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Terras à Vista! Uma Odisseia em Mares Nanotecnológicos a Travessia do Direito o seu Papel na Proteção do Ambiente Marinho

ISBN: 9786525032726

Por: Appris Editora | Autor: Mendonça, Isabelle de Cássia; Hohendorff ... | Edição: 1

“Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho”, conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do a...

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Dança

ISBN: 9786525031224

Por: Appris Editora | Autor: de Almeida, Janiere Calasans | Edição: 1

Diante da necessidade de compreender e analisar a dança enquanto possível construtora de conhecimento em corpos com deficiência intelectual e, a partir disso, contribuir para a edificação da autonomia desses corpos, a au...

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Inclusão Laboral de Servidores com Deficiência

ISBN: 9786525029498

Por: Appris Editora | Autor: Lemos, Joseana Costa; Chahini, Thelma He ... | Edição: 1

A deficiência é apenas uma característica que se soma a tantas outras do campo profissional, por conseguinte é urgentemente necessário romper com o capacitismo que ainda aprisiona muitas pessoas com deficiência e as impe...

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O Crime de Genocídio no Direito Internacional

ISBN: 9786525030982

Por: Appris Editora | Autor: dos Santos Lopes, André Ricardo | Edição: 1

Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Intern...

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As Relações de Trabalho na Sharing Economy

ISBN: 9786525030586

Por: Appris Editora | Autor: Morsch, Cássia Juliana | Edição: 1

Esta obra aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as grandes plat...

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Punição e Racismo na Passagem do Império para a República

ISBN: 9786525032542

Por: Appris Editora | Autor: de Souza, Lucas Melo Borges | Edição: 1

Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período repu...

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Povos Indígenas no Brasil Contemporâneo, Riscos e Desafios

ISBN: 9786525028736

Por: Appris Editora | Autor: Delgado, Juliana Cristina da Rosa; Ioris ... | Edição: 1

Este livro reúne pesquisadores e membros de comunidades indígenas de Mato Grosso e de outros estados brasileiros, especialmente na Região Amazônica, para analisar e discutir temas relacionados aos impactos socioculturais...

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Conversas com Refugiados

ISBN: 9786525026671

Por: Appris Editora | Autor: Oliveira, Caroline Godoi de Castro | Edição: 1

A presente obra pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação existente entre a concretude da experiência humana e a abstração da legislação. Imbuído desse propósito, o livro est...

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Autodefesa Legal

ISBN: 9786525029030

Por: Artêra Editorial | Autor: Guerra, Alberto | Edição: 1

Você já se sentiu perdido quando teve que resolver um problema legal? Já ficou com aquele nó no estômago quando foi ao escritório de um advogado, sem ter certeza se o que ele estava te dizendo fazia sentido, com vergonha...

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Enigmas do Nome Próprio

ISBN: 9786525029276

Por: Appris Editora | Autor: Riek, Maíra Brum | Edição: 1

O nome próprio é aquilo mais singular que todos temos e o que menos diz de nós. O nome pelo qual nos reconhecemos e assinamos como sendo aquilo que somos, o nome pelo qual somos chamados e reconhecidos pelo semelhante nã...

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Jurisdição, Ação e Processo

ISBN: 9786525031521

Por: Appris Editora | Autor: Gschwendtner, Loacir | Edição: 2

Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso...

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O Primeiro Remédio somos Nós

ISBN: 9786525027760

Por: Appris Editora | Autor: Cardozo, Priscila Schacht; Ferraz, Fabia ... | Edição: 1

A Reforma Psiquiátrica Brasileira fomentou no país uma nova forma de cuidar em saúde mental, incluindo a família, a comunidade e uma equipe interdisciplinar, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) o serviço subs...

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Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa

ISBN: 9786525029269

Por: Appris Editora | Autor: D'Aquino, Dante | Edição: 1

A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não ...

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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

ISBN: 9786525026404

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o...

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Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado

ISBN: 9786525026411

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

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Audiência Pública e Consulta Pública

ISBN: 9786525026398

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

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Brazilian Environmental Policy

ISBN: 9786525028125

Por: Appris Editora | Autor: Drummond, José Augusto; e Barros, Ana Fl ... | Edição: 1

In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effec...

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Jurisdição e Internet

ISBN: 9786525028552

Por: Appris Editora | Autor: de Oliveira, Beatriz Martins | Edição: 1

Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atend...

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Precedentes Judiciais e o Direito de Família

ISBN: 9786525025797

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Gabriel Percegona | Edição: 1

Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teóric...

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Métodos e Técnicas de Resolução de Conflitos pelo Ministério Público

ISBN: 9786525025896

Por: Appris Editora | Autor: Barcellos, Rodrigo Alves | Edição: 1

O livro Métodos e técnicas de resolução de conflitos pelo Ministério Público lança um novo olhar sobre o modelo resolutivo de atuação dos integrantes da Instituição, com ênfase na moderna teoria do conflito e na utilizaç...

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Judicialização da Saúde Pública no Direito Brasileiro

ISBN: 9786525025766

Por: Appris Editora | Autor: Junior, Raul Sousa Silva | Edição: 1

Este livro nasceu da necessidade e da vontade do autor de aprofundar seus conhecimentos na área do direito à saúde, uma vez que atuou por cerca de três anos em processos judiciais que envolviam o referido Direito, bem co...

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Proteção de Dados

ISBN: 9786525024660

Por: Appris Editora | Autor: Bioni, Bruno Ricardo | Edição: 1

O campo da proteção de dados pessoais está em ebulição. Primeiro, por conta da realidade inescapável da importância dos dados enquanto o principal ativo para a formulação de políticas públicas e modelagem de negócios. Se...

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Identidades Legitimamente Diversas

ISBN: 9786525025407

Por: Appris Editora | Autor: da Silva, Arlei Wiclif Leal | Edição: 1

O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a c...

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Construção Democrática da Justiça Tributária no Brasil

ISBN: 9786525024882

Por: Appris Editora | Autor: Andrade, Ramá Lucas | Edição: 1

No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das ideias do chamado ins...

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Construindo o Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786525020211

Por: Appris Editora | Autor: Reis, Luciano Elias; de Andrade, Luiz Gu ... | Edição: 1

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas...

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