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Direito Concorrencial

ISBN: 9786559640812

Por: Editora Forense | Autor: SALOMAO FILHO, Calixto | Edição: 2

A 2ª edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analis...

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Direito Romano

ISBN: 9786559640485

Por: Editora Forense | Autor: ALVES, José Carlos Moreira | Edição: 20

Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais de doze séculos de ev...

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Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento

ISBN: 9788530994082

Por: Editora Forense | Autor: BIONI, Bruno Ricardo | Edição: 3

A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno Ricardo Bioni trata do assunto explorando questões importantes baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na...

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Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século

ISBN: 9786555610659

Por: Estante de Direito | Autor: Ferreira, Filipe; Machado, Costa | Edição: 1

Um livro indispensável para quem vive do Direito. O “Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século” é a primeira compilação de tratados internacionais e leis especiais vigentes no Brasil que versam sobre Direitos Humanos. ...

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Introdução ao Estudo do Direito

ISBN: 9786559640553

Por: Editora Forense | Autor: JUSTEN FILHO, Marçal | Edição: 2

Este livro oferece ao iniciante uma exposição ampla e atualizada do Direito brasileiro, por meio de uma linguagem simples e objetiva. A obra apresenta as diferentes concepções filosóficas e políticas que dão fundamento a...

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Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1

ISBN: 9788530993276

Por: Método | Autor: MASSON, Cleber; ANDRADE, Adriano; ANDRAD ... | Edição: 11

Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições d...

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Hipótese de incidência tributária

ISBN: 9788574201719

Por: Malheiros Editores | Autor: Ataliba, Geraldo | Edição: 6

Este livro, após inúmeras edições e tiragens, e agora em sua 6ª edição, alcançou, já, um perfeito equilíbrio: atende ao que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magistrados ou advogados, profissionais...

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Responsabilidade Civil

ISBN: 9788530994204

Por: Editora Forense | Autor: MIRAGEM, Bruno | Edição: 2

O estudo da responsabilidade civil exige a compreensão de um modelo jurídico legal da distribuição dos custos dos riscos da vida em sociedade. As situações que dão causa ao surgimento de danos indenizáveis, a quem deve s...

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Direito Civil - Direito das Obrigações

ISBN: 9788530994235

Por: Editora Forense | Autor: MIRAGEM, Bruno | Edição: 3

O direito das obrigações disciplina a circulação de riquezas e o atendimento das necessidades sociais de cooperação entre as pessoas, o que explica seu caráter essencial ao desenvolvimento econômico e social, daí por que...

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Curso de Direitos Humanos - Sistema Interamericano

ISBN: 9788530994266

Por: Editora Forense | Autor: PIOVESAN, Flávia; CRUZ, Julia Cunha | Edição: 1

Este livro apresenta o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para estudantes do Brasil, contribuindo para fortalecer a cultura interamericana de proteção aos direitos humanos. Suas três partes introduzem a teoria ge...

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Manual da Recuperação Judicial

ISBN: 9788530991005

Por: Editora Forense | Autor: FONSECA, Geraldo | Edição: 1

Recuperação judicial é um instrumento disponível à empresa para superar situação de crise. Tem como fundamento o princípio da preservação da empresa, que justifica a suspensão das ações voltadas contra o devedor.A recupe...

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Mandado de Segurança na Prática Judiciária

ISBN: 9788530993368

Por: Editora Forense | Autor: WALD, Arnoldo | Edição: 6

Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos...

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Direito Econômico

ISBN: 9788530991173

Por: Editora Forense | Autor: FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu | Edição: 11

Cada vez mais a Economia assume protagonismo no cotidiano da República Federativa do Brasil. O cidadão brasileiro finalmente desperta: o bem-estar social depende, antes de tudo, do bem-estar econômico. Assim, a academia ...

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Direito das Coisas

ISBN: 9788530990503

Por: Editora Forense | Autor: RIZZARDO, Arnaldo | Edição: 9

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

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Títulos de Crédito

ISBN: 9788530988043

Por: Editora Forense | Autor: RIZZARDO, Arnaldo | Edição: 6

A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

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Sem data venia

ISBN: 9786587518053

Por: História Real | Autor: Barroso, Luís Roberto | Edição: 1

Uma reflexão incisiva, reveladora e fundamentalmente otimista do professor e Ministro do STF.Luís Roberto Barroso se tornou conhecido dos brasileiros por sua atuação corajosa, lúcida e invariavelmente co...

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Como os advogados salvaram o mundo

ISBN: 9786556400808

Por: Nova Fronteira | Autor: de Castro Neves, José Roberto | Edição: 3

Desvende os segredos da história através do olhar perspicaz dos advogados! Imagine conectar eventos aparentemente distantes - como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução A...

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Maha Mamo

ISBN: 9786586047424

Por: Globo Livros | Autor: Mamo, Maha; Oliveira, Darcio | Edição: 1

A história da mulher que viveu por trinta anos sem nacionalidade Maha Mamo, hoje cidadã brasileira, foi apátrida por 30 anos. É assim que são chamadas as pessoas sem pátria, impedidas de ter uma naci...

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Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação

ISBN: 9788530991258

Por: Editora Forense | Autor: RIZZARDO, Arnaldo | Edição: 14

A obra apresenta de forma ampla e atual os assuntos relacionados aos acidentes de trânsito e as suas consequências, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência.Dividida em três partes, a primeira trata da r...

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O espelho infiel

ISBN: 9786556400594

Por: Nova Fronteira | Autor: Castro Neves, José Roberto de | Edição: 1

O Espelho Infiel é uma reveladora jornada que explora as conexões surpreendentes entre arte e direito, derrubando a percepção de que essas duas esferas são tão diferentes. Com históri...

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Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado

ISBN: 9788530992279

Por: Editora Forense | Autor: NUCCI, Guilherme de Souza | Edição: 5

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em 2020. A Constituição Federal de 1988, contendo inúmeros relevantes princípios relativos à infância e juventude, atinge os seus 32 anos. São mais de três décadas...

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Negócio Jurídico

ISBN: 9788530990916

Por: Editora Forense | Autor: THEODORO Jr., Humberto; FIGUEIREDO, Hele ... | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos.Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo s...

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Organização Criminosa

ISBN: 9788530991548

Por: Editora Forense | Autor: NUCCI, Guilherme de Souza | Edição: 5

Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013).Pontos controvertidos foram abordados, como a vedação à progressão de regime ...

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Direito do Consumidor - 30 anos de CDC

ISBN: 9788530991906

Por: Editora Forense | Autor: MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno; D ... | Edição: 1

Em comemoração aos 30 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor, reúnem-se reconhecidos especialistas, autores representativos da evolução do Direito do Consumidor brasileiro, para um balanço sobre as transformaçõ...

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Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

ISBN: 9788530990459

Por: Editora Forense | Autor: ABRAHAM, Marcus | Edição: 3

Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal.No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comp...

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