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Fraternidade, tecnologia e direitos humanos: uma homenagem à prof.⪠dr.⪠luciane cardoso barzotto pelas contribuições para o direito do trabalho

ISBN: 9786558206804

Por: Appris Editora | Autor: Lanner, Maíra Brecht | Edição: 1

O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e orientações da Prof.a Dr.a Luciane Cardoso Barzotto...

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Modelo jurídico das empresas familiares: a gestào societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro

ISBN: 9786558206682

Por: Appris Editora | Autor: Oliveira, Jorge Luís Nery de | Edição: 1

Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro lança um olhar especial e detalhado às empresaras familiares, que, muitas vezes, são constituídas po...

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Direito desportivo e estado no brasil: do corporativismo da ordem à lei pelé

ISBN: 9786555232752

Por: Appris Editora | Autor: Azevedo, Aldo Antonio de | Edição: 1

O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculad...

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Amazônia azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares

ISBN: 9786558203971

Por: Appris Editora | Autor: Resende, Erica Simone Almeida | Edição: 1

O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da última fronteira brasileira: a definição dos espa...

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Política: da pólis à predição do estado moderno

ISBN: 9786558203513

Por: Appris Editora | Autor: Carvalho, Fagner Campos | Edição: 1

A política sempre fez parte da vida do homem em sociedade. Por meio deste trabalho, vislumbrarei as bases do pensamento humano para condicioná-lo a esse fenômeno social. Iniciarei o estudo discutindo importantes fragment...

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Democracia animal: os direitos animais - do conflito à reinvindicação

ISBN: 9786558203780

Por: Appris Editora | Autor: Azevedo, Maria Cândida Simon | Edição: 1

O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o movimento animal, como movimento social emergente, que vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade e postu...

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Ser Macuxi e Wapichana na fronteira

ISBN: 9786558206033

Por: Appris Editora | Autor: Spies, Isabele Medeiros de Souza | Edição: 1

A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre...

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Trabalho digno, castanhas e novas tecnologias em itabaiana, sergipe

ISBN: 9786558204343

Por: Appris Editora | Autor: Espinoza, Fran | Edição: 1

Esta pesquisa analisou in loco como se opera o manejo da castanha de caju junto às comunidades familiares que trabalham com a cajucultura nos povoados de Carrilho, Dendezeiro e Tabocas, no município de Itabaiana, estado ...

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A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais

ISBN: 9788547339739

Por: Appris Editora | Autor: Pickerell, Manuela Bitar Lelis dos Santo ... | Edição: 1

O livro A desproporcionalidade das penas e as decisões judiciais constata a necessidade de se efetivar no Brasil o controle de constitucionalidade da pena desproporcional. Caso a mácula da pena esteja na incriminação da ...

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Entre silêncios, indícios e menções: a biblioteca escolar na legislação educacional de santa catarina (1961-1981)

ISBN: 9786555234473

Por: Appris Editora | Autor: Eggert-Steindel, Gisela | Edição: 1

Tida culturalmente como um local de silêncio, a biblioteca é, por vezes, ela própria silenciada. Isso foi possível constatar na pesquisa que deu vida a este livro.Fruto de um estudo documental de legislações, o presente ...

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Justiça

ISBN: 9786558200628

Por: Appris Editora | Autor: Alberto, Tiago Gagliano Pinto | Edição: 1

Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos teóricos divididos em um mesmo capítulo, de so...

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A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado

ISBN: 9786558202172

Por: Appris Editora | Autor: Bastos, Thomaz Ahrends Torelly | Edição: 1

A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica da hexapartição de poderes, da essencialidade do controle de constitucionalidade enquanto tutela de valores últimos e a...

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Ética, direito penal e mercado: mercantilização do sistema penal no Brasil

ISBN: 9786555236996

Por: Appris Editora | Autor: Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita | Edição: 1

O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Univer...

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Ética, economia e trabalho na modernidade líquida

ISBN: 9786555235494

Por: Appris Editora | Autor: Martinez, Tiago | Edição: 1

Para compreender a razão de ser e as consequências da nova economia, é indispensável a organização do pensamento baseado na complexidade. Assuntos complexos exigem um pensamento complexo. A globalização, o processo de re...

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Reprodução humana assistida

ISBN: 9786555232912

Por: Appris Editora | Autor: Alvarenga, Bruno Henrique Andrade | Edição: 1

É legítimo aos pais, após submeterem um embrião fertilizado in vitro, selecionar qual será implantado no útero materno? E alterar o DNA desses embriões, de acordo com as suas preferências pessoais? Se a alteração for no ...

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Bullying e cultura da paz uma análise jurídica

ISBN: 9786558200321

Por: Appris Editora | Autor: Franco, Giovanna Back | Edição: 1

Esta obra buscou analisar a relação entre o "bullying" e os direitos da personalidade, bem como o dever de implementação da cultura da paz nas escolas, a partir da Lei 13.663/2018. Consideraram-se as lesões aos múltiplos...

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O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico

ISBN: 9786558202059

Por: Appris Editora | Autor: Resende, Augusto César Leite de | Edição: 1

O baixo grau de efetividade das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos desafios a serem enfrentados na luta pelo respeito, proteção e promoção dos direitos civis, políticos, econômico...

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A mídia sob o império da lei

ISBN: 9786555232783

Por: Appris Editora | Autor: Marques, Rodolfo | Edição: 1

O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI traz um conjunto de reflexões sobre uma temática extremamente relevante, que são as política...

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A voz da vítima no processo penal internacional

ISBN: 9788547345730

Por: Appris Editora | Autor: Limeira Filho, Amilson Albuquerque | Edição: 1

A proposta de uma Corte Penal Internacional com jurisdição permanente em resposta ao anseio pelo fim de uma cultura de irresponsabilidade resulta de uma atuação enérgica da comunidade internacional, tendo ganhado fôlego ...

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Democracia participativa e as novas tecnologias de informação e comunicação

ISBN: 9786555233063

Por: Appris Editora | Autor: Monteiro, Maurício Gentil | Edição: 1

O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade...

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Trabalho escravo contemporâneo em disputa: direitos humanos, vida nua e biopolítica

ISBN: 9788547341237

Por: Appris Editora | Autor: Carvalho, José Lucas Santos | Edição: 1

O livro Trabalho Escravo Contemporâneo em disputa – Direitos Humanos, vida nua e biopolítica, utilizando-se do aporte teórico da biopolítica do filósofo Giorgio Agamben, analisa as disputas em torno do conceito de Trabal...

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A quarta revolução industrial: (des)emprego?

ISBN: 9788547343781

Por: Appris Editora | Autor: Pappen, Roberta; Engelmann, Wilson | Edição: 1

Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada, torna-se necessário haver uma proteção para o empregado e as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirã...

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Democracia digital: definições de uma nova ciberpolítica

ISBN: 9788547345181

Por: Appris Editora | Autor: Isper Jr., Acram | Edição: 1

Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internet tem por objetivos apresentar e refletir sobre ideias de teóricos e entendimentos de internautas sobre a interface entre política, democracia e tecnologias da co...

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Conversão dos negócios jurídicos nulos: passos para a desmistificação

ISBN: 9788547342111

Por: Appris Editora | Autor: Mercadante Júnior, Rafael | Edição: 1

As dinâmicas sociais atuais exigem instrumentos jurídicos aptos para atenderem aos intentos negociais, ou intento prático dos sujeitos dos negócios e atos jurídicos, sem a observância de formalidades ou solenidades rígid...

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Direito tributário objetivo e descomplicado

ISBN: 9788547327309

Por: Appris Editora | Autor: Felicio, Raphael Maleque; Albuquerque, M ... | Edição: 1

O Direito Tributário é o foco desta obra, em que são abordados, de forma descomplicada e objetiva, seus principais aspectos, passando desde a análise das espécies tributárias, suas classificações, quem tem o poder de ins...

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