÃO

ISBN: 9786561202787

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 8

Nesta obra, o autor explora as novas dinâmicas do mercado de trabalho em um contexto de globalização e automatização, destacando a crescente busca das empresas por mão de obra mais barata e a consequente mudança de inv...

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Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202763

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 6

Esta obra apresenta uma análise aprofundada do assédio moral no ambiente de trabalho, abordando suas nuances e implicações jurídicas. O autor não se propõe a discutir o assédio em contextos familiares ou outras esferas, ...

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A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202992

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 3

Este livro se dedica a uma análise aprofundada da continuidade do contrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas forças transformador...

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